Autarquia quer dar continuidade ao melhoramento no Ecoparque e nas praias
A Câmara de Setúbal aprovou, em reunião pública, a celebração de um protocolo com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra para a gestão e exploração da área do EcoParque do Outão, incluindo a Praia da Gávea. Pela utilização daquela área, o município paga à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra uma compensação anual no valor de 19 mil euros até final do quinto ano de vigência do protocolo, valor sujeito a revisão anual. A partir do sexto ano, a compensação assume o montante de 54 mil euros, atualizados anualmente.
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| Câmara prevê continuar a melhorar o Ecoparque |
O protocolo de colaboração, com a duração de vinte anos, prorrogável por sucessivos períodos de dez, tem como objetivo regular a gestão e exploração do EcoParque do Outão, incluindo a Praia da Gávea e a zona adjacente de apoio, o que corresponde a uma área total de 45 mil metros quadrados.
Através desta parceria, as duas partes estabelecem formas de cooperação que procuram promover uma mais eficiente e eficaz gestão do EcoParque do Outão, tornando-o um instrumento dinamizador do crescimento económico, turístico e ambiental da região.
Neste sentido, o protocolo permite avançar para "a recuperação e valorização daquela zona integrada no Parque Natural da Arrábida, compatibilizando-a com os diferentes usos e as atividades específicas da zona costeira, numa potencialização da utilização dos recursos próprios e no fomento de medidas que atenuem a sazonalidade da procura turística", explica o documento aprovado pelo executivo comunista que gere a autarquia.
Destaque, igualmente, para o desenvolvimento de "um projeto de requalificação para aquela área que engloba, entre outros, a melhoria da qualidade do EcoParque do Outão, incluindo a oferta de serviços de apoio do bar, do restaurante, do minimercado e do equipamento de apoio de praia", diz a autarquia sadina.
O ordenamento dos acessos pedonais, a melhoria das condições e o ordenamento da acessibilidade, estacionamento e circulação viária, a renaturalização de espaços degradados ou desocupados e o incentivo ao turismo e à prática náutica fazem também parte do projeto de requalificação preconizado.
As duas entidades acordam que o EcoParque do Outão deve continuar a ser requalificado e destinado, em especial, à exploração para campistas e balnear, sem prejuízo das utilizações existentes, do desenvolvimento de atividades e projetos de índole sociocultural, da promoção do multiculturalismo na cidade de Setúbal e da organização e realização de quaisquer eventos desportivos, culturais e outros.
A Câmara de Setúbal deve ainda elaborar um plano de ordenamento de todo o espaço cedido, "incluindo das instalações existentes, a nível urbanístico, arquitetónico, assim como o reordenamento viário dos arruamentos existentes, áreas de estacionamento e melhoria do serviço de transporte público".
Compete igualmente à autarquia assegurar a construção de infraestruturas de redes de água, de energia elétrica e de saneamento, assim como a colocação de instalações sanitárias públicas.
O protocolo caduca na data em que se verifique a transferência da dominialidade para o município da área correspondente ao EcoParque do Outão, Praia da Gávea e zona de apoio adjacente, no âmbito do processo de transferência da gestão de áreas portuárias que não têm, nem se prevê que venham a ter uso portuário.
A celebração deste protocolo permite à Câmara de Setúbal dar "continuidade aos investimentos qualificadores que tem vindo a assegurar, em particular na frente ribeirinha, com a reabilitação da Praia da Saúde e a construção do Parque Urbano de Albarquel, mas também na Praia da Albarquel, na Comenda e na Praia da Figueirinha", conclui a autarquia.
Através desta parceria, as duas partes estabelecem formas de cooperação que procuram promover uma mais eficiente e eficaz gestão do EcoParque do Outão, tornando-o um instrumento dinamizador do crescimento económico, turístico e ambiental da região.
Neste sentido, o protocolo permite avançar para "a recuperação e valorização daquela zona integrada no Parque Natural da Arrábida, compatibilizando-a com os diferentes usos e as atividades específicas da zona costeira, numa potencialização da utilização dos recursos próprios e no fomento de medidas que atenuem a sazonalidade da procura turística", explica o documento aprovado pelo executivo comunista que gere a autarquia.
Destaque, igualmente, para o desenvolvimento de "um projeto de requalificação para aquela área que engloba, entre outros, a melhoria da qualidade do EcoParque do Outão, incluindo a oferta de serviços de apoio do bar, do restaurante, do minimercado e do equipamento de apoio de praia", diz a autarquia sadina.
O ordenamento dos acessos pedonais, a melhoria das condições e o ordenamento da acessibilidade, estacionamento e circulação viária, a renaturalização de espaços degradados ou desocupados e o incentivo ao turismo e à prática náutica fazem também parte do projeto de requalificação preconizado.
As duas entidades acordam que o EcoParque do Outão deve continuar a ser requalificado e destinado, em especial, à exploração para campistas e balnear, sem prejuízo das utilizações existentes, do desenvolvimento de atividades e projetos de índole sociocultural, da promoção do multiculturalismo na cidade de Setúbal e da organização e realização de quaisquer eventos desportivos, culturais e outros.
A Câmara de Setúbal deve ainda elaborar um plano de ordenamento de todo o espaço cedido, "incluindo das instalações existentes, a nível urbanístico, arquitetónico, assim como o reordenamento viário dos arruamentos existentes, áreas de estacionamento e melhoria do serviço de transporte público".
Compete igualmente à autarquia assegurar a construção de infraestruturas de redes de água, de energia elétrica e de saneamento, assim como a colocação de instalações sanitárias públicas.
O protocolo caduca na data em que se verifique a transferência da dominialidade para o município da área correspondente ao EcoParque do Outão, Praia da Gávea e zona de apoio adjacente, no âmbito do processo de transferência da gestão de áreas portuárias que não têm, nem se prevê que venham a ter uso portuário.
A celebração deste protocolo permite à Câmara de Setúbal dar "continuidade aos investimentos qualificadores que tem vindo a assegurar, em particular na frente ribeirinha, com a reabilitação da Praia da Saúde e a construção do Parque Urbano de Albarquel, mas também na Praia da Albarquel, na Comenda e na Praia da Figueirinha", conclui a autarquia.
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