Autarquia sob investigação por obras de 250 mil euros num parque infantil da cidade
A manhã desta terça-feira ficou marcada pela presença da Polícia Judiciária (PJ) nas instalações da Câmara Municipal do Montijo e numa empresa local, no seguimento de uma investigação que visa alegadas irregularidades na adjudicação de obras públicas. A suspeita central: a fragmentação intencional de um contrato para fugir às regras da contratação pública. A câmara era presidida à altura dos factos por Nuno Canta. Ainda não há arguidos no processo. |
| PJ investiga adjudicações suspeitas em obra de 250 mil euros |
Segundo comunicado da PJ de Setúbal, em 2021 a autarquia terá dividido, em dois procedimentos distintos, a adjudicação da substituição do pavimento de um parque infantil no parque municipal do Montijo. Ambas as partes do projeto foram atribuídas à mesma empresa, através de consulta prévia, contornando assim a obrigação legal de recorrer a concurso público.
Apesar de ainda não existirem arguidos constituídos, a investigação centra-se em figuras técnicas e dirigentes municipais. Não está, para já, excluída a possibilidade de envolvimento político direto.
À época dos factos, o município era liderado por Nuno Canta (PS), que exerceu funções durante três mandatos. O ex-autarca viria a assumir, no verão de 2024, funções na empresa Amarsul, dedicada à gestão de resíduos urbanos na península de Setúbal. Na sua sucessão, Maria Clara Silva – então vice-presidente – assumiu a liderança da câmara e é hoje a principal voz da autarquia neste processo.
A atual presidente já garantiu total colaboração com as autoridades e afirmou, em comunicado, que tomará “todas as iniciativas legais ao seu dispor para a realização de averiguações e para a tomada de decisões que se justifiquem”.
A operação contou com a participação de 20 inspetores da PJ, oito peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, e dois magistrados do Ministério Público. Foram cumpridos mandados de busca e apreendido material que será agora analisado. A empresa que executou as obras também foi alvo de diligências.
O inquérito está a ser conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Montijo. A Câmara do Montijo, recorde-se, é atualmente governada pelo Partido Socialista, com representação da coligação PSD/CDS-PP/A e da CDU no executivo.
O inquérito está a ser conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Montijo. A Câmara do Montijo, recorde-se, é atualmente governada pelo Partido Socialista, com representação da coligação PSD/CDS-PP/A e da CDU no executivo.
Agência de Notícias
Fotografia: CM Montijo
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