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segunda-feira, 15 de junho de 2020

Zero contra obra em duna primária na Fonte da Telha

Asfaltagem de uma estrada em duna primária em zona sensível e vulnerável do concelho de Almada 

A associação ambientalista Zero manifestou-se contra a asfaltagem de uma estrada em duna primária na Fonte da Telha, em Almada, obra que que o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, aprovou.  A associação ecológica afirma, em comunicado, que na passada semana tiveram início, na Fonte da Telha, no concelho de Almada, obras de requalificação do acesso à praia que incluem o alcatroamento de um acesso em terra batida, localizado em duna primária, na envolvente da Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica. A Zero entende que se está perante um “precedente grave”, uma vez que “abre a possibilidade a intervenções análogas ao longo das zonas costeiras, aumentando a vulnerabilidade do litoral português”.
Obra gera polémica entre ambientalistas e governo 


A asfaltagem de uma estrada em duna primária na Fonte da Telha, em Almada, está a causar polémica e a merecer críticas das associações ambientalistas. Esta segunda-feira, a Agência Portuguesa do Ambiente informou, no entanto, que não emitiu "qualquer parecer" sobre o projeto, frisando que "tal ato não é sua competência".
Relativamente ao projeto de beneficiação da via de acesso à praia de Fonte da Telha, reitera-se que não foi emitido qualquer parecer dos serviços da Agência Portuguesa do Ambiente, atendendo a que tal ato não é sua competência", refere a APA em comunicado. 
A Agência Portuguesa do Ambiente diz que o projeto "integra o leque de competências aceites e já transferidas para o Município de Almada, no domínio das praias marítimas balneares.
"Esclarece-se ainda que as normas do Programa da Orla Costeira Alcobaça – Cabo Espichel encontram-se vertidas no PDM de Almada, sendo esse o instrumento de gestão territorial que vincula os particulares e que regula a gestão municipal", acrescenta.

Zero critica obra em reserva natural 
A Zero considera que as obras em curso “não apenas vão impermeabilizar de forma dramática um troço considerável junto à linha de água e à arriba fóssil”, mas também “permitir aumentar o acesso e a implantação de mais atividades numa zona já sensível e vulnerável às alterações climáticas e à subida do nível do mar”.
A associação refere que o projeto “não se encontra previsto em nenhum plano conhecido”, sendo mesmo “contrário às diretrizes estabelecidas”, adiantando que o Programa de Orla Costeira Alcobaça-Espichel “é omisso em relação a qualquer intervenção nos acessos nesta localização, identificando toda esta zona como duna primária”.
“Já o Plano de Ação Litoral XXI, aprovado e publicado em outubro de 2017, indica várias diretrizes para esta localização, nomeadamente ‘mitigar o risco repondo o sistema natural de dunas primárias e secundárias(...)’, a par com medidas de ‘demolição e remoção de estruturas localizadas em Faixas de Salvaguarda (...) incluindo implementação de ações de retirada planeada(...)’”, salvaguarda a Zero.
Para a Associação Sistema Terrestre Sustentável, “não é de todo compreensível que o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, tenha aprovado a obra em curso, uma vez que a mesma é contrária a todas as diretrizes emanadas, podendo mesmo ter efeitos negativos, contrários ao planeamento efetuado, ao incentivar o aumento da carga numa zona sensível”.

Obra abre possibilidade de outras intervenções 
A Zero entende que se está perante um “precedente grave”, uma vez que “abre a possibilidade a intervenções análogas ao longo das zonas costeiras, aumentando a vulnerabilidade do litoral português”.
Pretende-se questionar a Agência Portuguesa do Ambiente sobre as “fundamentações para a tomada desta decisão, que publicamente veio assumir a sua decisão, mencionando também que o pavimento era semipermeável”.
“Tal é na mesma inadmissível para a Zero, dado que o alcatroamento da via contribui claramente para uma degradação paisagística da zona, o que é verdadeiramente inconcebível”, frisa a associação ecológica.
A Zero cita o relatório do Grupo de Trabalho do Litoral para referir que cerca de 60 por cento da costa do território continental “apresenta uma elevada vulnerabilidade a fenómenos climáticos extremos, nomeadamente inundações e galgamentos, que se têm verificado com maior frequência nas últimas duas décadas”.

Agência de Notícias com Lusa

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