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segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Almada, Moita e Sesimbra alargam horários do comércio

Autarquias dão mais horas ao comércio local 

A Câmara Municipal de Almada decidiu alargar o horário de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços no concelho até às 22 horas, anunciou a autarquia. Em comunicado, a Câmara de Almada frisa que a medida é implementada "sem prejuízo das regras especiais aplicáveis ao respetivo setor de atividade em que se inserem" para evitar a propagação da covid-19. De acordo com a autarquia, a decisão foi tomada após os pareceres favoráveis da autoridade de saúde, da PSP e GNR e da capitania do Porto de Lisboa. Moita e Sesimbra também já mudaram horários. 
Mais horas de restauração e venda de produtos 

O alargamento de horários permite ajudar a assegurar postos de trabalho, incrementar a atividade económica, e sem necessariamente impactar negativamente no risco associado a contágios, desde que se mantenham as medidas de contingência associadas ao funcionamento dos estabelecimentos em causa", realça o município, na nota hoje divulgada.A autarquia considera que a medida visa "a retoma económica, ainda que faseada".A deliberação surge na sequência da Resolução do Conselho de Ministros de 14 Agosto, que dá aos municípios da Área Metropolitana de Lisboa liberdade para fixarem os horários dos estabelecimentos comerciais.
O Conselho de Ministros decidiu atribuir aos presidentes de Câmara dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que se mantém em estado de contingência devido à pandemia de covid-19, a permissão de alteração dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, competência que tinha sido retirada aos municípios no âmbito da pandemia de covid-19.
A decisão do Conselho de Ministros permite às autarquias fazer alterações nos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de acordo com parecer das forças de segurança e da autoridade local de saúde, deixando de vigorar a obrigatoriedade de abrirem às 10 e encerrarem às 20 horas.
Até agora apenas os supermercados podiam permanecer abertos até às 22 horas (mas sem vender bebidas alcoólicas depois das 20 horas), enquanto os restaurantes podiam admitir clientes até à meia-noite, tendo de encerrar à uma da manhã.

Comercio e serviços abrem as nove horas em Sesimbra 
A Câmara de Sesimbra informou esta sexta-feira que os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços  podem passar a funcionar entre as nove e as 22 horas.
Em comunicado, a autarquia adiantou que a medida obteve os “pareceres favoráveis das autoridades de saúde e segurança” e teve em conta “o número reduzido de casos ativos à data no concelho”.
Além disso, acrescentou, deve-se à “necessidade urgente de reduzir o impacto negativo que as medidas restritivas têm tido para a economia local, principalmente para o setor da restauração e bebidas, numa época essencial para a sua sustentabilidade”.

Moita também tem comércio a funcionar até às 22 
A Câmara da Moita informa que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do concelho "podem prolongar os horários de funcionamento até às 22 horas". 
Considerando a Resolução do Conselho de Ministros de 14 de Agosto, que confere a possibilidade de adaptação pelo presidente da Câmara Municipal, dos horários de funcionamento dos estabelecimentos, e considerando os pareceres favoráveis da Autoridade Local de Saúde, da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, a autarquia emitiu o despacho que permite o funcionamento dos estabelecimentos até às 22 horas "procurando minimizar, desta forma, o impacto económico negativo que a pandemia de covid-19 tem provocado", diz a autarquia.
No entanto, a Câmara da Moita apela para o "estrito cumprimento das regras sanitárias, orientações e recomendações emanadas pelo Governo e Direção-Geral de Saúde e salienta, no despacho, que os utentes e responsáveis pelos estabelecimentos, todos e cada um por si, são agentes de saúde pública".
Os 18 municípios que integram a AML são Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

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