GNR apreendeu 150 quilos de ameijoa em Alcochete

Patrulhamento na praia "apanha" mariscador ilegal  

A GNR apreendeu nesta terça-feira, na praia de Alcochete, cerca de 150 quilos de ameijoa japonesa. A operação decorreu após as autoridades terem detetado "um grupo de indivíduos em desrespeito às normas impostas pela Situação de Calamidade, nomeadamente o dever cívico de recolhimento". Um homem foi identificado como "proprietário" do pescado e, segundo a guarda, o homem "não tinha o cartão de mariscador, nem nenhuma licença ou autorização válidas". Incorre agora numa coima que pode ir dos 750 aos 50 mil euros. As ameijoas apreendidas, depois de submetidas a uma inspeção sanitária, foram destruídas.
150 quilos de ameijoa apreendida em Alcochete

No âmbito de uma acção de patrulhamento realizada junto ao rio Tejo, na zona da praia de Alcochete, os militares "abordaram um grupo de indivíduos em desrespeito às normas impostas pela Situação de Calamidade, nomeadamente o dever cívico de recolhimento, tendo detectado uma situação de posse de bivalves em situação irregular, por estar proibida a pesca dos mesmos", diz a guarda em comunicado. 
Para além dessa infracção, o proprietário "não tinha o cartão de mariscador, nem nenhuma licença ou autorização válidas", diz o mesmo comunicado. 
Por se encontrar proibida a pesca de bivalves neste local e pela falta de licença ou autorização válidas, o pescado foi apreendido, tendo sido elaborado o respectivo auto de contra-ordenação, correspondendo a uma coima de 750 a 50 mil euros no caso de pessoa colectiva.
Os bivalves, por parecer da autoridade veterinária, foram destruídos em local próprio para o efeito.
A Guarda Nacional Republicana alerta que a captura deste tipo de bivalves, "cuja pesca seja proibida e sem que os mesmos sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem do bivalve fulcral para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo".

Agência de Notícias 

Comentários