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terça-feira, 3 de março de 2020

Sessões esclarecem sobre Revisão do PDM em Setúbal

Discutir muito o futuro do concelho


A Câmara de Setúbal realiza, entre esta terça-feira e 17 de Março, um ciclo de quatro de sessões públicas de esclarecimento sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do concelho. Os encontros, de entrada livre, destinam-se a apresentar à população a atual proposta de revisão do PDM de Setúbal, no âmbito da fase de discussão pública do documento. As sessões públicas de esclarecimento, sempre com início às 21 horas, realizam-se em locais distintos, de forma a abranger os territórios de todas as freguesias do concelho. A primeira reunião está agendada para esta terça-feira, na sede da Junta de Freguesia do Sado, localizada na Rua Cooperativa de Habitação da Sapec. As sessões também passam pelas Pontes, Azeitão e pelo Fórum Municipal Luísa Todi. 
Setúbal começa a discutir novo PDM

Segue-se, no dia 6, uma sessão nas instalações da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, na Rua da Junta, junto da Estrada Nacional 10, na localidade de Pontes.
A freguesia de Azeitão recebe o terceiro encontro público de esclarecimento da revisão do PDM de Setúbal, agendado para 11 de Março, na Escola Básica da Brejoeira, com endereço na Rua João Villaret.
A última sessão pública de apresentação do documento final da revisão abrange as duas freguesias do centro da cidade de Setúbal, São Sebastião e União das Freguesias de Setúbal. O encontro realiza-se no dia 17, no Fórum Municipal Luísa Todi, localizado na Avenida Luísa Todi.
A Câmara Municipal decidiu dar início ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal a 5 de Maio de 2004, processo complexo e sujeito a vários condicionalismos.
Após a revisão do PDM de Setúbal ter passado por uma fase de concertação com as entidades que integram a Comissão Consultiva, a Câmara Municipal, em reunião pública ordinária de 5 de Fevereiro de 2020, deliberou dar início ao período de discussão pública.
O período de discussão pública inicia-se formalmente assim que for publicado o aviso em Diário da República.
Na reunião em que a proposta de revisão do PDM foi aprovada, a presidente Maria das Dores Meira informou que o documento já obteve a “aprovação” da fase de concertação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e demais entidades legalmente envolvidas. A autarca sublinhou que trabalho está a ser feito pelos técnicos municipais, com recurso “pontual” a entidades externas em áreas específicas.
Maria das Dores Meira recordou que apenas 55 municípios no país concluíram já a revisão do PDM, e que na Península de Setúbal somente as autarquias da Moita e Seixal conseguiram já aprovar um novo plano diretor.

Como e onde consultar o documento 
"Os documentos relativos ao Plano podem ser consultados, em formato digital, na página da autarquia, a partir do dia 3 de Março, bem como no Geoportal do Município de Setúbal, plataforma que disponibiliza para consulta todas as plantas que constituem o processo de revisão do PDM setubalense", explica a autarquia. A partir desta terça-feira poderão também ser apresentadas as sugestões via digital.
Aquando do início da discussão pública formal, a proposta de PDM pode ser consultada, presencialmente, na Divisão Técnica Administrativa do Departamento de Urbanismo, localizada no Piso 0 do Edifício Ciprestes, Avenida dos Ciprestes, n.º 15, das nove às 15h30, sem interrupção para almoço, nos dias úteis.
A Secção de Atendimento e Gestão Documental, localizada nos Paços do Concelho, Praça de Bocage, com horário de funcionamento das nove às 16 horas, sem interrupção para almoço, aos dias úteis, também disponibiliza, para consulta, a proposta de PDM.

PS e PSD vão intervir na discussão 
PS e PSD, os partidos da oposição à maioria comunista que gere a autarquia, remeteram para mais tarde uma análise detalhada da proposta de PDM. Os dois partidos abstiveram-se durante a votação.
Pelo lado dos socialistas, Paulo Lopes, disse que, a ser aprovado o PDM, será “um dos pontos altos deste mandato” porque actual plano, com 26 anos “está completamente desfasado”. O vereador e líder do PS Setúbal, referiu que o processo de revisão “ganhou algum dinamismo” quando passou para os serviços municipais.
“Esperamos que PDM permita desenvolvimento sustentável, ligar o desenvolvimento à vida dos munícipes”, disse Paulo Lopes.
Nuno Carvalho, do PSD, garantiu que o partido vai participar no debate sobre o PDM. “Teremos oportunidade no período de discussão pública de apresentar as nossas propostas”, sublinhou o autarca.
“O documento tem muito para discutir e muito para o futuro de Setúbal”, adiantou apenas o vereador social-democrata.

Agência de Notícias

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