Plano para salvaguardar valores ambientais e as questões de ordem económica e turística
A Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara de Sesimbra assinaram quinta-feira um contrato interadministrativo para a abertura da Lagoa de Albufeira, fundamental para assegurar a qualidade da água para atividades aquícolas e de recreio naquele espaço natural. O contrato para a abertura da Lagoa de Albufeira, surge na sequência de um memorando de Junho do ano passado, o que vai permitir que esta operação possa ter lugar antes da época balnear, em data favorável em termos de condições atmosféricas e dinâmica de marés. "Este acordo estabiliza uma relação entre a Câmara Municipal e a Agência Portuguesa do Ambiente, e é o melhor modelo que encontrámos garantir a abertura da Lagoa, por forma a salvaguardar os valores ambientais, e as questões de ordem económica e turística", sublinhou o presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco Jesus.
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| Lagoa de Albufeira é um destino turístico da região |
O memorando estabelece que as obras de abertura da lagoa devem ser executadas pelo município sesimbrense, sendo o financiamento assegurado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) até ao montante de 100 mil euros.
Francisco Jesus acrescentou ainda que este entendimento "permite um maior acompanhamento daquilo que são os projetos para a Lagoa", referindo-se, em concreto, à solução que está a ser estudada pela APA para o desassoreamento e abertura de um canal de maior profundidade.
Por seu turno, o vice-presidente da APA afirmou que o acordo "junta duas vontades", e que "é uma ótima decisão, baseada no princípio da proximidade e no entendimento entre a Administração Central e Local".
"A Lagoa de Albufeira tende a fechar a ligação ao mar devido ao assoreamento, sendo necessário proceder-se à abertura artificial", refere uma nota de imprensa da APA.
"A questão da abertura da lagoa ao mar é crítica para a renovação da qualidade da água e viabilização das atividades humanas e económicas presentes que aí se desenvolvem e que dependem da qualidade deste sistema natural", acrescenta o documento.
"Este acordo estabiliza uma relação entre a Câmara Municipal e a Agência Portuguesa do Ambiente, e é o melhor modelo que encontrámos garantir a abertura da Lagoa, por forma a salvaguardar os valores ambientais, e as questões de ordem económica e turística", sublinhou o presidente da autarquia. "A questão da abertura da lagoa ao mar é crítica para a renovação da qualidade da água e viabilização das atividades humanas e económicas presentes que aí se desenvolvem e que dependem da qualidade deste sistema natural", acrescenta o documento.
Francisco Jesus acrescentou ainda que este entendimento "permite um maior acompanhamento daquilo que são os projetos para a Lagoa", referindo-se, em concreto, à solução que está a ser estudada pela APA para o desassoreamento e abertura de um canal de maior profundidade.
Por seu turno, o vice-presidente da APA afirmou que o acordo "junta duas vontades", e que "é uma ótima decisão, baseada no princípio da proximidade e no entendimento entre a Administração Central e Local".
Pimenta Machado salientou ainda que esta solução "é a forma mais sustentável e célere para que a abertura possa ser efetuada em tempo útil e na altura certa", e enalteceu a disponibilidade da autarquia para executar a obra.
Refira-se que este acordo decorre do memorando assinado em Junho de 2019, no âmbito do qual, em substituição da APA, a autarquia assumiu o compromisso de desenvolver o processo de contratação pública, o acompanhamento e fiscalização da obra, suportando a APA os custos com a operação.
A abertura da Lagoa de Albufeira é uma operação essencial para salvaguardar a qualidade da água, os valores ambientais, e as atividades económicas existentes nesta zona do concelho.
Refira-se que este acordo decorre do memorando assinado em Junho de 2019, no âmbito do qual, em substituição da APA, a autarquia assumiu o compromisso de desenvolver o processo de contratação pública, o acompanhamento e fiscalização da obra, suportando a APA os custos com a operação.
A abertura da Lagoa de Albufeira é uma operação essencial para salvaguardar a qualidade da água, os valores ambientais, e as atividades económicas existentes nesta zona do concelho.
Em anos anteriores, a Câmara de Sesimbra teve de suportar algumas vezes todos os encargos com as obras de abertura da Lagoa de Albufeira e, quando necessário, também obras de reabertura, situação que foi várias vezes criticada publicamente por diversos autarcas sesimbrenses.
Agência de Notícias
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