Associações apresentam queixa à APA contra destruição de património natural
A obra de destruição da parte submersa da Pedra Furada de Setúbal, no âmbito das obras de dragagens para ampliação do Porto de Setúbal, continua a gerar polémica na cidade. Depois de os trabalhos da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra terem sido denunciados pela Associação SOS Sado, na semana passada, o movimento cívico apresentou uma queixa formal ao comandante do Porto de Setúbal. Segundo a associação, as obras são ilegais e prejudiciais para a comunidade de roazes corvineiros do Sado. O Clube da Arrábida também já entregou, esta terça-feira, à Agência Portuguesa do Ambiente uma queixa contra a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra pela destruição da zona submersa da Pedra Furada, com mais de dois milhões de anos.
 |
| Dragagens continuam a levantar dúvidas no Sado |
"Com esta queixa agora apresentada, o Clube da Arrábida espera que a APA obrigue a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra a parar os restantes trabalhos da obra (melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal) devido a este procedimento ilegal", refere um comunicado do Clube da Arrábida, adiantando que deu conhecimento da referida queixa à Câmara de Setúbal, Instituto da Conservação da Natureza e Direção-Geral do Património Cultural."O Clube da Arrábida espera igualmente que a presidente da Câmara de Setúbal se prenuncie sobre este atentado ao património municipal e mande avaliar os impactos causados à Pedra Furada, assim como os possíveis impactos na já seriamente ameaçada colónia de golfinhos roazes do Sado, que constituem o maior e mais valioso cartão-de-visita de Setúbal", acrescenta o documento.
A queixa apresentada pelo Clube da Arrábida surge na sequência de uma denúncia do movimento SOS Sado, na semana passada, que, entretanto, também já apresentou uma queixa pela destruição do geomonumento Pedra Furada junto do comandante do Porto de Setúbal.
Na altura, confrontada pela agência Lusa com as acusações de que estaria a destruir um monumento geológico com dois milhões anos, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra afirmou que estava a cumprir integralmente a autorização emitida pela APA e que "a remoção do afloramento arenítico (Pedra Furada) foi prevista no projeto de execução e no Estudo de Impacte Ambiental, tendo este sido objeto de Avaliação de Impacte Ambiental e de Declaração de Impacte Ambiental favorável, sem qualquer observação por parte da Comissão de Avaliação, quer num e noutro estudo".
O Clube da Arrábida garante, no entanto, que "não encontrou nos referidos documentos qualquer referência à demolição deste geomonumento, pelo que considera a intervenção" realizada "à margem da lei".
O comunicado do Clube da Arrábida refere ainda que "a demolição, que durou mais de uma semana, foi feita através da técnica designada 'pile driving', uma espécie de martelo hidráulico subaquático, que emite um barulho ensurdecedor colocando em risco a comunicação entre a colónia de golfinhos roazes do Sado".
"Um dos pontos mais polémicos referido na Declaração de Impacte Ambiental, é a contestação da própria Câmara de Setúbal sobre o barulho causado pelas dragas", indica o comunicado, lembrando que a autarquia sadina alertou para a possibilidade de o ruído das dragagens provocar o "mascaramento dos sinais de comunicação" dos golfinhos do estuário do Sado e de "introduzir forte perturbação na dinâmica social e comportamental da população de golfinhos roazes".
Ao Correio da Manhã, o capitão do Porto de Setúbal confirmou a receção da queixa mas admite que as competências da capitania são limitadas. "As responsabilidades de capitão de Porto cingem-se à garantia da segurança da navegação e pessoas, no decorrer da obra, e isso foi e está acautelado", diz Luís Lavrador. A queixa vai no entanto ser analisada.
A queixa apresentada pelo Clube da Arrábida surge na sequência de uma denúncia do movimento SOS Sado, na semana passada, que, entretanto, também já apresentou uma queixa pela destruição do geomonumento Pedra Furada junto do comandante do Porto de Setúbal.
Na altura, confrontada pela agência Lusa com as acusações de que estaria a destruir um monumento geológico com dois milhões anos, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra afirmou que estava a cumprir integralmente a autorização emitida pela APA e que "a remoção do afloramento arenítico (Pedra Furada) foi prevista no projeto de execução e no Estudo de Impacte Ambiental, tendo este sido objeto de Avaliação de Impacte Ambiental e de Declaração de Impacte Ambiental favorável, sem qualquer observação por parte da Comissão de Avaliação, quer num e noutro estudo".
O Clube da Arrábida garante, no entanto, que "não encontrou nos referidos documentos qualquer referência à demolição deste geomonumento, pelo que considera a intervenção" realizada "à margem da lei".
O comunicado do Clube da Arrábida refere ainda que "a demolição, que durou mais de uma semana, foi feita através da técnica designada 'pile driving', uma espécie de martelo hidráulico subaquático, que emite um barulho ensurdecedor colocando em risco a comunicação entre a colónia de golfinhos roazes do Sado".
"Um dos pontos mais polémicos referido na Declaração de Impacte Ambiental, é a contestação da própria Câmara de Setúbal sobre o barulho causado pelas dragas", indica o comunicado, lembrando que a autarquia sadina alertou para a possibilidade de o ruído das dragagens provocar o "mascaramento dos sinais de comunicação" dos golfinhos do estuário do Sado e de "introduzir forte perturbação na dinâmica social e comportamental da população de golfinhos roazes".
Ao Correio da Manhã, o capitão do Porto de Setúbal confirmou a receção da queixa mas admite que as competências da capitania são limitadas. "As responsabilidades de capitão de Porto cingem-se à garantia da segurança da navegação e pessoas, no decorrer da obra, e isso foi e está acautelado", diz Luís Lavrador. A queixa vai no entanto ser analisada.
Obras para alargar porto de Setúbal
Segundo a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, as obras iniciadas em Março junto ao terminal Tersado, em Setúbal, destinam-se à remoção de um afloramento arenítico, ou seja, a parte submersa da Pedra Furada, e pretendem permitir a obra de dragagens no rio Sado.
O ruído proveniente da destruição da pedra, debaixo de água, preocupa a associação, que na semana passada gravou o barulho provocado pela obra com um hidrofone. O som, garante a SOS Sado, é prejudicial à comunidade de golfinhos."Estão em curso um conjunto de intervenções no âmbito do Projeto de Melhoria da Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal, cumprindo integralmente o disposto na autorização emitida pela APA recebida na Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.
A administração portuária de Setúbal referiu ainda que as intervenções em causa incluíam a preparação do local que serviria de apoio a todas as operações de remoção do afloramento arenítico, junto ao terminal de contentores, e transporte da pedra para a construção da estrutura de contenção do aterro que irá ser realizado na zona adjacente ao terminal 'ro-ro'.
A administração portuária de Setúbal referiu ainda que as intervenções em causa incluíam a preparação do local que serviria de apoio a todas as operações de remoção do afloramento arenítico, junto ao terminal de contentores, e transporte da pedra para a construção da estrutura de contenção do aterro que irá ser realizado na zona adjacente ao terminal 'ro-ro'.
Agência de Notícias com Lusa
Comentários
Enviar um comentário