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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Seixal diz que o Estado “tem de agir” sobre Siderurgia

Deputados visitam fábrica esta sexta-feira 

O presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos, defendeu nesta quinta-feira que o Estado “tem de agir” sobre a Siderurgia Nacional. Em causa está não só a alegada poluição – que tem motivado queixas dos moradores na Aldeia de Paio Pires –, mas também os níveis de ruído causados pela actividade industrial. Uma comissão parlamentar de ambiente visita, esta sexta-feira, as instalações da Siderurgia Nacional, detida pelo grupo espanhol Megasa, e Joaquim Santos espera que o Governo olhe para a questão da poluição como "algo em que tem de intervir". A Siderurgia Nacional, por sua vez,  garantiu que cumpre todos os requisitos ambientais, em resposta às várias denúncias de que a sua atividade está a poluir, com poeiras brancas e negras, a Aldeia de Paio Pires. 
SN garante cumprir todos os requisitos ambientais 

"Nestas últimas semanas houve excedências de forma até bastante acentuada daquilo que são os valores limite de emissão e algo tem de ser feito. Face à inércia dos vários organismos do Estado, a câmara municipal resolveu avançar com quatro estudos. Um está concluído - é o estudo do ruído, que mostrou claramente que em Setembro de 2018 a Siderurgia ultrapassa os limites legais de ruído, portanto o Estado tem de agir sobre a SN - Seixal", defendeu o presidente do município.
"Aquilo que temos vindo a assistir é um certo vazio do Estado, ou seja, as várias entidades que devem licenciar e monitorizar aquilo que é a atividade industrial não o estarão a fazer em toda a sua dimensão e, por isso, as queixas reiteradas da população e também da autarquia face à poluição", explicou Joaquim Santos. 
O município tem neste momento outros três estudos a decorrer, um epidemiológico, uma Carta da Qualidade do Ar e outro sobre os impactos da poluição na saúde dos cidadãos, os quais devem estar concluídos "até Junho deste ano", segundo Joaquim Santos.
O autarca falava à margem da visita do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, ao terminal fluvial do Seixal, onde o líder comunista defendeu a "fiscalização" da poluição para perceber se a atividade industrial é compatível com o ambiente.
Tanto Jerónimo de Sousa como Joaquim Santos consideraram que a compatibilização é possível, desde que a empresa seja dotada das "melhores tecnologias disponíveis", à semelhança do que é feito na unidade industrial do mesmo grupo em Espanha.
Segundo a Câmara do Seixal, desde o início do ano que os carros e casas na Aldeia de Paio Pires têm estado cobertos por um pó branco difícil de sair, mas desde 2014 que se verifica um pó negro sobre varandas e quintais, o que alegadamente é causado pela atividade da Siderurgia Nacional, atual SN-Seixal.
A Associação da Terra da Morte Lenta, fundada pela sociedade de advogados SPASS, entregou a 6 de Fevereiro uma ação popular cível contra a Siderurgia Nacional do Seixal e a alegada poluição.
Também o grupo de moradores Os Contaminados está a reunir documentos e provas de poluição (imagens e amostras pó negro) para a entrega de outra ação popular em tribunal.

Siderurgia Nacional garante que cumpre todos os requisitos ambientais
A fábrica está no centro da polémica, devido à alegada poluição que a sua atividade industrial está a causar. A administração da SN-Seixal afirma tem acompanhado as entidades da defesa do ambiente.
A Siderurgia Nacional é uma das principais empresas de reciclagem nacional, tem em vigor e cumpre todos os requisitos das licenças, incluindo a ambiental, para desenvolver a sua atividade, bem como dispõe de certificações de ambiente, segurança, qualidade e sustentabilidade”, afirmou a administração da empresa à agência Lusa.
A fábrica, detida pelo grupo espanhol Megasa, tem estado no centro da polémica devido à alegada poluição que a sua atividade industrial está a causar, designadamente as poeiras negras que se acumulam em varandas e quintais desde 2014 e, desde o início do ano, um pó branco difícil de sair das viaturas e habitações.
A administração da SN-Seixal não comentou as denúncias feitas por moradores, município e associações, mas frisou que tem acompanhado “todas as entidades empenhadas na proteção e defesa do ambiente”.
Na semana passada, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo informou que a qualidade do ar em Paio Pires registou, desde o início do ano, 14 excedências ao valor limite diário de partículas inaláveis.
Já a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território deu “60 dias” à empresa para o cumprimento das condições de licença ambiental.
Segundo um documento a que a Lusa teve acesso, a Megasa já investiu cerca de 400 milhões de euros “na modernização da fábrica” e tem em execução, até 2020, um plano de investimento na ordem dos 80 milhões de euros.
Além disso, a Siderurgia afirma que a fábrica tem adequado as instalações “com as melhores tecnologias disponíveis”, tendo implementado uma nova central de gases, que teve “redução significativa no impacto acústico”.
A Megasa mostra-se empenhada em desenvolver “políticas de descarbonização e de economia circular”, estando previsto, ainda este ano, a plantação de árvores ciprestes, a construção de uma nave para a cobertura de zona de arrefecimento de escória, a instalação de despoeiramento e de placas atenuantes de ruído.


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