O líder da Alternativa Democrática Nacional votou sem máscara
O presidente do partido Alternativa Democrática Nacional, Bruno Fialho, apresentou no domingo uma queixa na Comissão Nacional de Eleições por considerar ter sido "coagido" numa mesa de voto no Seixal, quando tentava votar sem usar máscara. Num ‘email’ enviado às redações, o partido afirma que Bruno Fialho tentava votar na escola básica dos Foros de Amora, no concelho do Seixal, quando, “num primeiro momento, foi impedido de entrar no local, sendo obrigado a ficar à porta, enquanto uma funcionária o barrava” por não usar máscara. No mesmo comunicado, o partido alega que terá sido “coagido a não votar” pelo presidente da mesa, “que o insultou e tentou agredi-lo antes e após ter depositado o seu voto na urna”, pelo que apresentou uma queixa no livro de reclamações.Bruno Fialho recusou-se a fazer teste covid para ir a um debate |
A Comissão Nacional de Eleições confirmou que recebeu uma queixa relativa a esta situação e referiu não ter recebido mais queixas do género.
“A Alternativa Democrática Nacional repudia este comportamento discriminatório e intimidatório de que o seu presidente foi alvo e que é bem demonstrativo dos tempos estranhos que temos vivido e totalmente avessos aos valores democráticos que todos partilhamos”, acrescentou o partido.
“A Alternativa Democrática Nacional repudia este comportamento discriminatório e intimidatório de que o seu presidente foi alvo e que é bem demonstrativo dos tempos estranhos que temos vivido e totalmente avessos aos valores democráticos que todos partilhamos”, acrescentou o partido.
Em declarações à Lusa, Bruno Fialho lamentou o sucedido considerando que o uso de máscara não era obrigatório.
No início deste mês, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Tiago Machado, remeteu a Lusa para uma deliberação de 23 de Setembro de 2021, relativa às eleições autárquicas, na qual a comissão sustenta que se um cidadão se apresentar nas mesas de voto sem equipamento de proteção individual “não pode ser impedido de exercer o seu direito”.
Argumenta a Comissão Nacional de Eleições que “de outra natureza é a consideração da obrigatoriedade do uso de certos equipamentos ou da adoção de determinados comportamentos pelos membros das mesas de voto, porquanto esta função não configura o exercício de um direito, mas o cumprimento de um dever com as instruções que lhe estão associadas”.
“Se um cidadão que se apresente sem equipamento de proteção não pode ser impedido de exercer o seu direito, esse mesmo cidadão ou qualquer outro podem e devem exigir dos membros da mesa (e só destes) que utilizem aqueles equipamentos nos precisos termos em que foram instruídos”, lê-se na deliberação de Setembro.
No restante texto, a Comissão Nacional de Eleições já defendia em Setembro de 2021 que “não podem as autoridades (eleitorais, administrativas ou policiais) impedir o exercício do direito de voto com fundamento na inobservância de requisitos que não estejam expressamente previstos nas leis eleitorais”.
Bruno Fialho é um opositor de todas as medidas para combater a covid-19, adotadas pelo Governo, tais como o uso de máscaras, fazer testes e vacinas, assim como os certificados digitais. Em Janeiro não participou num debate entre os principais candidatos às referidas eleições legislativas dos doze partidos extraparlamentares, na RTP1, porque se recusou a fazer teste (foi o único a fazê-lo).
“Se um cidadão que se apresente sem equipamento de proteção não pode ser impedido de exercer o seu direito, esse mesmo cidadão ou qualquer outro podem e devem exigir dos membros da mesa (e só destes) que utilizem aqueles equipamentos nos precisos termos em que foram instruídos”, lê-se na deliberação de Setembro.
No restante texto, a Comissão Nacional de Eleições já defendia em Setembro de 2021 que “não podem as autoridades (eleitorais, administrativas ou policiais) impedir o exercício do direito de voto com fundamento na inobservância de requisitos que não estejam expressamente previstos nas leis eleitorais”.
Bruno Fialho é um opositor de todas as medidas para combater a covid-19, adotadas pelo Governo, tais como o uso de máscaras, fazer testes e vacinas, assim como os certificados digitais. Em Janeiro não participou num debate entre os principais candidatos às referidas eleições legislativas dos doze partidos extraparlamentares, na RTP1, porque se recusou a fazer teste (foi o único a fazê-lo).
Fonte da CNE disse à Lusa que as eleições decorreram com normalidade e serenidade, sem incidentes. Mas houve outros casos idênticos pelo país.
Nas urnas o partido teve mil 307 votos nos 13 municípios do Distrito de Setúbal. No país o antigo PDR obteve 10 mil mais um voto, o que significou 0.19 por cento.
Agência de Notícias com Lusa
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