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segunda-feira, 2 de março de 2020

Igreja quer solução para a Quinta da Parvoíce em Setúbal

IHRU já demoliu construções ilegais sem fazer desalojados

Já foram demolidas 10 casas na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, e 20 famílias do bairro receberam ordem de despejo. Os moradores foram notificados para abandonarem as casas que iam ser demolidas. O Instituto da habitação e Reabilitação Urbana já informou que estas demolições, de construções clandestinas, não prevêem realojamentos. No bairro há 50 casas e mais de uma centena de moradores. Os trabalhos de demolição decorreram no espaço de cerca de 30 minutos e sob tensão, tendo os moradores das restantes 16 habitações já ocupadas, a paredes meias com as que estavam a ser alvo de demolição, a manifestar preocupação pelas suas casas. O pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, na Bela Vista, que fez a denúncia pública da ameaça de despejo, advertiu que, entre os moradores sob ameaça de despejo, “há duas pessoas que estão em tratamento oncológico e uma deficiente motora” e defendeu a necessidade de se encontrarem soluções para o realojamento das famílias em causa.
Algumas casas já foram abaixo mas problemas mantêm-se 

A PSP esteve no local na passada sexta-feira. "Tivemos que gritar para não demolirem uma das casas que estava habitada, mas que tinha a máquina preparada para a destruir", diz Jorge Pimenta, representante dos moradores da Quinta da Parvoíce, que viu o anexo que estava a construir junto da sua casa e que serviria para casa de banho ser destruído.
O advogado Manuel Guerra Henriques, que interpôs uma providência cautelar no Tribunal de Setúbal contra a realização dos trabalhos sem que fossem garantidas habitações prévias, queixou-se da falta de celeridade no tratamento do processo. No local apelou a que o responsável pelos trabalhos cessasse a demolição e em conversa telefónica com a presidente do Instituto da habitação e Reabilitação Urbana, obteve a informação de que as casas ocupadas não serão alvo de demolição. "As demolições pararam, mas a providência cautelar vai-se manter com vista ao alojamento dos residentes".
A informação não tranquilizou os moradores que temem que as máquinas regressem. "Os avisos do Instituto da habitação e Reabilitação Urbana foram afixados em casas habitadas e informavam que os moradores tinham que desocupar as casas para serem demolidas", queixa-se Jorge Pimenta, que no dia em que foram afixados os avisos, diz que se deslocou ao Instituto da habitação e Reabilitação Urbana, mas não foi recebido.
O Instituto da habitação e Reabilitação Urbana alega questões de segurança e saúde pública na demolição das casas, mas os moradores contestam. "Nunca foi feita nenhuma vistoria para verificar esses perigos que não existem, afinal fomos nós que limpámos todo o mato para construir as casas de forma segura", diz Nelson Martins, um dos que viu a casa que construía há cerca de três meses ser demolida. Faltava o telhado e agora, o jovem de 30 anos de ascendência cabo verdiana teme pelo futuro. "Não tenho para onde ir, enquanto acabava a obra tinha alojamento na casa de um amigo, mas este regressa daqui por dois meses e nessa altura tenho que sair", disse o jovem ao Jornal de Notícias.
As casas habitadas nesta encosta junto à Quinta da Parvoíce, cerca de 16, albergam cerca de 30 pessoas que face aos custos elevados nas rendas na cidade e à falta de resposta de habitação social, ergueram ao longo dos últimos três anos paredes em tijoleira na encosta da Bela Vista para a própria habitação. O que eram hortas para as famílias residentes no bairro clandestino rapidamente foram tomadas por construções precárias

Esforços para realojamento de todas as pessoas 
O pároco de Nossa Senhora da Conceição, na Diocese de Setúbal, acompanhou a demolição de casas clandestinas na Quinta da Parvoíce e afirma que os “esforços”, neste momento, se centram no “realojamento” de todas as pessoas.
“Meteram as máquinas e ficou aquele entulho amontoado entre as casas habitadas. Se o pretexto era o risco e a segurança continua exatamente com o mesmo risco e a mesma insegurança”, explica o padre Constantino Alves.
Em declarações à Agência Ecclesia, o pároco de Nossa Senhora da Conceição, que acompanhou o processo de demolição de 10 casas clandestinas, observa que o local se assemelha “a ver os escombros de um bombardeamento ou terramoto”.
O padre explica que foram demolidas casas que ainda estavam em construção, mas os futuros habitantes já moravam no bairro clandestino com “outros familiares”; “duas casas estavam habitadas”, tinham apenas a sala/quarto “onde dormiam” e estava a ser construído “um anexo para a cozinha e para a casa de banho que derrubaram”.
“Foi um ambiente de dor, as pessoas gritavam, as crianças choravam, e viam todos os seus esforços, as pequeninas poupanças, a futura casa ser destruída e ficar um monte de pedregulhos”, conta o sacerdote, para o qual a força policial presente foi “desproporcionada”.
O responsável da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição explica que “os esforços” das instituições da Igreja Católica, nomeadamente da Diocese de Setúbal, da Cáritas diocesana, “é sensibilizar os poderes locais, a câmara municipal, a Segurança Social, os ministérios da tutela (deste setor) para o “realojamento das pessoas que mantiveram as suas casas, mas no meio dos escombros”.
“O que se reclama é o realojamento em condições de segurança e dignidade, pagando as suas rendas, rendas sociais, e para os que estavam a construir as suas casinhas também”, desenvolveu o sacerdote.
Os moradores da ‘Quinta da Parvoíce’, com a ajuda da paróquia sadina, apresentaram uma providência cautelar mas o “Instituto da habitação e Reabilitação Urbana ainda não tinha sido notificado”, o padre Constantino Alves adiantou que o advogado que também acompanhou as demolições, mostrou “o número de processo e a cópia de requerimento do tribunal”, e contatou com a presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana que “foi insensível” aos apelos.
“É um sofrimento enorme daquela gente, um desencanto, é uma tristeza a maneira como foram tratados, como se fossem feras”, concluiu o pároco de Nossa Senhora da Conceição, na Diocese de Setúbal.

Bispo de Setúbal fala no preço das rendas  
No início da semana passada, o bispo de Setúbal, D. José Ornelas, também visitou os moradores da ‘Quinta da Parvoíce’ e alertou que as pessoas com “mais fragilidade económica não conseguem fazer face aos alugueres”, por isso, procuram alternativas.
O bispo de Setúbal visitou os moradores da ‘Quinta da Parvoíce’, realçando que as pessoas com “mais fragilidade económica não conseguem fazer face aos alugueres”, por isso, procuram alternativas.
“Estas alternativas são precárias e as pessoas não estão lá porque querem, são obrigadas. Neste momento, a situação da habitação em Portugal, e particularmente nesta Península de Setúbal, é muito sério, tem de ser enfrentado com criatividade para se encontrar soluções para estas pessoas, se não vamos criar problemas novos que vão sair muito caros”, alertou o bispo.
D. José Ornelas salientou que “é preciso encontrar respostas que sejam dignas para toda a gente”, a situação na ‘Quinta da Parvoíce’ “é muito precária”, e denunciou que na cidade de Setúbal “há uma carência enorme de habitação, que tem vindo a agudizar-se nos últimos anos”, com o preço das casas a subir.
Para D. José Ornelas ao preço das rendas, na Península de Setúbal, “junta-se” outro fator “muito próprio desta região”, que são os “trabalhos sazonais ou precários” com as pessoas a trabalham para “empresas de outsourcing, de fornecedores de trabalho” e “há empresas sem escrúpulos que exploram as pessoas”.

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