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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Câmara do Seixal paga horas extraordinárias no Avante

Autarquia paga horas extraordinárias aos trabalhadores para turnos na festa comunista

A Câmara do Seixal pagou horas extraordinárias a funcionários da autarquia para trabalharem na Festa do Avante!, revela a revista Visão esta quinta-feira. De acordo com funcionários ouvidos pela publicação, o município recruta “pelo menos 50 trabalhadores” para tarefas no interior do recinto do evento comunista. O artigo da Visão explica que os funcionários da autarquia têm prioridade na selecção de trabalhadores para o evento, uma vez que são eles quem tem autorização para conduzirem os veículos municipais. A Câmara do Seixal desmente e rejeita o teor e conteúdo da informação avançada pela revista e afirma que sempre prestou a colaboração necessária à sua melhor realização, no quadro das suas atribuições, e sempre após deliberação em reunião de câmara. O PCP, em comunicado, já veio dizer que "é uma mentira" e que a intenção da reportagem é "deturpar" e "caluniar" a festa e o partido.
Autarquia paga a trabalhadores na festa do Avante 

Em causa está o pagamento de horas extraordinárias a funcionários da autarquia, para que estes trabalhem no apoio à festa organizada pelo PCP desde 1976, que passou a ter lugar na Quinta da Atalaia (freguesia de Amora) a partir de 1990. Todos os anos, no primeiro fim de semana de Setembro, são recrutados cerca de 50 efetivos com vínculo ao município - de pintores a serralheiros, de jardineiros a trabalhadores do tratamento das águas, passando, entre outros, por assistentes técnicos administrativos -, sobretudo para controlarem o trânsito e estacionamentos. Será justamente para essas tarefas que são contratados a maior parte dos funcionários da autarquia.
De acordo com a Visão, alguns funcionários municipais acusam a autarquia de os procedimentos internos se revestirem de “contornos pouco transparentes”. Uma acusação que se parece reflectir nos documentos consultados pela revista. De acordo com os documentos consultados, o relatório de contas de 2017 indica que a autarquia do PCP gastou 1,034 milhões de euros em horas extraordinárias. Também o orçamento da autarquia para 2018 previa um gasto de 1,046 milhões de euros para aplicar com o mesmo efeito, sem dar mais detalhes sobre o destino do dinheiro.
Também os planos de apoio à festa são escassos em detalhes: não há uma lista de pessoal mobilizado ou inventário de material, por exemplo.

Câmara do Seixal desmente revista 
A Câmara do Seixal desmente e rejeita o teor e conteúdo da informação avançada pela revista sobre o apoio prestado à Festa do Avante! e afirma que "sempre prestou a colaboração necessária à sua melhor realização, no quadro das suas atribuições, e sempre após deliberação em reunião de câmara".
Joaquim Santos, presidente da autarquia desde 2013, justifica à revista que “sempre prestou o apoio logístico necessário” à “melhor realização da festa, na facilitação da mobilidade das várias centenas de milhares de visitantes, no ordenamento dos espaços e do estacionamento, no relacionamento com os moradores e vizinhança do recinto, assegurando o bem-estar de todos”. No entanto, não diz qual foi o custo total deste trabalho suplementar.
A autarquia acrescenta, na resposta à revista, que teve igual afectação de trabalhadores da autarquia liderada por Joaquim Santos e dá exemplos: “25 de Abril, Aldeia de Natal do Seixal ou Sunset Party da MTV”. Sublinha a Visão que todas estas se inserem nas responsabilidades directas da autarquia, decorrem em espaços públicos do concelho ou resultam de parcerias assumidas. Segundo a revista, em nenhum destes critérios se insere a Festa do Avante!.

PCP fala em "mentira" e "deturpação" 
Em comunicado, o PCP escreve que "insinuar e procurar transformar as naturais responsabilidades das autarquias no ordenamento do território, na ocupação de espaços exteriores, nomeadamente a presença de feirantes e vendedores ambulantes no espaço público (cujas receitas são para a autarquia), no correspondente ordenamento e controle do trânsito, entre outros aspetos, em 'turnos' na Festa do Avante!, é mentir e deturpar deliberadamente com a única intenção de caluniar a Festa do Avante! e o PCP".

Agência de Notícias

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