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quarta-feira, 27 de março de 2019

Juíza condena gémeas que mataram bebé em Corroios

Tribunal de Almada condenou as irmãs a 18 anos e três meses e a 15 anos e três meses

Duas irmãs gémeas foram condenadas pela morte de uma bebé, em Corroios, Seixal. Rafaela foi sentenciada com 18 anos e três meses de cadeia e Inês com 15 anos e três meses. O Tribunal de Almada considerou as duas irmãs gémeas culpadas dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver na forma tentada. O Ministério Público tinha pedido, nas alegações finais do julgamento, que fosse aplicada a pena máxima a Rafaela e Inês Cupertino, pela morte da filha da primeira no momento do parto, que decorreu a 9 de Abril em casa. O procurador Joaquim Moreira da Silva admitia ainda assim uma atenuação da pena para Inês, tendo em conta que foi Rafaela quem desferiu as três facadas mortais no peito da própria filha.
Sentença foi lida esta terça-feira em Almada 


Rafaela Cupertino, mãe da bebé, foi condenada, em cúmulo jurídico, à pena única de 18 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, enquanto à irmã, Inês Cupertino, o coletivo de juízes determinou a pena única de 15 anos e três meses, pelos mesmos dois crimes.
A 9 de Abril do ano passado, em Corroios, no Seixal, Rafaela Cupertino entrou em trabalho de parto em casa e, com a colaboração da irmã gémea, Inês Cupertino, feriu a recém-nascida com uma faca, provocando-lhe morte imediata.
Durante a leitura do acórdão, o tribunal deu como provado que as gémeas cometeram o crime de homicídio qualificado em coautoria, porque, apesar de ter sido Rafaela a desferir os três golpes com a faca, Inês sabia o que ia acontecer e foi "essencial para a realização dos factos".
"A criança nasceu nas mãos da tia, ela sabia o que a irmã pretendia fazer, limpou tudo, por isso, não restou dúvidas ao tribunal de que Inês também praticou estes factos, apesar de não ter desferido os golpes", explicou a juíza.
No mesmo sentido, também não restou dúvidas ao tribunal que o crime de profanação de cadáver na forma tentada fosse aplicado às duas arguidas. "O cadáver não saiu de casa, não houve consumação, mas tinha sido dado início ao processo, o corpo estava dentro de um saco de compras preparado para sair de casa", indicou a juíza.
Como agravantes neste processo resultou a "violência do próprio ato", o facto de Rafaela e Inês Cupertino serem familiares da vítima e o facto de a bebé se encontrar "totalmente indefesa".
O tribunal considerou ainda que as arguidas "não disseram toda a verdade" durante o julgamento, existindo incongruências entre o depoimento prestado em audiência e o primeiro interrogatório judicial. "Inicialmente admitiram que Rafaela tinha dito que a criança tinha de desaparecer, quando entrou em trabalho de parto, mas durante o depoimento alteraram as afirmações feitas em interrogatório", explicou.

Juíza assustada com irmãs
De acordo com a juíza, o facto de o cordão umbilical ter sido "rebentado" e a existência de uma faca no momento do parto, na casa de banho, são os motivos que suscitam dúvidas no depoimento das gémeas. "Porque é que o cordão umbilical foi tracionado? Não foi cortado, mas rebentado. Não foi uma situação de um simples puxão, mas ambas negam. Alguma delas tem de o ter feito, mas porquê quando havia uma faca no local?", questionou. Ainda assim, também frisou que a utilização de uma faca num parto "não é a primeira coisa que vem à cabeça de uma pessoa".
Para a juíza, Rafaela e Inês Cupertino demonstraram "falta de sentimentos para com o outro" e ainda "não fizeram verdadeiramente uma reflexão dos seus atos".
"Necessariamente irão cumprir a pena, mas temo que não se apliquem a vós próprias qualquer pena e isso assusta-me em termos de comunidade. Não podemos pensar que a culpa é dos outros, de alguém que nos fez mal. Espero que alterem o que tiverem a alterar dentro de vós", disse a juíza às duas irmãs no final da audiência.
O Ministério Público (MP) defendeu, durante as alegações finais, realizadas em 14 de Março, que as arguidas fossem condenadas em coautoria, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, pedindo a pena máxima de 25 anos.
As duas mulheres estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires desde 11 de Abril, após o primeiro interrogatório judicial.

Agência de Notícias com Lusa 

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