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sexta-feira, 26 de abril de 2019

Não há plano B. Montijo é a escolha de António Costa

Ruído e aves podem afastar aeroporto da Base Aérea? 

António Costa afirmou no Parlamento que Alverca, Beja e Monte Real não seriam hipóteses para o novo aeroporto complementar ao da Portela. O Montijo é a escolha do primeiro-ministro. Em declarações no Parlamento, António Costa parece decidido em que o aeroporto complementar ao da Portela fique no Montijo. O primeiro-ministro afirma que serão adotadas as “medidas de mitigação” previstas nas conclusões do estudo de impacto ambiental feito pela ANA – Aeroportos de Portugal. Apesar do estudo ter apontado problemas na construção do aeroporto no Montijo, António Costa garante que a única solução viável é adotar as tais medidas de mitigação. O estudo da ANA aponta problemas relacionados com o ruído, no Barreiro, Lavradio e Baixa da Banheira e com riscos para espécies de aves que habitam o estuário do Tejo. Para o ministro das Infraestruturas o "aeroporto é exemplo dos prejuízos de avanços e recuos nos investimentos", sublinhou Pedro Nuno Santos. 
Estudo coloca dúvidas na localização 

Segundo o jornal Sol, para António Costa não é tempo de tomar uma decisão política, mas sim de fazer uma avaliação técnica do plano de construção do aeroporto complementar. O primeiro-ministro português refere que “não há solução B” e que o Montijo é também a escolha partilhada pela concessionária Vinci.
A escolha de Costa não foi bem acolhida por todos, nomeadamente André Silva, deputado do PAN, Partido-Animais-Natureza, que defende que Beja é a melhor solução. O primeiro-ministro refutou, insistindo que a melhor escolha possível a tomar é “a combinação de otimização da Portela com um segundo aeroporto no Montijo”.
Caso não seja seguida a solução do Montijo, Costa diz que o único plano que resta será regressar à estaca zero, ou seja, “voltar atrás e fazer em Alcochete“. Desta forma, o líder executivo afasta as outras alternativas que foram propostas anteriormente, como Alverca, Beja e Monte Real.
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, concorda com Costa, defendendo que o Montijo “é o que causa menos impacto ambiental”. No entanto, o ministro diz que caso o Montijo seja “chumbado” pelo estudo da ANA, será necessário escolher uma nova localização para o aeroporto.
“Se, de facto, não passar na avaliação de impacte ambiental, não passará. Não passará e, portanto, terá que ser, obviamente, encontrada e escolhida uma nova localização”, disse Matos Fernandes. O estudo da ANA foi terminado há duas semanas e está agora a ser analisado pela Agência Portuguesa do Ambiente.
O presidente do Aliança, Pedro Santana Lopes, defendeu que o aeroporto complementar ao de Lisboa deve ficar situado em Alverca, apontando para “ganhos ambientais e socioeconómicos” para sustentar a posição. “Não há nenhuma razão que torne o Montijo preferível do que esta solução óbvia que é Alverca. Alverca é a solução mais lógica e racional”, afirmou o líder da Aliança.

Exemplo dos prejuízos de avanços e recuos nos investimentos
O ministro das Infraestruturas afirmou, no parlamento, que os avanços e recuos em matérias de investimentos constituem um prejuízo para as gerações futuras, sublinhando que o novo aeroporto é um exemplo disso.
Os avanços e recuos em matérias de investimento público causam prejuízos sérios às gerações futuras e não me refiro apenas aos recuos motivados por crises orçamentais, refiro-me a necessidade sistemática de tentarmos impor a nossa visão pessoal ou partidária aos outros", afirmou Pedro Nuno Santos, no parlamento, durante a sua intervenção inicial na audição pública Programa Nacional de Investimentos 2030.
Para o governante, a construção do novo aeroporto é um "exemplo paradigmático" dos avanços e recuos em matéria de investimentos.
"Andamos há décadas a discutir diferentes localizações e continuaremos a fazê-lo enquanto as obras não arrancarem", referiu.
Pedro Nuno Santos lembrou que "por causa de adiamentos, indecisões e atrasos, temos hoje um aeroporto saturado, que não consegue aceitar todos os voos que o procuram".
O ministro das Infraestruturas e da Habitação considerou importante "fazer um esforço sincero" para compreender as tomadas de posição sobre os investimentos estruturantes, recordando que os ciclos de investimento abrangem mais do que uma legislatura.
"As infraestruturas uma vez construídas ficam connosco e marcam o território durante décadas e mesmo séculos, [por isso] ou procuramos posições comuns ou continuamos num para arranca", acrescentou.
Pedro Nuno Santos vincou ainda que o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 constitui um conjunto de escolhas, ressalvando que não é possível não ter em conta "o custo dos investimentos e se o país os pode suportar".
O governante reconheceu também que o país teve, durante muito tempo, uma opção pelas estradas e pelo transporte individual e poluente, deixando para trás a ferrovia, enquanto em países como Espanha investia-se "em novas linhas, comboios e competências industriais" para um setor que defendeu estar em expansão.
"Este Governo, esta maioria, bem como o anterior governo PSD-CDS já mostraram ao país que a ferrovia não faz parte do passado, mas do futuro", concluiu.
O Programa Nacional de Investimentos 2030, que se insere no Portugal 2030, define os investimentos infraestruturais estratégicos prioritários, nos setores da mobilidade e transportes, ambiente e energia.
De acordo com a informação disponível na página do Portugal 2030 na internet, o Programa Nacional de Investimentos  abrange as infraestruturas localizadas em Portugal Continental e estrutura-se por projetos ou programas com investimentos superiores a 75 milhões de euros.

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