Governo garante maior estabilidade e reorganização dos recursos. Médicos discordam da medida
O Governo aprovou o regime jurídico para a criação das urgências regionais e aponta o Hospital Garcia de Orta, em Almada, como o primeiro a implementar o novo modelo já no início de 2026. A decisão está a gerar forte contestação por parte dos médicos, que alertam para riscos acrescidos para grávidas e bebés. |
| Urgência externa ficará concentrada no Hospital Garcia de Orta |
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou que a primeira urgência regional será dedicada à obstetrícia e ginecologia, pretendendo responder à escassez de especialistas que tem provocado reiterados encerramentos temporários nos serviços. A governante sublinhou que os três hospitais da Península de Setúbal - Setúbal, Barreiro e Almada - irão manter toda a atividade programada das maternidades e dos blocos de partos.
No entanto, a urgência externa ficará centralizada no Garcia de Orta, em Almada. A decisão decorre de um estudo técnico que apontou para o Hospital de Setúbal o papel de receber apenas emergências referenciadas pelo INEM, deixando de estar disponível para urgência aberta ao público.
O regime jurídico das urgências regionais, aprovado em Conselho de Ministros, prevê que seja aplicado em situações em que não exista capacidade para garantir a continuidade dos serviços. A solução permitirá a articulação de duas ou mais Unidades Locais de Saúde (ULS) numa mesma região, otimizando recursos humanos e operacionais.
Ana Paula Martins afirmou que todos os profissionais envolvidos manterão vínculo às suas ULS, estando previstas deslocações em serviço dentro das regras já estabelecidas nos acordos coletivos de trabalho.
Médicos rejeitam mobilidade forçada e falam em riscos para grávidas
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) rejeita frontalmente o modelo e denuncia que vai obrigar grávidas e bebés a percorrer longas distâncias para receber cuidados, o que aumenta o “perigo real de partos em ambulâncias”.
A estrutura sindical acusa ainda a ministra de ter “faltado à verdade” no Parlamento, ao garantir que não avançaria com mobilidade forçada dos profissionais, argumentando que a confiança dos médicos e da população está comprometida. A Fnam deixa um aviso político: caso Luís Montenegro mantenha Ana Paula Martins no Governo, será conivente com esta “falta de verdade”.
O regime jurídico das urgências regionais, aprovado em Conselho de Ministros, prevê que seja aplicado em situações em que não exista capacidade para garantir a continuidade dos serviços. A solução permitirá a articulação de duas ou mais Unidades Locais de Saúde (ULS) numa mesma região, otimizando recursos humanos e operacionais.
Ana Paula Martins afirmou que todos os profissionais envolvidos manterão vínculo às suas ULS, estando previstas deslocações em serviço dentro das regras já estabelecidas nos acordos coletivos de trabalho.
A responsável acredita que a medida trará "maior previsibilidade às grávidas que precisam de cuidados urgentes e também maior equilíbrio na distribuição do trabalho entre equipas clínicas".
Médicos rejeitam mobilidade forçada e falam em riscos para grávidas
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) rejeita frontalmente o modelo e denuncia que vai obrigar grávidas e bebés a percorrer longas distâncias para receber cuidados, o que aumenta o “perigo real de partos em ambulâncias”.
A estrutura sindical acusa ainda a ministra de ter “faltado à verdade” no Parlamento, ao garantir que não avançaria com mobilidade forçada dos profissionais, argumentando que a confiança dos médicos e da população está comprometida. A Fnam deixa um aviso político: caso Luís Montenegro mantenha Ana Paula Martins no Governo, será conivente com esta “falta de verdade”.
O Governo justifica a urgência do processo com a falta de especialistas em obstetrícia e ginecologia na Península de Setúbal, que tem originado sucessivos encerramentos de serviços. A concentração das urgências obstétricas dos hospitais Garcia de Orta, Setúbal e Barreiro deverá avançar já no próximo ano.
Agência de Notícias
Fotografia: Design ADN
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