Autarquia acusa Governo de "voltar a falhar prazos no concurso para a construção do Hospital"
Sobre este assunto, o presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos referiu que "apesar de todos os estudos que provaram e fundamentaram a necessidade de construção do Hospital no Seixal e mesmo depois de ter sido assinado em 2009 um Acordo Estratégico com o então Ministério da Saúde para a construção do Hospital, lamentamos que este ainda não seja uma realidade".
O autarca lembrou ainda que "após um abaixo assinado com mais de oito mil assinaturas, foi possível ver aprovada, em Dezembro de 2015, uma resolução da Assembleia da República no sentido da construção urgente deste equipamento e que no Orçamento de Estado para 2017 foi inscrita uma verba de 10 milhões de euros para relançar o projeto e o concurso, tendo sido inclusivamente noticiado o seu arranque em Julho de 2017".
A Câmara do Seixal aprovou esta quarta-feira, em reunião de câmara, uma tomada de posição pelo direito dos munícipes a melhores condições de saúde, tendo em conta que mais uma vez o Governo falhou ao não cumprir o prazo estipulado para o avanço da construção do Hospital no Seixal. O documento aprovado lembra que foi há 20 anos que se iniciaram as reivindicações da população e dos autarcas da Região de Setúbal pela construção de um hospital que servisse os munícipes do Seixal, Sesimbra e Almada, sendo que já nessa altura o Hospital Garcia de Orta, em Almada, a infraestrutura que dá resposta a estes munícipes, já servia um número muito superior de utentes para o qual tinha sido construído. Atualmente este equipamento encontra-se em rutura, sem capacidade de resposta. Segundo a ministra da Saúde, o hospital "começa a ser construído em Outubro de 2021 e está concluído em no final de 2023", garante Marta Temido.
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| Hospital está atrasado diz a autarquia do Seixal |
O autarca lembrou ainda que "após um abaixo assinado com mais de oito mil assinaturas, foi possível ver aprovada, em Dezembro de 2015, uma resolução da Assembleia da República no sentido da construção urgente deste equipamento e que no Orçamento de Estado para 2017 foi inscrita uma verba de 10 milhões de euros para relançar o projeto e o concurso, tendo sido inclusivamente noticiado o seu arranque em Julho de 2017".
Contudo, explica Joaquim Santos, "só em Junho de 2018, com a assinatura de uma nova Adenda ao acordo inicial, onde a Câmara do Seixal assumiu ainda maior responsabilidade na construção do Hospital, foi possível lançar novo concurso. No entanto, o júri foi obrigado a prorrogar o prazo de manutenção das propostas a concurso por mais 60 dias úteis porque uma das entidades intervenientes, a Administração Central do Sistema de Saúde não concluiu em tempo útil a análise das propostas no domínio da arquitetura".
Assim, e em teoria, a conclusão da análise das propostas a concurso estará concluída na melhor das hipóteses a 30 de Abril de 2020. "Trata-se de um desrespeito para com a população do concelho do Seixal, pelo que exortamos de novo o Governo a tratar esta matéria de forma urgente e prioritária, nesta fase dando particular atenção ao cumprimento dos prazos por parte das entidades da administração central no âmbito do concurso público a decorrer, tudo fazendo para que o mesmo seja o mais célere possível", acrescentou o autarca.
A ministra da Saúde, no final do mês passado, garantiu no Parlamento que, relativamente ao novo hospital do Seixal, questão colocada por vários deputados ao longo de uma audição, a responsável pela pasta da Saúde referiu que se prevê o "início da obra para Outubro de 2021 e a sua conclusão para 24 meses depois, ou seja, Outubro de 2023", concluiu Marta Temido.
Hospital de proximidade no Fogueteiro
Este novo equipamento de saúde, adianta o Governo na portaria, caracteriza-se como Hospital de proximidade, visando aproximar a prestação de cuidados diferenciados à população abrangida e desenvolvendo a sua atividade em ambulatório com consultas externas, cirurgias de ambulatório e meios complementares de diagnóstico e terapêutica diferenciados.
O Governo prevê ainda a existência de espaços que permitam a utilização partilhada entre o Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal e o novo hospital, bem como outras instituições ou entidades, visando o estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de projetos em algumas áreas, nomeadamente, doenças crónicas (diabetes, hipertensão, reabilitação cardíaca), promoção da vida ativa e envelhecimento saudável.
A ministra da Saúde, no final do mês passado, garantiu no Parlamento que, relativamente ao novo hospital do Seixal, questão colocada por vários deputados ao longo de uma audição, a responsável pela pasta da Saúde referiu que se prevê o "início da obra para Outubro de 2021 e a sua conclusão para 24 meses depois, ou seja, Outubro de 2023", concluiu Marta Temido.
Hospital de proximidade no Fogueteiro
Este novo equipamento de saúde, adianta o Governo na portaria, caracteriza-se como Hospital de proximidade, visando aproximar a prestação de cuidados diferenciados à população abrangida e desenvolvendo a sua atividade em ambulatório com consultas externas, cirurgias de ambulatório e meios complementares de diagnóstico e terapêutica diferenciados.
O Governo prevê ainda a existência de espaços que permitam a utilização partilhada entre o Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal e o novo hospital, bem como outras instituições ou entidades, visando o estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de projetos em algumas áreas, nomeadamente, doenças crónicas (diabetes, hipertensão, reabilitação cardíaca), promoção da vida ativa e envelhecimento saudável.
A nova unidade deverá ser construída numa zona de pinhal à beira da A33, no Fogueteiro.
O Garcia de Orta, em Almada, que tem sido notícia pelo encerramento da urgência pediátrica durante a noite, serve uma população estimada de 450 mil pessoas [de Almada e Seixal] e, por isso, está sujeito a uma grande pressão.
O Garcia de Orta, em Almada, que tem sido notícia pelo encerramento da urgência pediátrica durante a noite, serve uma população estimada de 450 mil pessoas [de Almada e Seixal] e, por isso, está sujeito a uma grande pressão.
Agência de Notícias com Câmara do Seixal
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