PS diz que presidente da autarquia "conhecia ligações de Igor Khashin ao Kremlin" e PSD defende "demissão" do autarca
O vereador socialista da Câmara de Setúbal Fernando José acusou nesta segunda-feira o presidente do município, André Martins, de conhecer as ligações ao Kremlin de Igor Khashin, uma das pessoas escolhidas pela autarquia para a receção aos refugiados ucranianos. O PSD de Setúbal, que na passada sexta-feira pediu a demissão do presidente do município, devido à polémica em torno do acolhimento de refugiados ucranianos, também não poupa críticas à maioria CDU. A polémica em torno dos refugiados acolhidos pela Câmara Municipal de Setúbal vai ser alvo de inquérito por parte da Comissão Nacional de Proteção de Dados, o Governo enviou igualmente o processo para a Inspeção-Geral de Finanças, que tem competência sobre as autarquias, e se vier a confirmar-se que houve ilegalidades graves, por responsabilidade da câmara, o caso pode culminar na dissolução do executivo autárquico. Nesse cenário, cairia a única câmara do país presidida pelo partido "Os Verdes". O Governo sabia há um mês das suspeitas sobre as associações ligadas ao regime de Vladimir Putin, bem como os serviços secretos.
 |
| Executivo da Câmara de Setúbal continua sobre pressão |
“O presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, e o vereador Pedro Pina sabem bem quem é o presidente da Associação dos Imigrantes de Leste [Edinstvo], sabem bem quem é o Igor Khashin, sabem que ele tem relações com o Kremlin, sabem que ele é um alto representante da Rússia em Portugal”, disse à agência Lusa o deputado e vereador do PS da Câmara de Setúbal Fernando José.
Prometendo voltar ao assunto na reunião pública do executivo camarário agendada para quarta-feira, Fernando José recordou que “não há muito tempo, responsáveis da Câmara de Setúbal tiveram uma reunião com o senhor Igor, enquanto representante da Rússia em Portugal, no sentido de trazer investimentos para a cidade”.
De acordo com a última edição do jornal Expresso, refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por dois cidadãos de origem russa, Igor Khashin, também líder da associação Edinstvo, subsidiada pela autarquia desde 2005 e que recebeu apoios financeiros de quase 90 mil euros nos últimos três anos, e a mulher, Yulia Khashina, funcionária do município sadino.
Segundo o jornal Expresso, Igor e Yulia terão, alegadamente, fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, além de terem feito perguntas sobre o paradeiro de familiares que deixaram na Ucrânia, à margem do que estará previsto nestes casos.
À Lusa, o autarca socialista acusou ainda a atual maioria CDU de não ter tido em consideração os avisos da bancada do PS, na reunião camarária de 20 de abril, e revelar “grande insensibilidade” face ao constrangimento dos refugiados ucranianos por serem recebidos por cidadãos de origem russa, o país agressor da Ucrânia.
PSD quer demissão do presidente da Câmara de Setúbal
 |
| Ucranianos terão sido interrogados por russos pró-Putin |
Para Nuno Carvalho, deputado e eleito do PSD na Assembleia Municipal de Setúbal, a maioria comunista na autarquia sadina está a justificar-se, indevidamente, com um protocolo elaborado com o objetivo de apoiar imigrantes quando ainda não havia guerra na Ucrânia.
“Este protocolo está tão relacionado com os refugiados como qualquer estrada ou jardim feitos em 2021, quando ninguém adivinhava que a Rússia ia invadir a Ucrânia. No próprio documento não há uma única referência ao acolhimento de refugiados de nacionalidade ucraniana, dado que o protocolo refere apenas nacionalidades russa e brasileira”, disse, também em declarações à Lusa.
Por isso, acrescentou, “misturar alhos com bugalhos só significa que o presidente da Câmara de Setúbal não tem como explicar o erro”, não lhe restando “outra alternativa que não seja apresentar a sua demissão”.
A polémica em torno dos refugiados acolhidos pela Câmara de Setúbal vai ser alvo de inquérito por parte da Comissão Nacional de Proteção de Dados, o Governo enviou igualmente o processo para a Inspeção-Geral de Finanças, que tem competência sobre as autarquias, e se vier a confirmar-se que houve ilegalidades graves, por responsabilidade da câmara, o caso pode culminar na dissolução do executivo autárquico. Nesse cenário, cairia a única câmara do país presidida pelo partido "Os Verdes".
A questão jurídica é a de perceber se o que aconteceu no acolhimento aos refugiados ucranianos em Setúbal é um procedimento censurável ou se há mais - se há matéria com relevância legal.
"É a própria Constituição que diz isso mesmo. Só pode haver dissolução de órgãos autárquicos em situações de ilegalidades graves e é preciso que fique demonstrado que a câmara municipal, por ação ou omissão, de alguma maneira contribuiu para essa ilegalidade grave. Era portanto preciso que a câmara tivesse conhecimento dessa situação e tivesse, ou atuado dolosamente para que essa situação ocorresse, ou sabendo disso mesmo não tivesse feito nada para o impedir", explicou o advogado especialista em Direito Administrativo Tiago Duarte em declarações à TVI.
Em caso de ilegalidade, a Inspeção-Geral de Finanças pode sugerir ao Governo a sanção máxima, mas o caso terá depois de ser julgado em tribunal, o único órgão com competência para decretar a dissolução dos órgãos autárquicos.
Agência de Notícias com Lusa
força
ResponderEliminar