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quarta-feira, 27 de março de 2019

Novo PDM de Setúbal prevê construção de marina

Autarquia fala de investimentos de 440 milhões em 10 anos na cidade 

A construção de uma marina junto ao Clube Naval Setubalense e "uma redução dos perímetros urbanos" estão previstas na proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Setúbal, disse a presidente da autarquia. A construção da marina é uma promessa de Maria das Dores Meira que ainda não foi concretizada, mas a autarca lembrou que a Câmara Municipal e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra já constituíram um grupo de trabalho para definir o número de lugares e outros requisitos da infraestrutura, para que seja atrativa para o investimento privado. Sobre a redução dos perímetros urbanos, o município não avançou com exemplos de zonas, referindo para já que se pretende uma diminuição de áreas consolidadas de construção.A proposta de plano resultante do processo de revisão do PDM de Setúbal, que contempla 263 projetos em diversas áreas num investimento global de 440 milhões de euros, foi apresentada pela Câmara Municipal à comissão consultiva.
Setúbal apresentou novo PDM 

O novo instrumento de planeamento urbanístico do concelho de Setúbal tem um programa de execução e um plano de financiamento para 10 anos, com uma carteira de 263 projetos a concretizar em diversas áreas, num investimento global a rondar os 440 milhões de euros.A promoção do turismo, recreio e lazer, potenciando os recursos naturais e ecológicos da serra da Arrábida, do estuário do Sado e do património cultural do concelho, e a melhoria da mobilidade e das acessibilidades são outras linhas orientadoras do documento, formalmente apresentado à Comissão Consultiva no auditório do mercado do Livramento.
O novo PDM de Setúbal é um plano “mais exigente, do ponto de vista dos estudos de base, e mais complexo, porque define, entre outros, uma estratégia ecológica municipal”, explica o chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico da Câmara de Setúbal, Vasco Raminhas.
Além disso, é dado um “grande enfoque à monitorização da execução”, através de um conjunto de indicadores que “permitem avaliar a concretização do plano, bem como as consequências da sua implementação”.
Os pareceres são, posteriormente, apresentados à autarquia, que, em função do seu conteúdo, pode ter de realizar reuniões de concertação com as diferentes entidades e de fazer alterações ao documento.
De salientar que o novo PDM de Setúbal foi submetido a Avaliação Ambiental Estratégica pelo Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Depois de receber os pareceres técnicos das entidades que constituem a comissão, a proposta de revisão do PDM - processo iniciado em 2004 e que só agora está prestes a ser concluído -, terá ainda de ser submetida a discussão pública durante 30 dias, o que, segundo a autarquia, só deverá acontecer no final deste ano de 2019.
De acordo com o município, a proposta visa recuperar a "forte influência da capital do distrito em toda a península de Setúbal, assim como em parte do Alentejo, através do reforço das suas potencialidades de polo de nível superior, nomeadamente através da atividade portuária, das atividades industrial/logística e turismo e através do compromisso com a qualificação do território".
A redução de riscos naturais, mistos e tecnológicos, regeneração de áreas ambientalmente degradadas e a implementação de estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas são outras linhas orientadoras do PDM.

Oposição deixa criticas 
Embora reserve uma tomada de posição para um momento posterior, depois de conhecer melhor a proposta, o vereador Paulo Lopes, do PS, defende que "o PDM deve privilegiar uma aposta na recuperação do património edificado, em detrimento da nova construção [...] e deve ser suficientemente flexível para atrair investimento produtivo e não investimento especulativo".
Para o vereador social-democrata Nuno Carvalho, na prática, a proposta de revisão do PDM "vem legitimar tudo o que foi feito nos últimos anos e peca por tardia".
"A proposta de revisão do PDM peca por tardia porque se trata de um instrumento fundamental para a transparência e que coloca todos os munícipes em pé de igualdade", disse Nuno Carvalho.
Além da Câmara Municipal de Setúbal e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), fazem parte da comissão consultiva da revisão do PDM a Assembleia Municipal de Setúbal, as câmaras municipais de Palmela, Sesimbra, Barreiro e Grândola, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Agência Portuguesa do Ambiente.
Também a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Infraestruturas de Portugal, a Direção Regional do Património Cultural, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, a Agência para a Competitividade e Inovação e o Turismo de Portugal integram a comissão.
A Câmara Municipal de Setúbal guiou os representantes das 17 entidades públicas que compõem a comissão consultiva numa visita pelo concelho que incluiu passagens pela frente ribeirinha da cidade de Setúbal, Parque Natural da Arrábida e Azeitão. As obras em curso no futuro Parque Urbano da Várzea, a Península da Mitrena, a Reserva Natural do Estuário do Sado e o Vale da Rosa foram outros locais visitados.

Agência de Notícias  

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