Falta de atualização de verbas deixa Câmara Municipal à espera de milhões para a Educação
Setúbal tem a receber do Ministério da Educação cerca de 7,6 milhões de euros, uma verba acumulada desde 2022 no âmbito da transferência de competências para as autarquias. Apesar da dívida, o Governo garante financiamento para a requalificação de várias escolas e a colocação de 170 professores no concelho. |
| Setúbal aguarda milhões do Estado para a educação |
O valor em falta foi tornado público pela presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, após uma reunião com o ministro da Educação, Fernando Alexandre. A autarca alerta que os montantes transferidos pelo Estado não refletem a realidade atual das despesas suportadas pelo município.
“Desde 2022 que não foram atualizados os valores da transferência de competências, desconsiderando o aumento natural dos custos, nomeadamente com pessoal não docente, transportes especiais, apoios alimentares e encargos com instalações”.
Segundo as contas apresentadas pela autarquia, o Ministério da Educação tem em dívida cerca de 7,6 milhões de euros, um valor que, nas palavras da presidente, “é muito dinheiro e faz muita falta ao município”.
Escolas com obras garantidas e novas candidaturas a caminho
Apesar do atraso no pagamento, está assegurado financiamento governamental para a requalificação de quatro estabelecimentos de ensino do concelho: a Escola Secundária do Bocage, a Escola Básica Barbosa do Bocage, a Escola Básica de Aranguez e a Escola Básica e Secundária de Azeitão. Os respetivos processos de candidatura estão em fase de preparação.
Maria das Dores Meira adianta ainda que, de acordo com as indicações transmitidas no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa, em Agosto do próximo ano deverá abrir um novo quadro de apoio destinado a outras intervenções na rede escolar.
“A manterem-se as expetativas que nos foram colocadas, será possível avançar com novos projetos em várias escolas do concelho”.
Apesar do atraso no pagamento, está assegurado financiamento governamental para a requalificação de quatro estabelecimentos de ensino do concelho: a Escola Secundária do Bocage, a Escola Básica Barbosa do Bocage, a Escola Básica de Aranguez e a Escola Básica e Secundária de Azeitão. Os respetivos processos de candidatura estão em fase de preparação.
Maria das Dores Meira adianta ainda que, de acordo com as indicações transmitidas no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa, em Agosto do próximo ano deverá abrir um novo quadro de apoio destinado a outras intervenções na rede escolar.
“A manterem-se as expetativas que nos foram colocadas, será possível avançar com novos projetos em várias escolas do concelho”.
Mais salas, soluções temporárias e novas escolas
Entre as intervenções previstas estão a construção de um pavilhão na Escola D. Manuel Martins, a requalificação da Escola da Brejoeira, obras na Escola Básica do 1.º CEB n.º 2 do Faralhão e a ampliação do Centro Escolar S. Francisco Xavier, que passará a dispor de 12 salas de aula e três de pré-escolar.
Estão igualmente planeadas ampliações na EB n.º 4 dos Pinheirinhos, com 10 salas de 1.º ciclo e três de pré-escolar, bem como a construção de uma nova escola na zona da Quinta da Amora, com 12 salas de aula e quatro de pré-escolar.
Enquanto as obras estruturais não avançam, o município aceitou a colocação de monoblocos em algumas escolas, permitindo realocar alunos e libertar salas para requalificação.
“Abraçámos esta solução para que rapidamente 370 crianças possam ter acesso ao pré-escolar, quando continuam fora da rede pública apenas por falta de espaço”, sublinha a autarca.
Entre as intervenções previstas estão a construção de um pavilhão na Escola D. Manuel Martins, a requalificação da Escola da Brejoeira, obras na Escola Básica do 1.º CEB n.º 2 do Faralhão e a ampliação do Centro Escolar S. Francisco Xavier, que passará a dispor de 12 salas de aula e três de pré-escolar.
Estão igualmente planeadas ampliações na EB n.º 4 dos Pinheirinhos, com 10 salas de 1.º ciclo e três de pré-escolar, bem como a construção de uma nova escola na zona da Quinta da Amora, com 12 salas de aula e quatro de pré-escolar.
Enquanto as obras estruturais não avançam, o município aceitou a colocação de monoblocos em algumas escolas, permitindo realocar alunos e libertar salas para requalificação.
“Abraçámos esta solução para que rapidamente 370 crianças possam ter acesso ao pré-escolar, quando continuam fora da rede pública apenas por falta de espaço”, sublinha a autarca.
Mais professores para responder às necessidades
No que diz respeito aos recursos humanos, está em curso um concurso nacional para a contratação de 1800 professores destinados a Setúbal, Lisboa e Algarve. Deste total, 350 docentes serão colocados na Península de Setúbal, sendo 170 afetos diretamente ao concelho sadino.
A presidente da Câmara garante que o executivo municipal irá aproveitar todas as oportunidades de financiamento disponíveis para reforçar a oferta pública de ensino.
“Iremos recorrer a todas as possibilidades, mesmo que incluam soluções temporárias, para garantir o alargamento da rede pública e responder às necessidades das famílias”.
Agência de Notícias
Fotografia: Paulo Jorge Oliveira/ADN
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