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quinta-feira, 21 de março de 2019

Setúbal apresenta modelo do PDM esta sexta-feira

Primeiros detalhes da revisão do PDM discutidos no Mercado do Livramento

A proposta de plano resultante do processo de revisão do PDM de Setúbal é apresentada a 22 de Março à Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal, numa reunião a ter lugar às 9h30, no auditório do Mercado do Livramento, em Setúbal. Nesta fase final do processo de revisão do PDM, a Câmara de Setúbal "apresenta uma proposta de plano que vai ser apreciada pelas 17 entidades públicas que compõem a comissão consultiva, as quais têm depois de emitir pareceres técnicos num prazo que será definido na reunião", diz a autarquia em comunicado.  Os pareceres são, posteriormente, apresentados à autarquia, que, em função do seu conteúdo, pode ter de realizar reuniões de concertação com as diferentes entidades e de fazer alterações ao documento.
Autarquia discute revisão do PDM 

Após a concertação e a introdução de eventuais alterações, a Câmara Municipal inicia o processo de discussão pública da proposta de plano de revisão do PDM, por um prazo de 30 dias, o que deverá acontecer no final de 2019.
Na reunião de 22 de Março, que termina com uma visita ao concelho dos representantes das entidades participantes, é, igualmente, aprovado o regulamento de funcionamento da comissão presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Além da Câmara de Setúbal e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, compõem a comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal a Assembleia Municipal, as câmaras municipais de Palmela, Sesimbra, Barreiro e Grândola, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Agência Portuguesa do Ambiente.
Agência para a Competitividade e Inovação, Turismo de Portugal, Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Infraestruturas de Portugal, Direção Regional do Património Cultural e Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra também integram a comissão.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 

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