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segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Vitória quer decisão do TAD no "prazo máximo de 15 dias"

"Querem livrar-se de nós, mas não conseguirão”

O presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Vitória de Setúbal entende que o Tribunal Arbitral do Desporto pode decidir no “prazo máximo de 15 dias” sobre o recurso apresentado, evitando que este continue excluído das provas profissionais. Na comunicação publicada no sítio oficial do clube, Cândido Casimiro reitera que a razão está do lado do conjunto setubalense, que, depois de ver rejeitada a providência cautelar apresentada no Tribunal Arbitral do Desporto português, espera que a decisão da Liga Portuguesa de Futebol Profissional de relegar o clube ao Campeonato de Portugal seja avaliada e revertida em breve. Pedro Proença, dirigente máximo da Liga, posicionou-se, na sexta-feira, antes do sorteio dos campeonatos profissionais, sobre a descida ao Campeonato de Portugal do Vitória de Setúbal dizendo que "os pressupostos de natureza financeira são uma obrigatoriedade dos clubes. Atualmente existem dois tipos de campeonato: o campeonato desportivo e o campeonato das contas". E nesse campeonato - os das contas - o Vitória, de acordo com os dirigentes [e nunca desmentido por ninguém] foi impedido pela Direção-Geral da Saúde de realizar a Assembleia Geral para aceitação da doação e oneração de 65 lotes de terreno doados pela Câmara de Setúbal ao Vitória, destinados a serem hipotecados, como garantia de pagamento de dívidas fiscais da SAD. Uma das primeiras consequências foi o fim da equipa sub-23 da Liga Revelação. A formação jovem sadina vão agora competir na segunda divisão distrital. 
Vitória exige resposta em 15 dias 

“O senhor presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, que tanta pressão fez para que a decisão fosse tomada no dia 27, para salvar a face da Liga, e diga-se em abono da verdade da Federação, pela não realização do sorteio das competições, tem agora uma possibilidade única de ‘pressionar’ o Colégio Arbitral para decidir, no prazo máximo de 15 dias, a parte principal deste processo, permitindo ao Vitória iniciar a competição, até porque tal é possível”, escreveu.
O advogado Cândido Casimiro considera que em nome da justiça a readmissão do clube tem de ser uma realidade.
“Se o Colégio Arbitral analisar, com o cuidado que se exige, toda a documentação e que foi alegada pelas partes, pode decidir já. É a própria imagem do Tribunal Arbitral do Desporto e dos seus árbitros que está em causa a partir deste momento. Ou fazem justiça e dignificam o Tribunal Arbitral do Desporto, ou fazem a justiça dos ‘donos do futebol’ e dão razão à grande e maioria dos adeptos, que não se revêm na dita justiça desportiva. Esperamos por justiça, com a certeza que a razão nos assiste. Querem livrar-se de nós, mas não conseguirão”, escreveu o líder da Assembleia-Geral dos sadinos.
O dirigente refere que foram tomadas decisões pelo “presidente da Liga [Pedro Proença] e duas das suas diretoras”, porque não tinham “legitimidade e competência para o fazer”.
“O processo contém toda a documentação necessária para que o Tribunal Arbitral do Desporto decida, sem ser necessário fazer a inquirição das testemunhas arroladas, mas, se o quer fazer, tem de trabalhar, pois o que está em causa é apreciar e decidir se as decisões tomadas pelo presidente da Liga e por duas das suas diretoras, são nulas ou anuláveis, porque quem as tomou não tinha legitimidade e competência para o fazer, o que a ser assim decidido prejudica a apreciação das demais questões”, considerou.
O presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Vitória de Setúbal acusa o Tribunal Arbitral do Desporto de rejeitar a providência cautelar apresentada com o objetivo de não impedir o sorteio do calendário da I Liga de futebol.
“Pena foi que o tribunal, na ânsia de não decretar a providência cautelar, por forma a não impedir a realização do sorteio das competições, não tenha atentado cuidadosamente nos argumentos e parecer apresentados pelo clube”, disse.
Uma das primeiras consequências foi o fim da equipa sub-23 da Liga Revelação. O Vitória de Setúbal anunciou nesta segunda-feira que irá desistir da Liga Revelação, em função da descida da Liga ao Campeonato de Portugal por incumprimento financeiro.
Em comunicado, os sadinos informam que a medida imposta na secretaria obriga o clube a uma redefinição de estratégias. Nesse sentido, o Vitória informa na mesma nota que inscreveu uma equipa na II Divisão da AF Setúbal, "de forma a permitir uma continuidade e transição no projeto da formação dos jovens atletas formados no clube, em detrimento dos Sub23".

DGS impediu clube de realizar Assembleia Geral 
Voltando atrás no tempo e à origem principal do problema, o Vitória de Setúbal, relegado para o Campeonato de Portugal, desde o início acusa a Liga de clubes de ignorar "as necessidades decorrentes da covid-19" no processo de licenciamento e de "violar o princípio de igualdade entre clubes".
"A Liga não adequou os seus procedimentos às necessidades decorrentes da covid-19, designadamente, a falta de receitas dos clubes da primeira liga, decorrentes da suspensão da competição e do seu reatamento sem público", defende o emblema sadino, numa súmula da defesa a que a Lusa teve acesso, acrescentado que tal é "um exemplo crasso da violação das instruções para flexibilização impostas pela FIFA e pela UEFA".
O Vitória lembra que "A Mesa da Assembleia Geral recebeu, em 31 de Julho último, o pedido da Direção de convocação de uma Assembleia Geral, com caráter de urgência, com vista à ratificação dos atos de gestão do presidente da Direção, na aceitação da doação e oneração (hipoteca) de 65 lotes de terreno doados pela Câmara de Setúbal ao Vitória Futebol Clube, destinados a serem hipotecados, como garantia de pagamento de dívidas fiscais da SAD". 
No texto, assinado pelo presidente daquele órgão, Cândido Casimiro, refere-se que a cidade de Setúbal está integrada na área metropolitana de Lisboa e, por isso, sujeita ao estado de contingência no âmbito do combate à pandemia de covid-19, razão pela qual foi pedida à Direção-Geral da Saúde  autorização para a realização da assembleia e medidas a tomar na mesma.
No entanto, a resposta da Direção-Geral da Saúde foi negativa, decisão perante a qual a Mesa da Assembleia Geral diz conformar-se, mas alertou nesta altura para o facto de a Direção Distrital de Finanças de Setúbal ter exigido a apresentação do registo definitivo dessa hipoteca, apesar de esta já estar registada, ainda que provisoriamente, a seu favor, o que só é possível com a deliberação e ratificação da Assembleia Geral.
Um mês depois a Assembleia Geral para discutir e encontrar soluções que melhor sirvam os interesses do clube ainda não foi marcada. 

Proença diz que "não está quem quer mas quem pode"
Pedro Proença, dirigente máximo da Liga, posicionou-se, na sexta-feira, antes do sorteio dos campeonatos profissionais, sobre a descida ao Campeonato de Portugal do Vitória de Setúbal, por incumprimentos financeiros que acabaram por impossibilitar os sadinos de se inscreverem na Liga.
"Hoje, o futebol profissional tem um conjunto de exigências. Os pressupostos de natureza financeira são uma obrigatoriedade dos clubes. Atualmente existem dois tipos de campeonato: o campeonato desportivo e o campeonato das contas. Para estar nas competições profissionais é preciso estar preparado e apresentar um conjunto de pressupostos financeiros, o licenciamento é muito apertado", disse Pedro Proença, sem mostrar ou dizer, o que e porque falhou no licenciamento sadino.
Apenas disse que não está nas competições profissionais "quem quer, mas quem pode e quem tem um conjunto de responsabilidades a que tem de responder. Temos de evitar alguns cenários como aquilo que se passou no ano passado e temos de aprender com os erros. Não podemos ter equipas na iminência de não terminarem competições profissionais porque não pagam vencimentos", referiu Pedro Proença, reiterando a "credibilidade" como um dos valores que guiam a Liga que já perdeu, por "falta de credibilidade" do seu presidente, o seu patrocinador principal: a NOS.
A saída da operadora de telecomunicações significa um rombo de seis milhões de euros por ano (500 mil euros por mês) nas contas, segundo fonte do organismo que rege os campeonatos profissionais. Valor que terá de ser compensado com a entrada de um novo patrocinador e sponsor, que deverá ser conhecido em 2021.

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