União dos nove municípios abre caminho a mais investimento na Península e a mais fundos europeus
A constituição da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal marca um momento decisivo para o futuro da região. A nova estrutura, que junta nove municípios, pretende reforçar a capacidade de captar fundos europeus e corrigir desigualdades históricas face à margem norte do Tejo. Frederico Rosa, presidente da Câmara do Barreiro, foi eleito presidente do novo organismo, e Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal, assume a vice-presidência ao lado de Paulo Silva, presidente do município do Seixal. |
| União dos municípios reforça a voz da Península de Setúbal |
A Península de Setúbal deu esta segunda-feira um passo estratégico com a formalização da Comunidade Intermunicipal, que passa a representar Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra, Setúbal e Seixal. O objetivo central é garantir uma distribuição mais justa dos financiamentos comunitários nos próximos quadros de apoio europeu.
Para Frederico Rosa, este é “um dia histórico para a Península de Setúbal”, sublinhando que a nova entidade vai permitir “captar mais fundos comunitários e esbater as assimetrias que existem entre as margens Sul e Norte” do Tejo”.
Uma reivindicação antiga da região
A criação da Comunidade Intermunicipal responde a uma ambição antiga dos municípios da Península de Setúbal, que durante anos se sentiram penalizados na atribuição de fundos europeus. Até 2013, a região esteve integrada na Área Metropolitana de Lisboa ao nível da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos, o que, segundo os autarcas, não refletia a realidade económica e social do território.
“Éramos considerados uma região rica por estarmos na mesma unidade estatística de Lisboa, quando a realidade dizia o contrário”, explica Frederico Rosa”. O autarca recorda que, devido ao Produto Interno Bruto mais elevado da Área Metropolitana de Lisboa, o apoio comunitário no âmbito do PT2030 ficou limitado a cerca de 40 por cento”.
Na sua avaliação, se a autonomia estatística e institucional tivesse sido alcançada mais cedo, a situação seria hoje diferente. “Se a NUTS e a Comunidade Intermunicipal tivessem sido criadas há mais tempo, possivelmente já teríamos neste quadro comunitário um apoio de 80 ou 85 por cento”, estima.
A criação da Comunidade Intermunicipal responde a uma ambição antiga dos municípios da Península de Setúbal, que durante anos se sentiram penalizados na atribuição de fundos europeus. Até 2013, a região esteve integrada na Área Metropolitana de Lisboa ao nível da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos, o que, segundo os autarcas, não refletia a realidade económica e social do território.
“Éramos considerados uma região rica por estarmos na mesma unidade estatística de Lisboa, quando a realidade dizia o contrário”, explica Frederico Rosa”. O autarca recorda que, devido ao Produto Interno Bruto mais elevado da Área Metropolitana de Lisboa, o apoio comunitário no âmbito do PT2030 ficou limitado a cerca de 40 por cento”.
Na sua avaliação, se a autonomia estatística e institucional tivesse sido alcançada mais cedo, a situação seria hoje diferente. “Se a NUTS e a Comunidade Intermunicipal tivessem sido criadas há mais tempo, possivelmente já teríamos neste quadro comunitário um apoio de 80 ou 85 por cento”, estima.
Autonomia estatística abre portas a mais financiamento
A criação das NUTS II e III da Península de Setúbal, concretizada em 2023, garantiu a autonomia estatística da região. Faltava, no entanto, a constituição da Comunidade Intermunicipal para permitir que o território pudesse captar mais do dobro dos fundos europeus no próximo quadro comunitário.
O novo organismo representa uma área total de 1.625 quilómetros quadrados e cerca de 808 mil habitantes, de acordo com os Censos de 2021. Para Frederico Rosa, esta escala permitirá “uma maior contrapartida de financiamento europeu que vai ao encontro da realidade da região”.
Maria das Dores Meira sublinha que a Comunidade Intermunicipal será fundamental para promover um desenvolvimento equilibrado.
A autarca - que assume a vice-presidência ao lado de Paulo Silva, presidente da Câmara do Seixal - considera que a nova estrutura permitirá “uma maior escala de benefícios relativamente a fundos europeus para projetos de desenvolvimento económico, social e ambiental, através de um quadro comunitário consonante com a realidade” da Península de Setúbal”.
Projetos estruturantes no centro da estratégia
No horizonte da nova Comunidade Intermunicipal está a intenção de ser parceira do Governo em investimentos estruturantes para a região, como o novo aeroporto em Alcochete e a Terceira Travessia do Tejo entre Chelas e o Barreiro, projetos que “estão a acelerar o crescimento da península”.
Apesar de se tratarem de investimentos nacionais, Frederico Rosa defende que a participação regional é essencial. “A Comunidade Intermunicipal vai ter de ser um parceiro destes projetos, porque estão diretamente ligados ao desenvolvimento da região”, afirma.
Maria das Dores Meira acrescenta que, num contexto em que o investimento público depende cada vez mais da mobilização de fundos europeus, “a Comunidade Intermunicipal será decisiva para planear, captar e executar financiamentos estruturantes”.
A vice-presidente acredita ainda que este novo órgão “abre portas à cooperação, ao acesso a financiamento, ao desenvolvimento de respostas integradas e à construção de redes de solidariedade mais fortes e mais eficazes”, envolvendo municípios, Estado, empresas e instituições da economia social”.
No horizonte da nova Comunidade Intermunicipal está a intenção de ser parceira do Governo em investimentos estruturantes para a região, como o novo aeroporto em Alcochete e a Terceira Travessia do Tejo entre Chelas e o Barreiro, projetos que “estão a acelerar o crescimento da península”.
Apesar de se tratarem de investimentos nacionais, Frederico Rosa defende que a participação regional é essencial. “A Comunidade Intermunicipal vai ter de ser um parceiro destes projetos, porque estão diretamente ligados ao desenvolvimento da região”, afirma.
Maria das Dores Meira acrescenta que, num contexto em que o investimento público depende cada vez mais da mobilização de fundos europeus, “a Comunidade Intermunicipal será decisiva para planear, captar e executar financiamentos estruturantes”.
A vice-presidente acredita ainda que este novo órgão “abre portas à cooperação, ao acesso a financiamento, ao desenvolvimento de respostas integradas e à construção de redes de solidariedade mais fortes e mais eficazes”, envolvendo municípios, Estado, empresas e instituições da economia social”.
Agência de Notícias
Fotografia: CM Setúbal
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