PS diz que obra avança. Autarquia exige que Governo confirme ampliação
As dúvidas da autarquia...
A Câmara de Setúbal receia que a construção do edifício de ampliação do Hospital de São Bernardo caia no esquecimento do Governo, por isso vai “voltar a contatar”, o executivo de António Costa “para obter esclarecimentos sobre este processo”.
Quem o afirma é o vereador da Saúde da Câmara de Setúbal, Ricardo Oliveira, que ficou de sobreaviso depois das “últimas notícias sobre a ampliação do Hospital” lhe terem levantado “dúvidas e preocupação sobre a verba destinada a esta obra fundamental para a renovação do espaço das urgências, ortopedia e pediatria” na unidade de Setúbal.
Para o vereador comunista o processo de ampliação, apesar de já com atraso, era dado como certo, mas na última semana levantaram-se nuvens negras sobre a obra prevista para avançar este ano e estar terminada em 2021. Aliás, a mesma já tinha sido anunciada pelo Governo, ainda no anterior mandato socialista.
Para Ricardo Oliveira era certo que a os 17,1 milhões de euros destinados à ampliação do Hospital de São Bernardo vinham do Orçamento do Estado 2020, por isso ficou de pé atrás com o comunicado socialista. “O projeto da obra está concluído, a mesma foi anunciada, se não está contemplada no Orçamento do Estado vai ser financiada pelo quê?”. É que despesas para estes setores “têm de estar vinculadas ao Orçamento”, questiona o vereador.
Ricardo Oliveira quer saber também em que pé está a garantia deixada pelo secretário de Estado da Saúde do anterior governo de que Setúbal iria receber três centros de Saúde, nomeadamente o de Azeitão para o qual a autarquia está a preparar concurso público internacional para a sua construção.
Diz o vereador que a Câmara “assumiu esta obra com base na candidatura a fundos comunitários, e na garantia de receber dinheiros via comparticipação nacional”, tal como prometeu o anterior executivo. Mas agora tudo são dúvidas e a autarquia quer que o Governo esclareça.
A Câmara de Setúbal receia que a construção do edifício de ampliação do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, caia no esquecimento do Governo, por isso vai “voltar a contatar, em força”, o executivo de António Costa “para obter esclarecimentos sobre este processo”. Tudo começou quando o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) lamentou o chumbo da proposta de alteração do Orçamento do Estado para 2020, que apresentou no parlamento, para alocação de verbas para a construção do novo edifício do Hospital de São Bernardo. Uma informação, imediatamente, desmentida pelos socialistas que garantem que a obra faz parte do Programa de Investimentos na Área da Saúde, aprovado 2019, pelo Governo Socialista, e "prevê a construção de um novo edifício para o Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo no montante superior a 17 milhões de euros".
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| Autarquia quer clarificação das obras no hospital |
A discussão começou depois de uma visita das deputadas do PAN, Cristina Rodrigues e Bebiana Cunha, com assento na Comissão de Saúde, ao Hospital de São Bernardo, e perceberam que o edifício de ampliação desta unidade hospitalar aguardava ainda alocação de verba.
“Recorde-se que a construção do novo edifício das urgências tinha já sido aprovada em Resolução do Conselho de Ministros, mas nunca foi atribuída verba para a realização da obra”, dava a saber o partido em comunicado.
Perante isto, o PAN avançou com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para que fosse considerada verba para esta execução. Documento este que recebeu a aprovação do BE e do PCP, a abstenção do PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal e o voto contra do PS.
"Infelizmente, os aumentos anunciados na saúde parecem ter alguma dificuldade em atravessar o Tejo e chegar a Setúbal", diz a deputada Cristina Rodrigues, eleita pelo distrito de Setúbal, citada no comunicado.
"Já não bastam as meras aprovações no papel, são necessários atos. A situação nas urgências do Hospital de São Bernardo é insustentável, tanto do ponto de vista dos utentes como dos profissionais de saúde", disse Cristina Rodrigues.
O comunicado do PAN recorda ainda que a construção do novo edifício do Hospital São Bernardo tinha já sido aprovada em Resolução do Conselho de Ministros mas salienta que ainda não foram disponibilizadas as verbas necessárias para a concretização da referida obra.
O comunicado do PAN recorda ainda que a construção do novo edifício do Hospital São Bernardo tinha já sido aprovada em Resolução do Conselho de Ministros mas salienta que ainda não foram disponibilizadas as verbas necessárias para a concretização da referida obra.
PS garante que obra é para avançar
O Grupo Parlamentar do PS eleito pelo distrito garante que o “Programa de Investimentos na Área da Saúde, aprovado 2019, pelo Governo Socialista, prevê a construção de um novo edifício para o Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo, no montante de 17,1 milhões de euros, incluindo IVA à taxa legal em vigor, será executada porque consta das decisões governamentais”. E acrescentam que “qualquer especulação intencional, ou não, não terá vencimento”, e aqui referem-se directamente ao PAN.
Neste momento, afirmam os deputados do PS, o “Governo trabalha neste dossier, nomeadamente nas fontes de financiamento desta necessária ampliação, pelo que os deputados do PS eleitos pelo círculo de Setúbal repudiam a manipulação feita pelo PAN”.
“A atual legislatura iniciou há três meses e é inaceitável verificar-se a sofreguidão com que alguns tudo fazem para procurar ganhar protagonismo. A proposta de orçamento de Estado para 2020 foi, como se viu, por parte de muita oposição, um exercício de digladiação para ver quem mais dava nas vistas. Uma tristeza!”, lê-se no documento.
“Ainda com a preocupação de melhorar a prestação e cuidados de saúde no concelho de Setúbal e já com protocolos assinados com a autarquia, estão em curso os processos para a concretização da construção de três novos centros de saúde no concelho de Setúbal, um em Azeitão e dois na cidade de Setúbal”, concluem os deputados socialistas.
“Ainda com a preocupação de melhorar a prestação e cuidados de saúde no concelho de Setúbal e já com protocolos assinados com a autarquia, estão em curso os processos para a concretização da construção de três novos centros de saúde no concelho de Setúbal, um em Azeitão e dois na cidade de Setúbal”, concluem os deputados socialistas.
A Câmara de Setúbal receia que a construção do edifício de ampliação do Hospital de São Bernardo caia no esquecimento do Governo, por isso vai “voltar a contatar”, o executivo de António Costa “para obter esclarecimentos sobre este processo”.
Quem o afirma é o vereador da Saúde da Câmara de Setúbal, Ricardo Oliveira, que ficou de sobreaviso depois das “últimas notícias sobre a ampliação do Hospital” lhe terem levantado “dúvidas e preocupação sobre a verba destinada a esta obra fundamental para a renovação do espaço das urgências, ortopedia e pediatria” na unidade de Setúbal.
Para o vereador comunista o processo de ampliação, apesar de já com atraso, era dado como certo, mas na última semana levantaram-se nuvens negras sobre a obra prevista para avançar este ano e estar terminada em 2021. Aliás, a mesma já tinha sido anunciada pelo Governo, ainda no anterior mandato socialista.
Para Ricardo Oliveira era certo que a os 17,1 milhões de euros destinados à ampliação do Hospital de São Bernardo vinham do Orçamento do Estado 2020, por isso ficou de pé atrás com o comunicado socialista. “O projeto da obra está concluído, a mesma foi anunciada, se não está contemplada no Orçamento do Estado vai ser financiada pelo quê?”. É que despesas para estes setores “têm de estar vinculadas ao Orçamento”, questiona o vereador.
Ricardo Oliveira quer saber também em que pé está a garantia deixada pelo secretário de Estado da Saúde do anterior governo de que Setúbal iria receber três centros de Saúde, nomeadamente o de Azeitão para o qual a autarquia está a preparar concurso público internacional para a sua construção.
Diz o vereador que a Câmara “assumiu esta obra com base na candidatura a fundos comunitários, e na garantia de receber dinheiros via comparticipação nacional”, tal como prometeu o anterior executivo. Mas agora tudo são dúvidas e a autarquia quer que o Governo esclareça.
Agência de Notícias
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