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quinta-feira, 21 de março de 2019

Aeroporto no Montijo continua a dividir opiniões

Governo diz que "não há alternativas". Ambientalistas exigem avaliação ambiental estratégica

O deputado do PS Carlos Pereira afirmou esta quarta-feira, no parlamento, que “não há alternativas” à escolha do Montijo para a instalação do novo aeroporto na região de Lisboa, porque “a decisão está tomada” e “é uma decisão política”. Rejeitando a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica sobre a instalação de um novo aeroporto na região de Lisboa, o deputado socialista disse que “foram feitos vários estudos, no sentido de perceber onde seria construído o novo aeroporto, que indicavam claramente que a melhor opção seria o Montijo”, esclarecendo que a escolha foi tomada em 2013 e decidida em 2017. No entanto a Associação Zero exige  que Avaliação Ambiental Estratégica do novo aeroporto que inclua alternativas de Alcochete, Beja, Tancos, Monte Real, Alverca e incluindo a não construção de nenhum aeroporto. 
Aeroporto do  Montijo será uma realidade? 

No âmbito de uma audição parlamentar à associação ambientalista Zero, que decorreu na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Carlos Pereira explicou que a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica “seria voltar ao início”, ignorando que, “ao longo de 50 anos”, se estudou “17 alternativas” para a instalação de um novo aeroporto na região de Lisboa.
Relativamente à obrigação legal de existir uma Avaliação Ambiental Estratégica, o socialista considerou que “a lei é clara, mas a interpretação não é consensual”, assegurando que “nunca, em nenhuma circunstância, este Governo optará por infringir a lei, violando matérias desta natureza tão importantes como o impacto ambiental”.
Classificando de “muito grave” a intervenção do deputado do PS, a deputada do PEV Heloísa Apolónia defendeu que os estudos de impacto ambiental são “uma formalidade que tem que se cumprir”, pelo que a falta de uma Avaliação Ambiental Estratégica “torna este procedimento numa fantochada”.
Para a deputada do PEV, “a lei é muito clara” quanto à obrigação de uma Avaliação Ambiental Estratégica, pelo que, “se não há interesses, nem pressão, por trás”, é preciso que o processo seja desenvolvido como credibilidade, em que “não é possível tomar uma decisão sem estudar alternativas à mesma dimensão”.
“Nesta legislatura não há condições para a tomada de decisão de um processo desta natureza”, declarou Heloísa Apolónia.
Contestando a declaração do deputado do PS, o deputado do PCP Bruno Dias lamentou que a lei que obriga a uma Avaliação Ambiental Estratégica seja “uma opção à conveniência do governante”, acusando a opção Montijo de ser “uma cortina de fumo” para se ignorar o que está previsto para o aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
Para o deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira, “o Governo não está a considerar alternativas nenhumas”, o que faz com que o processo seja realizado de forma “pouco saudável” e com “informação opaca”.
“Não estamos contra, nem a favor” a instalação do novo aeroporto no Montijo, frisou o deputado social-democrata, criticando o desenvolvimento do processo e afirmando que “o princípio de que quem paga, manda, tem que acabar de vez”.
De acordo como o deputado do CDS-PP Helder Amaral, “a construção de um aeroporto não pode ser encarada apenas como uma opção política”, pelo que “não é aceitável nenhum tipo de opacidade neste processo”.
“O Governo não está muito interessado no Montijo, o que o Governo quer é alargar a Portela [aeroporto de Lisboa]”, defendeu o centrista, reforçando que, “para o Governo, não interessa nada estudar outra alternativa”, pelo que “é bem provável” que o processo acabe nos tribunais, diz o deputado centrista.
Da bancada do BE, o deputado Heitor de Sousa referiu que, sem uma Avaliação Ambiental Estratégica sobre o novo aeroporto no Montijo, “é um bocadinho prematuro ser contra ou a favor”.
Considerando “uma questão de bom senso” existirem alternativas de localização para o novo aeroporto na região de Lisboa, o bloquista rejeita que esteja em cima da mesa a opção de não construção, referindo que “existe um risco grave de funcionamento do aeroporto Humberto Delgado [em Lisboa] de acentuar os períodos de caos que já existem em alguns períodos do ano”, concluiu o bloquista.

Zero exige estudo do novo aeroporto que inclua alternativas
A associação ambientalista Zero reiterou a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica sobre a instalação de um novo aeroporto no Montijo e as obras no aeroporto de Lisboa, afirmando que é importante estudar alternativas, incluindo a não construção.
"Não estamos contra, nem a favor, precisamos é de mais elementos de base que fundamentem a decisão", declarou a vice-presidente da Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, Carla Graça, considerando que a Avaliação de Impacte Ambiental "não dá resposta" a um conjunto muito vasto de questões que são estudadas na Avaliação Ambiental Estratégica.
No âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, a representante da associação Zero disse que "a opção Montijo, efetivamente, nunca foi objeto de uma Avaliação Ambiental Estratégica, nem sequer foi considerada, previamente, em qualquer documento oficial", pelo que surge "de paraquedas", em 2017, no memorando de entendimento assinado entre o Governo e a ANA - Aeroportos de Portugal.
Neste sentido, Carla Graça defende que o plano de instalação de um novo aeroporto no Montijo e de expansão do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, exige uma Avaliação Ambiental Estratégica, conforme obriga a legislação europeia e nacional, procedimento que, depois de um parecer favorável, determina a realização de um conjunto de Avaliações de Impacte Ambiental, nomeadamente na avifauna e no ruído.
Questionada pelos deputados sobre as alternativas à opção Montijo para o novo aeroporto, a vice-presidente da Zero reforçou que "há imensas alternativas", em que se inclui a não construção de um novo aeroporto, assim como a instalação em Alcochete, Beja, Tancos, Monte Real e Alverca.
Ressalvando que não é contra a opção Montijo, Carla Graça exigiu mais informação sobre a decisão, criticando a opacidade em todo o processo, sobretudo da Agência Portuguesa do Ambiente.

Agência de Notícias com Lusa

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