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segunda-feira, 22 de abril de 2019

Setúbal avança com parques de estacionamento subterrâneos

Autarquia entrega exploração de nove mil lugares a empresa que terá de construir os parques

A Câmara de Setúbal aprovou, em reunião pública, a abertura de um concurso público internacional para a concessão da gestão de lugares de estacionamento pago à superfície e para a construção de parques de estacionamento subterrâneos. Está Prevista a construção de dois parques de estacionamento no subsolo na Avenida Luísa Todi nascente e poente, com 300 lugares cada, e um na Praça de Touros, com capacidade para 240 lugares. O concurso prevê, igualmente, a concessão da gestão, exploração e manutenção do parque de estacionamento subterrâneo com 120 lugares a construir pela autarquia no futuro Terminal Intermodal de Setúbal, na Praça do Brasil, que junta os modos ferroviário e rodoviário.
Cidade vai  ter mais de 900 lugares subterrâneos 

A Câmara de Setúbal aprovou o lançamento do concurso público para a concessão do estacionamento tarifado na cidade e a construção de três parques de estacionamento subterrâneo. A concessão, pelo prazo de 40 anos, improrrogável, é para a exploração, manutenção e fiscalização do estacionamento pago nas freguesias de S. Sebastião e União de Freguesias de Setúbal, e para a construção e respectiva exploração dos quatro parques subterrâneos; dois na Avenida Luísa Todi, um junto ao Hospital de São Bernardo e à Praça de Touros e o outro na Praça do Brasil, na futura estação rodoviária e ferroviária.  Actualmente existem 1.487 lugares tarifados e o concurso refere um aumento para 8300 lugares.
O estacionamento subterrâneo será 10 por cento (cerca de 900) do total de lugares da cidade. Cada um dos novos parques da Avenida Luísa Todi terá capacidade para 300 lugares e o do hospital será para 200 viaturas. Na Praça do Brasil irão caber 120 automóveis.
A presidente da Câmara, Maria das Dores Meira, justificou a entrega da gestão do estacionamento com a necessidade de “maior disciplina” e de “dar resposta” à pressão de arrumação de carros que “a via pública já não comporta”.
Segundo a autarca, o estacionamento implica obras “profundas” e “investimentos avultados” que justificam a concessão. O município arrecadará dois milhões de euros de “retribuição contratual” mais 20 por cento da receita mensal do estacionamento pago.
O concurso, com a aprovação das respetivas peças, composto por programa de procedimento, caderno de encargos e caracterização técnica, além de anexos, tem um prazo de 120 dias para apresentação de propostas, a partir da data de publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.
O procedimento é lançado no âmbito da revisão do Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal e da definição de uma estratégia de estacionamento para o concelho por uma equipa externa especializada.
Esta equipa teve como missão a "definição de um novo modelo de gestão de estacionamento, com a elaboração de um estudo de viabilidade económica, para o lançamento da concessão de três parques de estacionamento subterrâneos associada ao estacionamento tarifado na via pública", disse a autarquia.
Neste sentido, é lançado um concurso público internacional para a concessão da gestão, exploração, manutenção e fiscalização de lugares de estacionamento pago na via pública à superfície na cidade de Setúbal e para a constituição do direito de superfície em subsolo para a conceção, construção e exploração de parques de estacionamento no subsolo.
Tendo em conta que “é desejável a simplificação de procedimentos e a otimização de meios e custos na realização de um procedimento concursal desta importância e dimensão” foi, igualmente, aprovada em reunião pública a constituição de um agrupamento de entidades adjudicantes entre a Câmara de Setúbal e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.
As duas entidades acordam agrupar-se com vista ao lançamento de um único procedimento de concurso público, com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia, para a contratação da concessão da gestão do estacionamento pago à superfície e da construção e exploração dos parques subterrâneos.
O objetivo é estreitar a colaboração entre a cidade e o porto de Setúbal com vista à “integração dos planos de ordenamento e melhoria das condições de utilização das áreas urbanas, com efeitos no planeamento estratégico e promoção de sinergias”, sublinha a deliberação camarária.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 

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