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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Alcochete aprova orçamento de 19,2 milhões de euros

"Temos trabalho feito, trabalho a fazer e uma vontade enorme de continuar a fazer acontecer"

A Câmara de Alcochete aprovou as Grandes Opções do Plano, o Plano Plurianual de Investimentos, as Atividades Mais Relevantes para os anos de 2020-2023 e o Orçamento municipal para 2020. O orçamento de 19,2 milhões de euros foi aprovado pelo executivo municipal, gerido pelos socialistas, com as abstenções da CDU e do PSD, na reunião de câmara que decorreu a 30 de Outubro, no quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcochete. “As prioridades assentam de forma elementar nas necessidades e carências das pessoas”, diz a autarquia ribeirinha. O Orçamento definido para próximo ano é de 19 milhões 261 mil euros, ou seja mais um milhão 133 mil euros que em 2019.
Alcochete aprova orçamento municipal 

Fernando Pinto, presidente da Câmara de Alcochete, referiu que “a estimativa da receita corrente é superior à de 2019, mas inferior no que respeita à receita de capital” e que no que se refere à despesa, “não obstante a necessidade de maior recrutamento em termos de recursos humanos, as despesas com pessoal representam 44,85 por cento da despesa”, o que a par do descongelamento de carreiras, da atualização da tabela remuneratória, do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, entre outros, se vão traduzir num “aumento de cerca de 12 por cento em 2020 comparativamente ao Orçamento de 2019”, diz o presidente da autarquia. 
Sobre o Mapa de Pessoal do próximo ano, o autarca salientou a criação de quatro postos de trabalho para assistentes operacionais ao abrigo do Quadro de Transferência de Competências para os Municípios no domínio da Saúde e a continuidade do trabalho no âmbito das Mobilidades Intercarreiras. 
“Atualmente dispomos de 380 trabalhadores (209 assistentes operacionais, 84 assistentes técnicos, 80 técnicos superiores, 2 funcionários na fiscalização e 5 dirigentes), o que representa mais 31 novos trabalhadores por comparação com o início deste mandato em 2017.

Autarquia retira dois milhões à dívida global 
No que respeita ao valor da dívida total, Fernando Pinto lembrou que o seu montante em Outubro de 2017 era de  nove milhões 800 mil euros e que à presente data o valor da dívida desceu para sete milhões e 900 mil euros, ressalvando-se que este valor que inclui um milhão 230 mil euros referente ao financiamento das obras de requalificação da Escola Básica do Valbom.
“Reduzimos cerca de dois milhões 100 mil euros da dívida total em dois anos, mantendo um elevado grau de investimento que está igualmente plasmado nos documentos que agora discutimos e destaco com particular satisfação o facto de a dívida a longo prazo ser superior à de curto prazo, o que não acontecia há muitos anos a esta parte. Esta é uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos que deve ser enaltecida”, disse Fernando Pinto.
Em relação ao saldo de gerência de 2019, a sua estimativa é de sete milhões 207 mil euros, verba que só fica disponível após a aprovação do Relatório e Contas deste ano, que será discutido, analisado e aprovado na reunião da Assembleia Municipal que se realiza em meados de Abril do próximo ano.

Os investimentos previstos para o ano 
Quanto aos investimentos, o autarca deu conta das empreitadas e estimativas de custo que se encontram em curso e que transitam de um ano para o outro, nomeadamente a ampliação da Escola Básica do Valbom (dois milhões), a requalificação da Rua do Láparo (700 mil euros), a reabilitação do Espaço Público do Valbom (600 mil euros) e a requalificação do Polidesportivo do Valbom (800 mil euros), entre outras obras.
“Outros grandes investimentos, de importância acrescida para o Município e a sua população, já estão plasmados nestes documentos com rubricas abertas, contudo, com valor insuficiente para a concretização dos mesmos, aguardando a passagem do saldo de gerência, aquando da aprovação do Relatório e Contas de 2019”, referiu Fernando Pinto. 
A 2.ª Fase da requalificação da Escola Básica do Monte Novo (300 mil); requalificação e ampliação da Escola Básica do Samouco (1,4 milhões); requalificação do Polidesportivo de São Francisco (450 mil); a 2.ª fase da requalificação do Campo Municipal Quinta da Praia no Samouco (300 mil); requalificação do Albergue da Juventude (450 mil) e os arranjos exteriores do Fórum Cultural de Alcochete (850 mil), são algumas das obras programadas para os próximos tempos. 
Em 2020 deve avançar ainda a construção da rede ciclável e pedonal da avenida do Canto do Pinheiro (1,7 milhões); a requalificação da rede viária (750 mil); a requalificação do Parque Infantil e de Merendas da Fonte da Senhora (€80.000); a requalificação do interior e exterior do Pavilhão Municipal de Alcochete (80 mil). A aquisição de autocarro (270 mil); a eficiência Energética da Piscina Municipal (530 mil) e,  por administração direta, a colocação de nova vedação e construção de 15 boxes no Centro Municipal de Recolha de Canídeos (canil).
Para concluir, o presidente da Câmara afirmou que “os documentos aprovados cumprem com a regra do equilíbrio orçamental, aspeto de importância vital para a política que definimos como estratégica, de modo a responder afirmativamente às necessidades da nossa população”.
“Temos consciência da imensidão de trabalho que o futuro nos reserva. No entanto, servir a causa pública, per si, já é algo de extraordinário e de motivação suficiente para continuarmos neste caminho árduo, difícil, com a determinação, rigor e transparência necessária que prometemos ter ao longo do nosso mandato. Estamos a cumprir aquilo que prometemos. Temos trabalho feito, trabalho a fazer e uma vontade enorme de continuar a fazer acontecer”, disse Fernando Pinto.

Agência de Notícias com Câmara de Alcochete 
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