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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Dragagens em Setúbal decididas esta sexta-feira

PSD, BE, PEV e PAN defendem suspensão das dragagens no Sado 

O PSD, BE, PEV e PAN defenderam esta quinta-feira, no parlamento, a suspensão das dragagens no porto de Setúbal e o esclarecimento da população sobre o projeto, enquanto o PS assegurou que "o Governo está a fazer as coisas bem". Ao mesmo tempo que cerca de uma centena de pessoas se manifestava contra as dragagens no Sado, junto à Assembleia da República, em Lisboa, o socialista André Pinotes Batista disse que o projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal "é estratégico, mas também sensível", garantindo que foi respeitada a Declaração de Impacte Ambiental e defendida "uma intervenção de compromisso ambiental". Os documentos apresentados pelos partidos serão votados esta sexta-feira.
População não desiste da luta 

"Não vemos motivo para a suspensão destas dragagens", afirmou o deputado do PS André Pinotes Batista, indicando que todos os requisitos para avançar com o projeto foram cumpridos e que foram investidos dois milhões de euros em estudos.
Na reunião em plenário, estiveram em debate três projetos de resolução sobre as dragagens no Porto de Setúbal, apresentados pelo BE, PEV e PAN, e uma petição, subscrita por 13.075 pessoas e entregue em Janeiro na Assembleia da República, que pede a adoção de medidas de defesa da Reserva Natural do Sado.
"Suspendam as dragagens, esclareçam a população", apelou o deputado do PSD Nuno Carvalho, considerando que a fonte do problema é a consulta pública, procedimento "que tem regras", nomeadamente ouvir municípios, juntas de freguesia e pescadores, mas "a freguesia do Sado não foi consultada".
Acusando o PS de "teimosia", porque "não sabe assumir os erros", o social-democrata pediu à bancada socialista "uma solução para colmatar as falhas na consulta pública" e que explique como é que a obra no porto de Setúbal pode coexistir com o turismo e a pesca.
Em resposta, o deputado socialista André Pinotes Batista lembrou que PSD quando estava no governo "defendia o dobro do que agora vai ser feito" no Sado, reforçando que os compromissos do PS são "realistas" e preveem preocupações ambientais e impactos em atividades económicas, inclusive a pesca.
Com um projeto de resolução que recomenda a suspensão das dragagens no porto de Setúbal, a deputada do BE Sandra Cunha considerou que o projeto "tem tudo o que é de mau", antecipando-se um "desastre" a nível ambiental, nomeadamente nas cerca de 200 espécies de aves e na comunidade de golfinhos, o que coloca em causa o ecossistema do estuário do Sado.
Para a bloquista, a decisão do Governo, liderado pelo socialista António Costa, sobre o projeto do porto de Setúbal "estava tomada antes do estudo de impacte ambiental", tal como aconteceu noutros projetos, nomeadamente o aeroporto do Montijo, classificando como "uma farsa" o processo de consulta pública.
Da bancada do PEV, José Luis Ferreira saudou e subscreveu as exigências dos peticionários sobre a adoção de medidas de defesa da Reserva Natural do Estuário do Sado, indicando que "é a primeira vez que se pretendem fazer dragagens tão profundas", sem ter em conta interesses e valores a preservar como duas das quatro zonas identificadas num estudo para que fossem classificadas para proteger faunas.
"Uma parte desse estudo foi ignorada para que não se colocassem obstáculos", criticou o deputado do PEV, apelando para a suspensão do processo das dragagens no Sado e à promoção de um amplo debate público com informação atualizada.
Por parte do PAN, Cristina Rodrigues lamentou que se venda à população a ideia de crescimento económico, "omitindo que tal ocorrerá às custas da sua saúde".
Para que "o rio Sado não seja vítima de mais um crime ambiental", o PAN quer que sejam retiradas as considerações económicas nos estudos sobre o projeto do Porto de Setúbal, porque se trata de "recursos de todos utilizados para benefícios de alguns".
Exigindo uma compatibilização entre desenvolvimento económico e respeito pelo ambiente, a deputada do PCP Paula Santos disse que não se opõe às dragagens no Sado, apesar das críticas apontadas pela Câmara de Setúbal (CDU, coligação PCP-PEV), que "não foram consideradas" no projeto. Os documentos apresentados pelos partidos serão votados apenas nesta sexta-feira.
O projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal prevê a retirada de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do estuário do Sado em duas fases, a primeira das quais, para a retirada de 3,5 milhões de metros cúbicos de areia, já adjudicada pela Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra e em fase de execução desde 12 de Dezembro.

Uma centena protesta junto ao parlamento 
Cerca de 100 pessoas estiveram concentradas junto à Assembleia da República, em Lisboa, para contestar as dragagens no estuário do Sado.
Este protesto ocorre no dia em que o parlamento discute em plenário três projetos de resolução e uma petição que visam a suspensão das dragagens no rio Sado.
"Custe o que custar, doa a quem doer, o rio Sado é para defender" é a principal mensagem, proferida pelos manifestantes, que têm cartazes, tarjas, megafones e chapéus de chuva, num dia de mau tempo em todo o país.
"A dimensão da contestação é tal que decidiram enfrentar este tempo para estar aqui hoje para defender o Sado", sublinhou à agência Lusa David Nascimento, da SOS Sado.
Para o porta-voz da associação, as dragagens no rio Sado "são uma ambição irrealista do porto de Setúbal e do Governo" e, por isso, "devem ser suspensas".
"O Governo deve repensar este atentado ambiental. Iremos continuar a lutar nas ruas e nos tribunais, pois esta é uma causa ambiental", apontou.
A acompanhar os manifestantes esteve também o deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, que alertou para as consequências negativas das dragagens.
"Esta atividade económica pode aumentar o valor de negócio, mas pode pôr em causa atividades como o turismo. Portanto, pretendemos a revogação das autorizações para as dragagens", afirmou.
Entretanto, no interior do parlamento, alguns manifestantes e representantes de associações de defesa ambiental sentaram-se nas galerias do parlamento para acompanhar a discussão dos projetos de resolução e da petição sobre esta matéria.
A administração portuária, dizem, pode lançar novo concurso público para a realização da segunda fase, uma vez que essas obras já estão licenciadas.
Por resolver continua ainda o problema da deposição de uma parte dos dragados na denominada zona da Restinga, que tem a oposição das organizações de pescadores de Setúbal por se tratar de uma zona de pesca e ser considerada de grande importância para a reprodução de várias espécies.

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