Orçamento promove vários projetos para o ano e anuncia redução do IMI
A Câmara de Grândola já aprovou o orçamento para o ano de 2021, no valor de 31 milhões de euros. António Figueira Mendes, presidente daquele município, destaca o papel da autarquia em relação à pandemia. “Como até aqui, continuaremos fortemente empenhados em colaborar com as autoridades de saúde, segurança e socorro, de forma a ser possível controlar o avanço da pandemia no concelho e implementaremos as respostas necessárias para responder ao agudizar da situação económica e social” reforçando que “apesar das dificuldades acrescidas e das incertezas em relação ao futuro, avançaremos para o último ano deste mandato autárquico com a confiança e determinação que tem pautado a nossa gestão”, garante o autarca. Na mesma reunião, o executivo aprovou ainda a proposta de redução do IMI para 0,35 por cento e mantem a isenção da derrama para as pequenas e médias empresas. |
| Câmara de Grândola apresenta orçamento municipal |
O documento termina a salientar a dinâmica implementada ao longo do mandato e a estabilidade financeira alcançada, dando como exemplo "a capacidade para aproveitar o quadro comunitário em vigor e concretizar num curto espaço de tempo diversas obras estruturantes", sublinha a autarquia.
Das intervenções e ações previstas nas Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2021, destaca-se no capítulo - Desenvolver a Economia Local e Criar Emprego - a "concretização de medidas e investimentos para estimular a economia, nomeadamente a continuação da expansão da Zona Industrial Ligeira de Grândola e conclusão dos seus acessos". A zona industrial, diz a autarquia, "já é uma das mais atrativas da região".
O apoio à área agrícola e florestal, a contínua aposta no turismo sustentável, privilegiando projetos que apresentem uma preocupação efetiva com o ambiente e com os valores naturais e exigindo medidas rigorosas em relação à gestão e sustentabilidade dos recursos hídricos, são outras da autarquia comunista para 2021.
Para aumentar a atratividade do território e combater a sazonalidade destaca-se a "implementação de um ambicioso projeto de turismo de natureza e a entrada em funcionamento do Museu Polinucleado de Grândola, com a abertura do Núcleo de São Pedro – já concluído, e os Núcleos da Olaria de Melides, Liberdade (nos antigos Paços do Concelho) e Etnografia (na Casa Frayões Metello) – todos em obra"", revela a Câmara.
Este capítulo termina com o reforço do apoio à "restauração e ao comércio local e com a continuação da aposta na realização de formação especializada nos vários níveis de ensino", sublinha o documento.
Em 2021, a Câmara de Grândola quer “aumentar, de modo progressivo e continuado, a qualidade do serviço público autárquico” nomeadamente “continuar a reforçar os serviços operacionais, melhorando e aumentando a capacidade de resposta”.
Das intervenções e obras previstas, destaca-se a requalificação da Avenida Jorge Nunes, a continuação da construção de infraestruturas, a continuação da requalificação da rede viária municipal e dos caminhos vicinais e diversas obras de melhoramento do espaço público em todo o concelho.
Destaca-se ainda, conta o município, "a implementação de soluções que visam a sustentabilidade ambiental, a racionalização de recursos e a mobilidade e acessibilidade universal, salientando-se a execução do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável".
Fazer de Grândola um concelho com maior qualidade de vida
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| Cine Granadeiro vai ser requalificado |
No âmbito da Coesão Social e Melhoria da Qualidade de Vida, o Desenvolvimento Social, a Educação, o Desporto, a Cultura e a Juventude continuam a ser encaradas como áreas prioritárias e essenciais para garantir um "concelho justo e fraterno, que ajuda quem mais precisa e que proporciona qualidade de vida aos seus habitantes".
Tendo em conta o previsível agravamento da situação pandémica e o inevitável agravamento das condições sociais o documento sublinha que “reforçaremos todos os programas de emergência que implementámos em 2020, nomeadamente o programa Grândola ainda mais solidária, o apoio alimentar a famílias carenciadas, a linha de apoio psicológico, a monitorização de idosos, o reforço do apoio às IPSS, entre outros”.
Destaca-se ainda a continuação da "requalificação do parque escolar, o apoio a programas de construção de habitações a custos controlados, a continuação da requalificação do parque habitacional municipal, a conclusão da requalificação da Biblioteca e Arquivo e do Cine Granadeiro – Auditório Municipal", aponta.
Destaca-se ainda a continuação da "requalificação do parque escolar, o apoio a programas de construção de habitações a custos controlados, a continuação da requalificação do parque habitacional municipal, a conclusão da requalificação da Biblioteca e Arquivo e do Cine Granadeiro – Auditório Municipal", aponta.
O documento termina a reforçar uma posição firme e determinada de reivindicação de investimentos do Estado, nomeadamente, “a reposição e reforço dos serviços públicos – com principal enfase nos serviços de saúde, a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz e da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural, a continuação das obras do IP8 e do IC33, a concretização do nó do Lousal – ligação IC1, a requalificação da ligação ferroviária Sines-Ermidas-Grândola, no âmbito do Corredor Internacional Sul, a requalificação das instalações da GNR", bem como as "diligências junto do Ministério da Justiça relativas ao terreno que a Câmara Municipal adquiriu para transferência do Estabelecimento Prisional do Pinheiro da Cruz”.
A proposta de orçamento para 2021 foi aprovada por maioria [CDU], com os votos contra dos vereadores do Partido Socialista, e vai agora ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
A proposta de orçamento para 2021 foi aprovada por maioria [CDU], com os votos contra dos vereadores do Partido Socialista, e vai agora ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
IMI desce para 0,35 por cento
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| Finanças em ordem possibilita descida do IMI |
O presidente da Câmara de Grândola, António Figueira Mendes, refere que “já em 2014 tínhamos reduzido de 0,40 para 0,38, em 2016 reduzimos para 0,37 e em 2019 voltámos a reduzir para 0,36. Tendo em conta a estabilidade financeira que alcançámos, propusemos uma nova redução para o ano de 2021”
O autarca refere ainda que “apesar desta medida implicar uma perda de receitas municipais, é de grande importância para as famílias, principalmente nesta fase difícil de pandemia”. Em relação à derrama, voltou a ser aprovada a isenção para empresas com volume de negócios até 150 mil euros- medida em vigor desde 2014. Para os sujeitos passivos com volume de negócios superior a 150 mil euros aplica-se 1,4 por cento.
Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade e vão agora ser submetidas à apreciação e votação da Assembleia Municipal, comunica o Município.
Agência de Notícias com Câmara de Grândola
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