GNR fiscalizou a casa e os animais foram considerados em estado regular e sem risco imediato
Uma habitação na periferia do Montijo, onde vivem 24 cães e oito gatos, foi alvo de uma operação da GNR no âmbito de um processo por suspeita de maus-tratos a animais de companhia. A avaliação veterinária realizada durante a ação considerou os animais em estado regular e sem risco imediato, mas as condições de higiene e habitabilidade encontradas levaram as autoridades a apontar para um problema de saúde pública e para a necessidade de reduzir o número de animais naquela casa. |
| GNR fiscalizou casa com 24 cães e oito gatos no Montijo |
A operação foi realizada pelo Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais e pelo Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento Territorial do Montijo da GNR, na sequência de um mandado de busca e apreensão domiciliário.
Apesar da suspeita que esteve na origem do processo, a avaliação feita no local não apontou para uma situação de risco imediato dos animais. Os 24 cães e oito gatos foram fiscalizados e avaliados pelo médico veterinário municipal, tendo sido considerados como encontrando-se em “estado regular”.
O cenário encontrado, contudo, levantou outras preocupações.
Segundo um responsável do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR, o principal problema identificado está relacionado com as condições de higiene da habitação e com o número de animais existentes no espaço.
“O problema que ali se passa é de saúde pública, porque a senhora, apesar de não maltratar os animais, tem umas condições de higiene e condições de habitabilidade péssimas”, explicou o responsável.
A moradia, composta por rés-do-chão, primeiro andar e quintal, apresentava acumulação de urina e excrementos, tendo sido encontrados animais dentro de roupeiros. As autoridades referem ainda comportamentos associados à acumulação de lixo por parte da proprietária.
A situação será agora analisada também numa perspetiva mais ampla, uma vez que, segundo a GNR, estão em causa não apenas as condições em que os animais vivem, mas também o bem-estar da própria residente.
A proprietária, uma mulher na casa dos 60 anos que vive com um filho maior de idade, poderá beneficiar de apoio e acompanhamento diferenciado, caso aceite. A GNR aguarda os relatórios técnicos das várias entidades envolvidas para definir os procedimentos seguintes.
Animais sem identificação e alguns com feridas
Embora os animais não tenham sido considerados em risco imediato, a fiscalização identificou diferentes situações que preocupam as autoridades.
Segundo o responsável do Sepna, os animais “não estão gordos, mas também não estão esqueléticos”. Alguns não têm microchip, o que significa que poderão não ter acompanhamento veterinário devidamente assegurado, enquanto outros apresentam feridas.
A GNR relaciona algumas dessas lesões com o facto de determinados animais permanecerem enjaulados durante períodos prolongados.
A situação de higiene é, contudo, descrita como o principal problema encontrado pelas autoridades. Os animais têm acesso livre entre o interior da habitação e o quintal, aumentando a acumulação de dejetos e contribuindo para as condições consideradas inadequadas.
Embora os animais não tenham sido considerados em risco imediato, a fiscalização identificou diferentes situações que preocupam as autoridades.
Segundo o responsável do Sepna, os animais “não estão gordos, mas também não estão esqueléticos”. Alguns não têm microchip, o que significa que poderão não ter acompanhamento veterinário devidamente assegurado, enquanto outros apresentam feridas.
A GNR relaciona algumas dessas lesões com o facto de determinados animais permanecerem enjaulados durante períodos prolongados.
A situação de higiene é, contudo, descrita como o principal problema encontrado pelas autoridades. Os animais têm acesso livre entre o interior da habitação e o quintal, aumentando a acumulação de dejetos e contribuindo para as condições consideradas inadequadas.
Número de animais deverá ser reduzido
A permanência de todos os animais naquela habitação não deverá ser uma solução para o futuro.
De acordo com a GNR, a intenção é encontrar, em articulação com os serviços veterinários municipais e com a proprietária, soluções para o encaminhamento da grande maioria dos animais, uma vez que não existem condições de higiene e segurança adequadas para manter aquele número de animais na residência.
O encaminhamento deverá passar por associações de proteção animal, numa altura em que o canil municipal enfrenta limitações logísticas que dificultam a possibilidade de acolher todos os animais.
A GNR sublinha, por isso, que a solução terá de ser construída em articulação entre diferentes entidades e a própria proprietária.
A permanência de todos os animais naquela habitação não deverá ser uma solução para o futuro.
De acordo com a GNR, a intenção é encontrar, em articulação com os serviços veterinários municipais e com a proprietária, soluções para o encaminhamento da grande maioria dos animais, uma vez que não existem condições de higiene e segurança adequadas para manter aquele número de animais na residência.
O encaminhamento deverá passar por associações de proteção animal, numa altura em que o canil municipal enfrenta limitações logísticas que dificultam a possibilidade de acolher todos os animais.
A GNR sublinha, por isso, que a solução terá de ser construída em articulação entre diferentes entidades e a própria proprietária.
Várias entidades acompanharam a operação
A ação contou com a participação de elementos do NICCOA e do NPA do Destacamento Territorial do Montijo da GNR, da Autoridade Veterinária e do Gabinete de Sanidade Pecuária Municipal do Montijo.
Estiveram igualmente envolvidos a Autoridade de Saúde Pública, através do Delegado de Saúde do Montijo, e técnicas do Centro Comunitário +Cidadão, Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da Câmara Municipal do Montijo.
A intervenção conjunta deverá permitir avaliar não apenas a situação dos animais, mas também as condições de habitabilidade e as necessidades de acompanhamento da residente.
A GNR aguarda agora os relatórios da Delegada de Saúde e do Gabinete Veterinário da Câmara Municipal do Montijo para determinar os procedimentos posteriores.
Até lá, permanece essencial distinguir aquilo que está sob investigação daquilo que já foi apurado: a habitação foi fiscalizada no âmbito de um processo por suspeita de maus-tratos a animais de companhia, mas os animais avaliados pelo médico veterinário municipal foram considerados em estado regular e não em risco imediato. O problema identificado pelas autoridades centra-se sobretudo nas condições de higiene, habitabilidade, saúde pública e no número de animais que vivem naquele espaço.
A ação contou com a participação de elementos do NICCOA e do NPA do Destacamento Territorial do Montijo da GNR, da Autoridade Veterinária e do Gabinete de Sanidade Pecuária Municipal do Montijo.
Estiveram igualmente envolvidos a Autoridade de Saúde Pública, através do Delegado de Saúde do Montijo, e técnicas do Centro Comunitário +Cidadão, Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da Câmara Municipal do Montijo.
A intervenção conjunta deverá permitir avaliar não apenas a situação dos animais, mas também as condições de habitabilidade e as necessidades de acompanhamento da residente.
A GNR aguarda agora os relatórios da Delegada de Saúde e do Gabinete Veterinário da Câmara Municipal do Montijo para determinar os procedimentos posteriores.
Até lá, permanece essencial distinguir aquilo que está sob investigação daquilo que já foi apurado: a habitação foi fiscalizada no âmbito de um processo por suspeita de maus-tratos a animais de companhia, mas os animais avaliados pelo médico veterinário municipal foram considerados em estado regular e não em risco imediato. O problema identificado pelas autoridades centra-se sobretudo nas condições de higiene, habitabilidade, saúde pública e no número de animais que vivem naquele espaço.
Comentários
Enviar um comentário