Governo admite fazer avaliação ambiental estratégica para o Montijo

Oportunidade para repensar aeroporto no Montijo… ou Alcochete 

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, considera que a crise causada pela pandemia veio dar ao Governo tempo para ponderar sobre a possibilidade de uma avaliação ambiental estratégica sobre o novo aeroporto do Montijo. Numa audição no parlamento esta quarta-feira, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 e em resposta à deputada Inês Sousa Real, do PAN, o ministro sublinhou que, antes da pandemia de covid-19, a capacidade do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, estava "esgotada", sendo recusados "muitos voos" o que levava à perda de receitas para vários setores da economia. "A urgência fazia com que nós não perdêssemos mais tempo na necessidade de expandir a capacidade aeroportuária de Lisboa" explicou Pedro Nuno Santos. 
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"[Agora], não ignoramos que a pandemia, não retirando a necessidade de aumentar a capacidade aeroportuária, porque contamos com a recuperação dentro de alguns anos, dá-nos algum tempo para ponderarmos a possibilidade de avaliação ambiental estratégica", afirmou o ministro.
Várias organizações ambientais têm defendido que o processo referente ao novo aeroporto de Lisboa tem de ser apreciado no contexto de uma avaliação ambiental estratégica, em que sejam ponderadas várias opções possíveis.
Questionado ainda pela deputada do PAN sobre a abertura do Governo para acolher, durante a discussão na especialidade, a proposta do seu partido sobre a criação de uma taxa de carbono de dois euros para o fundo ambiental e para a ferrovia, o ministro manifestou-se disponível para discutir o tema.
"Estamos disponíveis para falar convosco sobre políticas de descarbonização", respondeu Pedro Nuno Santos à deputada do PAN, partido que se absteve na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, contribuindo assim para a sua aprovação.
Antes, Pedro Nuno Santos já tinha indicado que o Governo está "disponível" para "encontrar formas de o setor da aviação contribuir para um futuro mais sustentável, enquanto não tem alternativas em termos de fonte de energia".

 Zero considerou "um bom sinal" a disponibilidade do Governo
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"Tal é um bom sinal que contrasta com o que tem sido uma cega e permanente insistência do Governo na opção Montijo. A falta de uma Avaliação Ambiental Estratégica das infraestruturas aeroportuárias para a região de Lisboa, uma necessidade consensual por parte de várias forças partidárias, câmaras municipais e especialistas, levou a uma queixa da Zero à Comissão Europeia logo no início do processo de discussão do aeroporto do Montijo, em agosto de 2018 e a uma ação junto dos tribunais, em Fevereiro de 2019", destacou a associação, em comunicado.
A Zero acrescenta ainda no comunicado que vai pedir uma audiência sobre esta matéria a Pedro Nuno Santos, com o objetivo de também "discutir a taxação da aviação e da navegação, no contexto de uma necessária descarbonização destes setores".
A associação ambientalista destaca que "é perfeitamente possível e desejável, um olhar detalhado sobre a eventual necessidade ou não de construção de um novo aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa", quanto "à possibilidade Portela+Montijo ou Campo de Tiro de Alcochete" e "eventuais outras localizações possíveis".
"A avaliação ambiental estratégica não demoraria certamente mais de um ano a desenvolver e constituiria um elemento fundamental para encontrar uma solução equilibrada e convenientemente discutida e participada", aponta ainda.
Considerando a expansão do aeroporto Humberto Delgado impossível, a Zero realça também que o documento de Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, "menciona construir o aeroporto para a grande Área Metropolitana de Lisboa tendo em conta que as ligações aéreas são fundamentais na performance da economia portuguesa" mas "não assume assim a opção Montijo", dizem os ambientalistas. 
"Como é por demais evidente que o aeroporto não tem esta capacidade de resposta, é um aeroporto assumidamente complementar, não pode ser expandido e não virá estar ligado à ferrovia", destaca a Zero considerando esta uma "opção com impactes ambientais graves".

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