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sexta-feira, 5 de junho de 2020

Obstetra do bebé em Setúbal expulso da Ordem

Artur Carvalho foi condenado a cinco anos de suspensão da atividade e possível expulsão 

O obstetra suspeito de negligência médica no caso do bebé Rodrigo que nasceu, em Setúbal, com malformações no rosto foi expulso da Ordem dos Médicos ficando assim impedido de exercer em definitivo a atividade profissional. A informação foi avançada pelo bastonário Miguel Guimarães depois de o Conselho Disciplinar Regional Sul da Ordem dos Médicos ter analisado nos últimos meses um conjunto de seis processos disciplinares que envolviam o médico.  Pelo caso do bebé Rodrigo, Artur Carvalho foi condenado a cinco anos de suspensão da atividade. Cumulativamente, os restantes processos fizeram com que o médico ficasse enquadrado nos critérios de expulsão da Ordem. A expulsão é a mais grave das quatro sanções previstas no regulamento disciplinar da Ordem dos Médicos: advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão. O advogado do obstetra nega que o seu cliente tenha sido expulso da Ordem dos Médicos e garante que há apenas uma acusação.
Obstreta terá vários casos de negligência

A notícia foi avançada pela TSF que ouviu bastonário da Ordem dos Médicos. Questionado sobre as razões invocadas para a expulsão de Artur Carvalho, o bastonário disse aquela rádio que ainda não conseguiu ter acesso ao acórdão final do Conselho Disciplinar, "que é um órgão completamente independente do bastonário".
De acordo com o regulamento, a expulsão é aplicável em quatro situações possíveis: "Quando tenha sido cometida infração disciplinar com culpa grave que também constitua crime punível com pena de prisão superior a três anos", "quando se verifique incompetência profissional notória, com perigo grave para a integridade física e psíquica ou vida dos pacientes ou da comunidade", "quando ocorra encobrimento ou participação na violação de direitos da personalidade dos doentes" ou "quando tenha sido cometida infração disciplinar que afete gravemente a dignidade e o prestígio profissional, retirando idoneidade ao médico para o exercício da profissão", disse Miguel Guimarães na mesma entrevista.
Para o bastonário, esta "pena máxima" atribuída ao médico obstetra é "um caso pontualíssimo" que não afeta a imagem global dos médicos. Miguel Guimarães explica que "a imensa maioria" dos processos disciplinares na Ordem "tem a ver com as relações entre as pessoas, entre os doentes e os médicos", seguidas pelas queixas relativas a erros médicos e por último devido a negligência, "estas menos", enfatiza.
A expulsão da Ordem dos Médicos implica a "proibição definitiva da prática de qualquer ato profissional e a entrega da cédula profissional".
A decisão do Conselho Disciplinar agora conhecida é passível de recurso para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos, no prazo de 15 dias, disse à TSF o bastonário adiantando que o médico Artur Carvalho já foi notificado da decisão.

Advogado de Artur Carvalho fala em "mentira" 
À mesma estação de rádio, Miguel Matias, advogado de Artur Carvalho, nega que o seu cliente tenha sido expulso da Ordem dos Médicos e garante que há apenas uma acusação.
"É mentira que o doutor Artur Carvalho tenha sido expulso da Ordem dos Médicos. O que acontece é que fui elucidado hoje [quinta-feira] ao fim da tarde, por e-mail, que uma acusação - compreendem facilmente o que é -, é uma interpretação de um determinado indício da prática de determinados factos, com a junção de quatro processos num só, completamente díspares, com pessoas diferentes", explicou Miguel Matias.
Em Maio, o mesmo advogado disse que o médico só não está a exercer a profissão por decisão própria. “O médico (Artur Carvalho), neste momento, pode exercer a profissão. Não o está a fazer por decisão própria”, disse o advogado, salientando que a “suspensão preventiva do médico, por um período de seis meses, terminou no passado mês de Abril”. No entendimento do advogado, uma vez que já terminou o período de suspensão preventiva, não há qualquer questão legal que impeça o obstetra Artur Carvalho de exercer normalmente a sua atividade profissional. Além desse caso, o médico tinha 11 processos disciplinares em curso. Alguns já prescritos.

Médico com 11 processos disciplinares
Dentre os 11 processos disciplinares em curso sobre a atuação do médico Artur Carvalho, há alguns que já prescreveram, restando agora saber a decisão dos restantes.
O caso do bebé Rodrigo foi conhecido em Outubro do ano passado. A criança nasceu no dia 7 desse mês no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, sem olhos, nariz e parte do crânio, depois de a mãe ter realizado ecografias com um obstetra numa clínica privada em Setúbal com o médico Artur Carvalho. Os pais do bebé fizeram três ecografias com o médico em causa, sem que lhes tivesse sido reportada qualquer malformação.
Só num exame feito noutra clínica, uma ecografia 5D, os pais foram avisados para a possibilidade de haver malformações. Questionaram o médico que os seguia, que lhes garantiu que estava tudo bem, contava o jornal "Correio da Manhã", citando a madrinha do bebé.
As complicações só foram detetadas depois do parto e os pais apresentaram queixa ao Ministério Público contra o médico. O Hospital de São Bernardo abriu um inquérito para averiguar este caso.
O mesmo médico esteve envolvido, em 2011, num processo idêntico, em que nasceu um bebé com malformações graves. O obstetra foi suspenso por um período de seis meses, na sequência de uma reunião do Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos, realizada a 22 de Outubro de 2019, a pedido do bastonário Miguel Guimarães.
Na altura, o Ministério Público decidiu investigar, mas o caso acabou arquivado. O processo na Ordem dos Médicos relativo a este caso foi já também encerrado.
A agência Lusa tentou ouvir a nova presidente do Conselho Disciplinar Regional do Sul, Maria do Céu Machado, mas não foi possível.

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