Falha grave no socorro a grávida desencadeia investigação do regulador
O Hospital do Barreiro enfrenta uma coima que poderá atingir quase 45 mil euros após ter rejeitado socorrer uma grávida de 29 anos em plena hemorragia, a 1 de Fevereiro de 2024, obrigando o INEM a procurar, durante horas, outro hospital que a recebesse. |
| Entrada no Hospital do Barreiro, alvo de coima do regulador |
A Entidade Reguladora da Saúde responsabiliza diretamente o Hospital do Barreiro, integrado na Unidade de Saúde Local do Arco Ribeirinho, pela recusa de atendimento a uma utente em situação de emergência obstétrica. O caso remonta a 1 de Fevereiro de 2024, quando uma grávida, com apenas cinco semanas de gestação e sinais evidentes de aborto espontâneo, viu sucessivas portas a fecharem-se no momento em que mais necessitava de cuidados médicos.
A mulher chegou de ambulância ao hospital cerca das 18 horas e foi inscrita na urgência de obstetrícia, que naquele dia se encontrava encerrada devido à ausência imprevista de médicos. A obstetra de serviço não a chegou a observar, situação que, segundo o regulador, configura "efetiva recusa de atendimento da utente, em vários momentos distintos e por vários profissionais diferentes".
Perante a impossibilidade de a integrar no circuito de urgência, o CODU, do INEM, iniciou uma verdadeira maratona de contatos. A primeira alternativa foi o Hospital de Santa Maria, cuja especialidade de ginecologia/obstetrícia estava encerrada devido a obras. Seguiu-se o Amadora-Sintra, que apenas recebia grávidas com mais de 22 semanas, limite que a utente, com cinco semanas, não preenchia.
Perante a impossibilidade de a integrar no circuito de urgência, o CODU, do INEM, iniciou uma verdadeira maratona de contatos. A primeira alternativa foi o Hospital de Santa Maria, cuja especialidade de ginecologia/obstetrícia estava encerrada devido a obras. Seguiu-se o Amadora-Sintra, que apenas recebia grávidas com mais de 22 semanas, limite que a utente, com cinco semanas, não preenchia.
Atendimento só ao fim de três horas
Sem resposta imediata da rede hospitalar na Grande Lisboa, a grávida acabou por ser admitida no Hospital de Cascais depois das 21 horas, mais de três horas após o início da situação de emergência.
Apesar de a utente ter sido finalmente atendida noutro hospital, é o Barreiro que concentra todas as críticas da Entidade Reguladora da Saúde. O relatório agora divulgado sublinha as "incansáveis diligências do INEM, no sentido de garantir a admissão e atendimento da utente" e acusa a Unidade de Saúde Local do Arco Ribeirinho de "obstaculizar e, efetivamente, impedir o acesso da utente aos cuidados de saúde de que necessitava", apoiando-se em testemunhos dos bombeiros e em várias gravações áudio do INEM.
Sem resposta imediata da rede hospitalar na Grande Lisboa, a grávida acabou por ser admitida no Hospital de Cascais depois das 21 horas, mais de três horas após o início da situação de emergência.
Apesar de a utente ter sido finalmente atendida noutro hospital, é o Barreiro que concentra todas as críticas da Entidade Reguladora da Saúde. O relatório agora divulgado sublinha as "incansáveis diligências do INEM, no sentido de garantir a admissão e atendimento da utente" e acusa a Unidade de Saúde Local do Arco Ribeirinho de "obstaculizar e, efetivamente, impedir o acesso da utente aos cuidados de saúde de que necessitava", apoiando-se em testemunhos dos bombeiros e em várias gravações áudio do INEM.
Multa poderá chegar a quase 45 mil euros
Face às conclusões, o regulador decidiu instaurar um processo de contraordenação ao Hospital do Barreiro por "práticas de rejeição infundada de utentes em estabelecimento do SNS". A coima poderá atingir um valor máximo próximo dos 45 mil euros.
O conselho de administração limitou-se a afirmar que foram prestados à Entidade Reguladora da Saúde "todos os esclarecimentos" não responde se vai contestar - ou não - a decisão.
Face às conclusões, o regulador decidiu instaurar um processo de contraordenação ao Hospital do Barreiro por "práticas de rejeição infundada de utentes em estabelecimento do SNS". A coima poderá atingir um valor máximo próximo dos 45 mil euros.
O conselho de administração limitou-se a afirmar que foram prestados à Entidade Reguladora da Saúde "todos os esclarecimentos" não responde se vai contestar - ou não - a decisão.
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