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segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Golfinhos em perigo devido às dragagens em Setúbal

Bióloga Raquel Gaspar pede aos portugueses que não deixem destruir o estuário do Sado

A bióloga Raquel Gaspar, fundadora da Ocean Alive, fez um apelo emocionado a todo o país para que não permita a destruição do ecossistema e da comunidade de golfinhos residentes no estuário do Sado, em Setúbal. "Nós não podemos permitir que este estuário seja destruído. Este estuário é uma das zonas mais belas e mais simbólicas da vida selvagem no nosso país", defendeu a bióloga marinha, que acompanhou uma iniciativa realizada pelo PAN para se inteirar das consequências imediatas das dragagens iniciadas no final da semana passada. O líder do PAN, André Silva, defende que é preciso rever o regime jurídico das avaliações de impacto ambiental para evitar a viabilização de obras como as dragagens no estuário do Sado, que considerou um "atentado ambiental". SOS Sado tinha pedido a suspensão, mas o tribunal deu luz verde ao arranque das obras, que visam melhorar as acessibilidades ao porto de Setúbal.
Observação de Golfinhos do Sado em risco 

"Estes golfinhos estão aqui neste momento por alguma razão, porque eles precisam da nossa voz, da minha voz e da voz de todos os portugueses. No dia 19 de Dezembro vai ser votada na Assembleia da República a proposta de resolução que vai recomendar ao Governo português que pare com as dragagens no estuário do Sado. Eu peço a todas as pessoas do país que não virem as costas e a este problema", acrescentou Raquel Gaspar.
A bióloga marinha falava aos jornalistas no preciso momento em que um grupo de golfinhos se aproximou, de forma inesperada, da embarcação marítimo-turística que acompanhava de longe as primeiras dragagens no rio Sado, que os ambientalistas dizem ser consequências graves para o futuro.
O projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, que já tem a Declaração de Impacte Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, prevê a retirada de cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areias em duas fases, mas a administração portuária de Setúbal garante que só adjudicou a primeira fase do projeto (retirada de 3,5 milhões de metros cúbicos de areia e sedimentos) e que a segunda fase foi abandonada em 2017.
Em qualquer dos casos, as dragagens que agora se iniciaram tem uma dimensão muito superior ao que eram as antigas dragagens de manutenção, que, entre 2010 e 2015, se traduziram na remoção de 680 mil metros cúbicos de areias.

Líder do PAN critica passividade do Governo 
O líder do PAN, André Silva, defende que é preciso rever o regime jurídico das avaliações de impacto ambiental para evitar a viabilização de obras como as dragagens no estuário do Sado, que considerou um "atentado ambiental".
"Há todo uma regime jurídico da avaliação de impacto ambiental que tem de ser revisto, porque está feito e propiciado para que estes atentados ambientais ocorram e que estas obras avancem", disse André Silva durante uma visita ao estuário do Sado para observar o primeiro impacto das dragagens que tiveram início na quinta-feira à noite.
"Estas dragagens têm impactos enormes ao nível das pradarias marinhas, que são a base da cadeia trófica, vão levantar uma série de metais pesados que estão nos solos contaminados e que podem afetar todo o ecossistema. E depois há uma frágil comunidade, de cerca de vinte golfinhos roazes, que pode estar fortemente ameaçada", acrescentou André Silva, enquanto observava as águas do Sado a escurecerem nas zonas que estavam a ser dragadas.
O líder e deputado do PAN, que falava aos jornalistas a bordo de uma embarcação marítimo-turística que recebeu uma visita inesperada da comunidade residente de golfinhos roazes-corvineiros, lembrou que tem vindo a acompanhar o desenvolvimento do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, que disse estar "envolvido numa enorme opacidade".
"O Estudo de Impacto Ambiental diz que há impactos ambientais que não são conhecidos decorrentes desta atividade (dragagens) e que há impactos ambientais na própria comunidade de golfinhos roazes. Ainda assim, o estudo diz que há vantagens económicas neste projeto e por isso o projeto avançou", lamentou o dirigente do PAN, que também criticou o comportamento do atual Governo em termos ambientais.
"Um dos pilares e uma das preocupações deste Governo é a salvaguarda dos valores ambientais, dos ecossistemas. Mas que seja coerente e haja de acordo com aquilo que vem apregoando. Não podemos esquecer que o Governo português está há seis anos em incumprimento relativamente à diretiva comunitária Habitats, porque toda esta zona que estamos a atravessar (estuário do Sado), deveria estar classificada como zona de proteção. E só ainda não foi classificada pelo Governo português, precisamente para facilitar uma atividade económica", afirmou o líder do PAN.

Drgagens começaram durante a noite 
As dragagens no estuário do Sado, no âmbito do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, começaram na quinta-feira à noite, confirmou à agência Lusa o capitão do porto, Paulo Alcobia Portugal.
“Após o levantamento da suspensão das dragagens devido a uma providência cautelar que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, ficaram reunidas todas as condições legais para o início dos trabalhos, que começaram na quinta-feira a meio da noite", disse o responsável.
Segundo o comandante, os primeiros sedimentos dragados, tal como tinha já sido anunciado pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, “vão ser depositados na zona de ampliação do porto de Setúbal, junto ao `terminal ró-ró´, de embarque e desembarque de automóveis”.
Na terça-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada mandou suspender provisoriamente o início das dragagens no estuário do Sado – que deveriam ter começado na quarta-feira -, na sequência de uma providência cautelar da associação SOS Sado.
Na quinta-feira, o mesmo tribunal indeferiu o decretamento provisório das medidas cautelares reclamadas pela associação, pelo que já não existe qualquer impedimento legal para a realização das dragagens.

Deposição de areias mete em perigo a pesca na cidade 
O projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal prevê a retirada de cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos do estuário do Sado, que deverão ser depositados em três locais distintos: uma parte junto ao terminal ró-ró, para expansão dos terminais portuários de Setúbal, outra a sul da barra e uma terceira, a mais polémica, na zona da Restinga, que constitui uma das principais zonas de captura para uma comunidade de cerca de 300 pescadores.
O projeto da administração portuária de Setúbal tem sido muito contestado por algumas empresas do setor turístico e diversas associações cívicas e de defesa do ambiente – Associação Zero, Ocean Alive, Greve Climática Portugal, Clube da Arrábida e SOS Sado -, que reconhecem a necessidade de se fazerem regularmente dragagens de manutenção, mas contestam a dimensão do projeto de melhoria das acessibilidades.
Por outro lado, as associações de pesca de Setúbal não aceitam a deposição de dragados na Restinga, perto de Tróia, precisamente uma das zonas indicadas para esse efeito na Declaração de Impacte Ambiental emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Os pescadores dizem que esta é uma zona importante para a reprodução e captura diversas espécies, como o choco, linguado, raia, polvo, pregado e salmonete, e, por isso, fundamental para o sustento de uma comunidade de cerca de 300 pescadores.

Agência de Notícias com Lusa 
www.adn-agenciadenoticias.com

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