Baixa da Banheira e Vale da Amoreira exigem respostas à Câmara da Moita por causa do lixo

Junta denuncia aumento de contentores sobrelotados, lixo nas ruas e monos por recolher durante semanas

Contentores sobrelotados, lixo acumulado nas ruas e monos que permanecem semanas à espera de recolha estão a provocar um aumento de reclamações na Baixa da Banheira e no Vale da Amoreira. A União de Freguesias, de maioria CDU, decidiu dirigir uma carta aberta à Câmara Municipal da Moita e à população, assinada pela presidente da Junta, Ana Teresa Fernandes, exigindo medidas urgentes e esclarecendo que a recolha destes resíduos não é uma competência da Junta.
Acumulação de resíduos na via pública é alvo de reclamações 

Há situações que começam por parecer pontuais, mas que, quando se repetem todos os dias e passam a fazer parte da paisagem das ruas, deixam de ser episódios isolados.
Contentores cheios, sacos de lixo acumulados junto à via pública, móveis e outros objetos abandonados à espera de recolha e resíduos que permanecem durante semanas em determinados locais são algumas das situações que, segundo a União das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, têm provocado um número crescente de reclamações por parte dos moradores.
A posição foi formalizada numa carta aberta assinada por Ana Teresa Fernandes, presidente da União das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, dirigida à Câmara Municipal da Moita e aos moradores do concelho, alertando para aquilo que considera ser uma crescente degradação do espaço público e exigindo uma intervenção urgente no setor da higiene urbana.
A questão assume também uma dimensão política local, uma vez que a União de Freguesias é gerida pela CDU, enquanto a Câmara Municipal da Moita é liderada pelo PS.

Contentores cheios e monos permanecem semanas nas ruas
A União de Freguesias descreve uma realidade que, segundo afirma, se tem tornado cada vez mais frequente nas duas localidades.
"São cada vez mais frequentes as situações de contentores sobrelotados, lixo acumulado na via pública e monos por recolher durante várias semanas, realidade que tem originado legítimas reclamações da população e uma crescente degradação do espaço público", refere a autarquia na carta aberta.
A Junta afirma que tem recebido um volume crescente de reclamações e denúncias de moradores relacionadas com a recolha de resíduos urbanos indiferenciados e de monos.
Perante essas situações, muitas das queixas acabam por ser encaminhadas para a Câmara Municipal da Moita, entidade que, segundo a União de Freguesias, assegura o serviço de recolha.
É precisamente neste ponto que a autarquia de freguesia considera necessário esclarecer as responsabilidades de cada entidade.

Junta esclarece que recolha de resíduos não é sua competência
A União de Freguesias rejeita que possa ser responsabilizada diretamente por um serviço que não executa.
"Perante um crescente volume de reclamações e denúncias por parte de moradores desta freguesia, que a autarquia tem reencaminhado para a Câmara da Moita, consideramos fundamental esclarecer que a recolha de resíduos urbanos indiferenciados e de monos nunca foi, nem é, competência da Junta de Freguesia, não podendo esta ser responsabilizada por um serviço que não executa nem assegura", afirma.
A clarificação surge num momento em que o tema da higiene urbana está a gerar preocupação entre os moradores e em que a Junta pretende deixar definida a repartição de responsabilidades entre o poder local de freguesia e o município.
A autarquia diz, ao mesmo tempo, estar disponível para colaborar na procura de soluções, desde que dentro das competências que lhe estão atribuídas.

Junta exige mais recolhas e novos contentores
Na carta aberta, a União de Freguesias dirige à Câmara Municipal da Moita um conjunto de pedidos concretos para responder aos problemas identificados.
Entre as medidas reclamadas está o reforço da recolha de resíduos e monos, acompanhado pelo aumento da frequência das recolhas nas zonas consideradas mais críticas.
A Junta exige ainda a instalação de mais contentores para resíduos indiferenciados, bem como a substituição dos equipamentos que se encontrem degradados ou danificados.
A intenção é, segundo a autarquia, melhorar a capacidade de resposta do serviço e reduzir as situações de acumulação de resíduos junto aos contentores e na via pública.

Problema é associado à qualidade de vida e ao espaço público
Para a União de Freguesias, a questão ultrapassa a simples existência de lixo junto aos contentores. A autarquia relaciona a acumulação prolongada de resíduos com a qualidade do espaço público e com as condições de vida da população, apontando também preocupações relacionadas com a saúde pública.
Na carta aberta, a Junta afirma que a Baixa da Banheira e o Vale da Amoreira "não podem continuar a conviver com situações que comprometem a saúde pública, a qualidade de vida e a imagem do nosso território".
A posição é acompanhada por um apelo à intervenção municipal e pela defesa de uma resposta capaz de acompanhar as necessidades das duas localidades.

Junta garante disponibilidade para encontrar soluções
Apesar de clarificar que a recolha de resíduos indiferenciados e de monos não integra as suas competências, a União de Freguesias afirma que está disponível para participar na procura de soluções que permitam melhorar o serviço de higiene urbana.
A autarquia considera, contudo, que a situação exige uma intervenção da Câmara Municipal da Moita, nomeadamente através do reforço das recolhas, do aumento da frequência nas zonas mais críticas e da melhoria dos equipamentos existentes.
Na carta aberta, Ana Teresa Fernandes sublinha que a população "tem direito a espaços públicos limpos, cuidados e dignos", defendendo uma resposta às situações que, segundo a autarquia, têm provocado uma crescente degradação do espaço público na Baixa da Banheira e no Vale da Amoreira.
A posição da União de Freguesias surge depois de um aumento das reclamações apresentadas por moradores e coloca a higiene urbana e a recolha de resíduos entre os assuntos que a autarquia local pretende ver resolvidos pela Câmara Municipal da Moita.

Agência de Notícias 
Fotografia: Design ADN

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