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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

PS e PAN com posição sobre “aterro ilegal” do Zambujal

Perigos ambientais e para a saúde pública foram denunciados ao Ministério do Ambiente

Os deputados socialistas, eleitos pelo distrito de Setúbal à Assembleia da República, questionaram o Ministério do Ambiente e Alterações Climáticas sobre as anomalias de funcionamento com potenciais danos ambientais no aterro no Zambujal, no concelho de Sesimbra. Os parlamentares consideram que, não obstante as diversas manifestações dos autarcas socialistas, associações ambientalistas, entidades desconcentradas do Estado, entidades fiscalizadoras e inspetivas, a referida operação mantém-se em vigor e não é evidente que a empresa privada tenha adotado as necessárias medidas, no sentido de mitigar potenciais efeitos nocivos do ambiente e da saúde pública da operação. Os Verdes e o PAN também já pediram "informações ao Governo". A Câmara de Sesimbra e a Junta de Freguesia do Castelo, por sua vez, "exigem" o fecho imediato da empresa. 
O aterro que ninguém quer à porta 


Neste quadro, os eleitos pretendem confirmar os impactos ambientais registados ao nível da contaminação de solos, impactos sobre a qualidade no ar, escorrências para as praias adjacentes ou outros, bem como quais as diligências que o Ministério do Ambiente e Alterações Climáticas adotou ou pretende adotar face a esta situação.
Após uma visita ao local, Nélson Pólvora, presidente do Partido Socialista de Sesimbra afirmou que a sua estrutura “está solidária com todos os sesimbrenses no que respeita ao aterro ilegal e, em especial, aos residentes no Zambujal”.
Segundo o líder dos socialistas locais “desde 2014, até à presente data, o PS Sesimbra vem a alertar o poder autárquico e instituições competentes para a problemática, quer seja através da intervenção dos seus autarcas, bem como da articulação com os deputados eleitos na Assembleia da República”
“Iremos continuar a envidar todos os esforços para que esta situação, que coloca em causa a qualidade ambiental do nosso Concelho, seja urgentemente respondida”, finalizou.
André Pinotes Batista, deputado integrante da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território afirmou que “a sustentabilidade ambiental de qualquer operação industrial ou exploração geológica e, em particular, a preservação dos ecossistemas, da biodiversidade e da qualidade vida das diversas comunidades constituem para os eleitos do PS pelo círculo de Setúbal, um imperativo de atuação política”.
“Acompanhamos com preocupação as anomalias de funcionamento registadas e assumimos o compromisso de fiscalizar de perto este problema até à sua cabal resolução”, concluiu o deputado do PS.

PAN pede esclarecimentos sobre Aterro
O PAN – Pessoas – Animais – Natureza questionou o Governo relativamente à ilegalidade das descargas de resíduos no aterro do Zambujal. Mais de seis meses depois de ter perdido licenciamento, a empresa Greenall Life - Reciclagem, Aterro e Ambiente continua a receber descargas ilegais de resíduos no Aterro do Zambujal.
“O Ministério do Ambiente e Ação Climática deverá garantir a suspensão de atividade da empresa, nomeadamente com a selagem do Aterro do Zambujal, bem como responsabilizá-la pela continuação de atividade não licenciada”, afirma a deputada do grupo parlamentar do PAN, Cristina Rodrigues.
No entender do PAN, é fundamental conhecer que ações estão planeadas ou em curso para corrigir esta ilegalidade, uma vez que no seguimento da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até Julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.
Recorde-se que o documento de revogação da licença de exploração foi emitido no passado dia 3 de Junho de 2019 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, no seguimento de diversas ações de fiscalização nas quais foram detetados resíduos contaminados que não se encontravam previstos. 

Verdes também visitaram o local 
A deputada do Partido Ecologista Os Verdes, Mariana Silva, acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Francisco Jesus, e pela presidente da Junta de Freguesia do Castelo, Maria Gomes, deslocou-se à zona envolvente de um aterro no Zambujal, onde nos últimos meses se tem verificado a deposição de resíduos e emanação de fumos, que provocam odores fortes e persistentes que afetam moradores de toda a região. No encontro marcaram também presença vários moradores, que transmitiram os seus receios com o que se está a passar.
Mariana Silva informou que o partido que representa já colocou um conjunto de questões sobre esta matéria ao Ministério do Ambiente.

Câmara de Sesimbra exige fecho imediato do aterro~
A Câmara de Sesimbra [CDU] e a Junta de Freguesia do Castelo também querem impedir que se mantenha a deposição ilegal de resíduos num aterro na zona do Zambujal, e exigiu, no inicio deste ano, "o seu encerramento bem como a tomada de medidas necessárias à reposição da normalidade no local". O Ministério do Ambiente já anunciou a "ilegalidade" mas o aterro continua. Perante a flagrante continuação ilegal da atividade por parte da empresa, constatada por técnicos da Comissão, que visitaram o local, acompanhados por uma equipa da autarquia, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo comunicou ter dado conhecimento da situação de desobediência ao Ministério Público.
A Câmara de Sesimbra espera agora que, em conformidade com a lei, "o caso tenha um desfecho célere e apropriado, que ponha termo ao atentado ambiental que está a afetar diretamente muitos moradores da zona do Zambujal".

Agência de Notícias  
www.adn-agenciadenoticias.com

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