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terça-feira, 16 de junho de 2020

Resíduos em Setúbal são ou não perigosos?

Ambientalistas dizem que sim. Autarquia tem muitas dúvidas e o Governo quer perceber o que se passa

O ministro do Ambiente garantiu esta terça-feira que o Estado se encarregará de retirar as cerca de 30 mil toneladas de resíduos perigosos descobertas em Setúbal, na zona do Vale da Rosa, caso não se consiga apurar quem é responsável por ali estarem. João Pedro Matos Fernandes afirmou que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo já está a tentar “perceber que resíduos são e que grau de perigosidade têm”. Uma opinião diferente tem a Câmara de Setúbal que não acredita que resíduos sejam da velha Metalimex. Ao contrário dos ambientalistas - e até do Governo - a autarquia sadina garante que nem todos os resíduos recentemente encontrados no concelho são perigosos e que todos os sinais apontam para que não sejam, afinal, os mesmos resíduos perigosos que supostamente teriam sido enviados para fora do país há 22 anos.
Há resíduos no Vale da Rosa que podem ser perigosos 

A denúncia partiu da associação ambientalista Zero, que identificou um depósito ilegal de cerca de 30 mil toneladas de resíduos perigosos perto das antigas instalações da empresa Metalimex, junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal, referindo que poderão ser “uma parte substancial” das escórias de alumínio que foram importadas da Suíça e que, “supostamente, tinham sido enviadas para a Alemanha em 1998”.
“Obviamente, se for considerado um passivo ambiental, se não se souber quem ali o colocou e não houver forma de o responsabilizar, essa responsabilidade cai sobre o Estado”, afirmou.
Matos Fernandes garantiu que, se se confirmar que são resíduos perigosos, a zona será “limitada e vedada” e caberá ao Estado “removê-los dali e encaminhá-los para um destino próprio”.
A associação Zero considera ser “um atestado de total incapacidade das autoridades ambientais portuguesas que, ao longo de mais de 20 anos, desconheceram a sua existência”.
De acordo com a associação, os resultados das análises às amostras que entretanto foram recolhidas revelaram a existência de diversos tipos de resíduos perigosos – conforme a classificação atribuída pela União Europeia –, alguns com grande composição em alumínio e outros metais, ou com elevados teores de óxidos de alumínio, magnésio, enxofre, potássio e cálcio, que lhes conferem características de perigosidade suscetíveis de provocarem lesões oculares ou diversas patologias graves, incluindo doenças cancerígenas.

Autarquia diz que os resíduos não são, afinal, todos perigosos
No entanto para a Câmara de Setúbal, os ambientalistas podem estar enganados. Em entrevista à TSF, Maria das Dores Meira,  disse que não acredita que os resíduos da Metalimex, muito contestados pela população, tenham ficado em Setúbal e nenhum indício aponta nesse sentido.
A autarca diz que "nós não podemos dizer que os resíduos são provenientes daqui ou dali ou da Metalimex quando as populações viram sair os últimos resíduos da Metalimex".
A autarca recorda que os bombeiros fazem hoje exercícios na zona onde ficava a antiga Metalimex e "na Metalimex não existe nada, pelo que eu duvido que os governos suíço e português tenham pago aquele dinheiro todo para fazer um percurso que não chega a um quilómetro e depositar os resíduos noutro terreno privado. Não acredito que tenha sido assim", defende Dores Meira. Razões que levam o município a pedir ao Ministério do Ambiente que investigue a origem e a perigosidade dos resíduos agora encontrados.
Há, no entanto, um outro facto que a Câmara de Setúbal garante que já é certo: apenas uma parte dos resíduos agora detetados são perigosos.
No local, segundo a presidente do município, funcionava uma empresa de construção civil que depositava na zona restos de estradas.
O terreno é agora do banco BCP que já foi notificado para limpar o espaço, mas ainda não deu resposta.
"Tenho o relatório dos técnicos [que foram ao local] a dizer que há materiais de várias proveniências e que o melhor será notificar o proprietário do terreno, notificação que já seguiu para o BCP. Entretanto começou o confinamento, não temos resposta do proprietário e agora estamos a notificar o Ministério do Ambiente para que certifique o tipo de resíduos e se são perigosos para a saúde pública", conclui Maria das Dores Meira.

Uma história que começou em 1987...
No comunicado, a associação Zero lembra também que, entre 1987 e 1990, a Metalimex importou oficialmente 30 mil toneladas de escórias de alumínio da Suíça e armazenou-as no Vale de Rosa, em Setúbal, com o objetivo de instalar um estabelecimento industrial dedicado à recuperação de alumínio e posterior fabricação de lingotes desse metal.
No entanto, ao contrário do que tinha anunciado, a Metalimex nunca conseguiu reunir as condições necessárias para a recuperação daqueles resíduos, pelo que, em outubro de 1991, foi notificada pela Direção-Geral da Qualidade do Ambiente para apresentar um plano de envio das escórias para os países de origem e assim minimizar os impactes ambientais decorrentes do seu depósito.
Confrontado pela agência Lusa com a denúncia da Zero, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática lembrou na segunda-feira que o processo da reexportação das escórias recebidas pela Metalimex, na sequência de um acordo entre os Governos de Portugal e da Suíça, foi desencadeado em 1995 e concluído em 1998 com o envio do último carregamento para tratamento fora de Portugal, observando as devidas condições de movimento e transferência desses materiais.

Agência de Notícias 

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