Artur Carvalho já podia estar a exercer se quisesse porque suspensão terminou em Abril
Miguel Matias admite que o médico já foi notificado de uma nova proposta para que lhe seja aplicada uma pena de suspensão de cinco anos, mas sublinha que, por enquanto, é “apenas uma proposta” e que ainda nem sequer terminou o prazo de contestação no âmbito do processo disciplinar instaurado pela Ordem dos Médicos.
Questionado sobre um processo judicial no Tribunal de Setúbal, na sequência de uma queixa da família do bebé, o advogado Miguel Matias disse que o médico Artur Carvalho ainda não recebeu qualquer notificação de processos judiciais.
“O meu cliente ainda não foi notificado de nenhum processo judicial. No caso do bebé de Setúbal, a única coisa que sei, através da comunicação social, é que o Ministério Público terá aberto um inquérito”, disse.
“Eventualmente, o que pode estar a acontecer é o Ministério Público estar à espera de uma decisão final do processo disciplinar [instaurado pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos], acrescentou Miguel Matias.
Médico com 11 processos disciplinares
Dentre os 11 processos disciplinares em curso sobre a atuação do médico Artur Carvalho, há alguns que já prescreveram, restando agora saber a decisão dos restantes.
O caso do bebé Rodrigo foi conhecido em Outubro do ano passado. A criança nasceu no dia 7 desse mês no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, sem olhos, nariz e parte do crânio, depois de a mãe ter realizado ecografias com um obstetra numa clínica privada em Setúbal com o médico Artur Carvalho. Os pais do bebé fizeram três ecografias com o médico em causa, sem que lhes tivesse sido reportada qualquer malformação.
Só num exame feito noutra clínica, uma ecografia 5D, os pais foram avisados para a possibilidade de haver malformações. Questionaram o médico que os seguia, que lhes garantiu que estava tudo bem, contava o jornal "Correio da Manhã", citando a madrinha do bebé.
As complicações só foram detetadas depois do parto e os pais apresentaram queixa ao Ministério Público contra o médico. O Hospital de São Bernardo abriu um inquérito para averiguar este caso.
O mesmo médico esteve envolvido, em 2011, num processo idêntico, em que nasceu um bebé com malformações graves. O obstetra foi suspenso por um período de seis meses, na sequência de uma reunião do Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos, realizada a 22 de Outubro de 2019, a pedido do bastonário Miguel Guimarães.
O obstetra suspeito de negligência médica no caso do bebé Rodrigo que nasceu, em Setúbal, com malformações no rosto só não está a exercer a profissão por decisão própria, disse o advogado Miguel Matias. “O médico (Artur Carvalho), neste momento, pode exercer a profissão. Não o está a fazer por decisão própria”, disse o advogado, salientando que a “suspensão preventiva do médico, por um período de seis meses, terminou no passado mês de Abril”. No entendimento do advogado, uma vez que já terminou o período de suspensão preventiva, não há qualquer questão legal que impeça o obstetra Artur Carvalho de exercer normalmente a sua atividade profissional. Além desse caso, o médico tinha 11 processos disciplinares em curso. Alguns já prescritos.
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| Médico nunca viu malformações nas ecografias |
Miguel Matias admite que o médico já foi notificado de uma nova proposta para que lhe seja aplicada uma pena de suspensão de cinco anos, mas sublinha que, por enquanto, é “apenas uma proposta” e que ainda nem sequer terminou o prazo de contestação no âmbito do processo disciplinar instaurado pela Ordem dos Médicos.
Questionado sobre um processo judicial no Tribunal de Setúbal, na sequência de uma queixa da família do bebé, o advogado Miguel Matias disse que o médico Artur Carvalho ainda não recebeu qualquer notificação de processos judiciais.
“O meu cliente ainda não foi notificado de nenhum processo judicial. No caso do bebé de Setúbal, a única coisa que sei, através da comunicação social, é que o Ministério Público terá aberto um inquérito”, disse.
“Eventualmente, o que pode estar a acontecer é o Ministério Público estar à espera de uma decisão final do processo disciplinar [instaurado pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos], acrescentou Miguel Matias.
Médico com 11 processos disciplinares
Dentre os 11 processos disciplinares em curso sobre a atuação do médico Artur Carvalho, há alguns que já prescreveram, restando agora saber a decisão dos restantes.
O caso do bebé Rodrigo foi conhecido em Outubro do ano passado. A criança nasceu no dia 7 desse mês no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, sem olhos, nariz e parte do crânio, depois de a mãe ter realizado ecografias com um obstetra numa clínica privada em Setúbal com o médico Artur Carvalho. Os pais do bebé fizeram três ecografias com o médico em causa, sem que lhes tivesse sido reportada qualquer malformação.
Só num exame feito noutra clínica, uma ecografia 5D, os pais foram avisados para a possibilidade de haver malformações. Questionaram o médico que os seguia, que lhes garantiu que estava tudo bem, contava o jornal "Correio da Manhã", citando a madrinha do bebé.
As complicações só foram detetadas depois do parto e os pais apresentaram queixa ao Ministério Público contra o médico. O Hospital de São Bernardo abriu um inquérito para averiguar este caso.
O mesmo médico esteve envolvido, em 2011, num processo idêntico, em que nasceu um bebé com malformações graves. O obstetra foi suspenso por um período de seis meses, na sequência de uma reunião do Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos, realizada a 22 de Outubro de 2019, a pedido do bastonário Miguel Guimarães.
Na altura, o Ministério Público decidiu investigar, mas o caso acabou arquivado. O processo na Ordem dos Médicos relativo a este caso foi já também encerrado.
A agência Lusa tentou ouvir a nova presidente do Conselho Disciplinar Regional do Sul, Maria do Céu Machado, mas não foi possível.
Agência de Notícias com Lusa
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