Governo garante maior estabilidade e reorganização dos recursos. Médicos discordam da medida
O Governo aprovou o regime jurídico para a criação das urgências regionais e aponta o Hospital Garcia de Orta, em Almada, como o primeiro a implementar o novo modelo já no início de 2026. A decisão está a gerar forte contestação por parte dos médicos, que alertam para riscos acrescidos para grávidas e bebés. |
| Urgência externa ficará concentrada no Hospital Garcia de Orta |
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou que a primeira urgência regional será dedicada à obstetrícia e ginecologia, pretendendo responder à escassez de especialistas que tem provocado reiterados encerramentos temporários nos serviços. A governante sublinhou que os três hospitais da Península de Setúbal - Setúbal, Barreiro e Almada - irão manter toda a atividade programada das maternidades e dos blocos de partos.
No entanto, a urgência externa ficará centralizada no Garcia de Orta, em Almada. A decisão decorre de um estudo técnico que apontou para o Hospital de Setúbal o papel de receber apenas emergências referenciadas pelo INEM, deixando de estar disponível para urgência aberta ao público.
O regime jurídico das urgências regionais, aprovado em Conselho de Ministros, prevê que seja aplicado em situações em que não exista capacidade para garantir a continuidade dos serviços. A solução permitirá a articulação de duas ou mais Unidades Locais de Saúde (ULS) numa mesma região, otimizando recursos humanos e operacionais.
Ana Paula Martins afirmou que todos os profissionais envolvidos manterão vínculo às suas ULS, estando previstas deslocações em serviço dentro das regras já estabelecidas nos acordos coletivos de trabalho.
A responsável acredita que a medida trará "maior previsibilidade às grávidas que precisam de cuidados urgentes e também maior equilíbrio na distribuição do trabalho entre equipas clínicas".
Médicos rejeitam mobilidade forçada e falam em riscos para grávidas
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) rejeita frontalmente o modelo e denuncia que vai obrigar grávidas e bebés a percorrer longas distâncias para receber cuidados, o que aumenta o “perigo real de partos em ambulâncias”.
A estrutura sindical acusa ainda a ministra de ter “faltado à verdade” no Parlamento, ao garantir que não avançaria com mobilidade forçada dos profissionais, argumentando que a confiança dos médicos e da população está comprometida. A Fnam deixa um aviso político: caso Luís Montenegro mantenha Ana Paula Martins no Governo, será conivente com esta “falta de verdade”.
O Governo justifica a urgência do processo com a falta de especialistas em obstetrícia e ginecologia na Península de Setúbal, que tem originado sucessivos encerramentos de serviços. A concentração das urgências obstétricas dos hospitais Garcia de Orta, Setúbal e Barreiro deverá avançar já no próximo ano.
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