Ministério Público investiga pó que cobre a região
Esta quarta-feira, em comunicado, a associação ambientalista adiantou que os dados “coligidos pela Zero a partir do ‘site’ na internet de divulgação de qualidade do ar da Agência Portuguesa do Ambiente (ainda não validados) mostram que entre 1 e 28 de Janeiro, na estação de Paio Pires, verificaram-se 13 dias, quase metade do período analisado, acima do valor-limite diário de partículas inaláveis de 50 microgramas por metro cúbico (ug/m3), com um máximo horário de 171 ug/m3 e uma média de 51 ug/m3”.
A Zero lembra que a legislação não permite mais de 35 dias por ano de ultrapassagem aos valores-limite diários e a média anual não pode ultrapassar 40 ug/m3.
A associação destaca que “esta é uma situação única, dado que nalguns outros locais do país se verificaram também ultrapassagens do valor-limite diário de partículas, mas em número menos elevado, relacionadas com um outro problema preocupante, mas mais facilmente identificável que é a queima de biomassa em lareiras”.
No entendimento da Zero, os dados mostram “uma situação preocupante que reforça as queixas sistemáticas que nos últimos dias têm sido reforçadas pela população de Paio Pires que tem sido fortemente afetada”.
De acordo com a associação ambientalista, as condições meteorológicas das últimas semanas, com vento fraco e temperaturas baixas deverão também ter sido decisivas para uma maior concentração dos poluentes.
No comunicado, a Zero chama também a atenção para o sistemático atraso na aplicação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar na região de Lisboa e Vale do Tejo, que identificou como áreas problemáticas o centro de Lisboa e a situação em redor da Siderurgia Nacional em Paio Pires, devido à sistemática ultrapassagem dos valores-limite de partículas inaláveis.
Os pós que assustam a população
O jornal Público avança que o Ministério Público está a investigar amostras de pó branco e poluição, encontradas em automóveis e edifícios e recolhidas pela GNR na Aldeia de Paio Pires, no Seixal, depois de várias queixas apresentadas pela população.
A GNR detalha que as amostras foram recolhidas no dia 19 de Janeiro e foram encaminhadas para a Agência Portuguesa do Ambiente, “no sentido de serem efectuadas as respectivas análises”. “A GNR, através do Núcleo de Protecção Ambiental de Almada, está a acompanhar esta situação, estando ainda a decorrer diligências”, acrescenta fonte oficial da GNR, citada pelo mesmo jornal.
As queixas foram motivadas pelas partículas de pó branco que cobrem automóveis e edifícios em Paio Pires. De acordo com relatos de vários moradores, as partículas – brancas e de textura granulosa – não saem dos automóveis com facilidade, o que obrigou muitos residentes a lavar os carros com esfregões palha-de-aço.A Zero salienta também que a única estação de monitorização de qualidade do ar existente em Paio Pires poderá não refletir na totalidade os impactes na qualidade do ar com origem na atividade da Siderurgia Nacional, uma vez que as populações mais afetadas não se encontram nas imediações dessa estação.
O pó branco junta-se ao pó preto, que já existia antes e tem preocupado a população. A actividade da Siderurgia Nacional, actual SN-Seixal, propriedade do grupo espanhol Megasa, que dista apenas 300 metros do centro histórico da Aldeia de Paio Pires, é a de produção de aço e derivados do aço. Para além disso, a fábrica do Seixal tem uma unidade de reciclagem “dedicada à produção de sucata de aço fragmentada resultante da reciclagem de sucatas leves e de veículos fora de uso”, diz o site do Megasa.
O pó preto vem das montanhas de escória (ou ASIC, nome técnico) com vários metros de altura, que se podem ver no terreno exterior da fábrica e que se encontram armazenadas a céu aberto. São materiais com interesse comercial (são usados para a construção e pavimentação), mas são também uma das principais fontes de preocupação da população de Paio Pires.
A Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, cujos carros e edifícios têm aparecido cobertos de um pó branco, ultrapassou durante 13 dias em Janeiro o valor-limite de partículas inaláveis, adiantou a associação ambientalista Zero. O jornal Público avançou que o Ministério Público está a investigar as amostras de pó branco e poluição, recolhidas em 19 de Janeiro pela GNR, em automóveis e edifícios na Aldeia de Paio Pires, as quais foram encaminhadas para a Agência Portuguesa do Ambiente. Nas redes sociais são vários os vídeos e fotografias com imagens de partículas, sobretudo em veículos e habitações, com os munícipes a alegarem que o material é proveniente da Siderurgia Nacional. O presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos, esteve reunido com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, tendo defendido a “necessidade urgente” de resolver os impactos ambientais provocados pela laboração da Siderurgia Nacional no concelho.
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| Pós vindos da fábrica assustam moradores |
A Zero lembra que a legislação não permite mais de 35 dias por ano de ultrapassagem aos valores-limite diários e a média anual não pode ultrapassar 40 ug/m3.
A associação destaca que “esta é uma situação única, dado que nalguns outros locais do país se verificaram também ultrapassagens do valor-limite diário de partículas, mas em número menos elevado, relacionadas com um outro problema preocupante, mas mais facilmente identificável que é a queima de biomassa em lareiras”.
No entendimento da Zero, os dados mostram “uma situação preocupante que reforça as queixas sistemáticas que nos últimos dias têm sido reforçadas pela população de Paio Pires que tem sido fortemente afetada”.
De acordo com a associação ambientalista, as condições meteorológicas das últimas semanas, com vento fraco e temperaturas baixas deverão também ter sido decisivas para uma maior concentração dos poluentes.
No comunicado, a Zero chama também a atenção para o sistemático atraso na aplicação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar na região de Lisboa e Vale do Tejo, que identificou como áreas problemáticas o centro de Lisboa e a situação em redor da Siderurgia Nacional em Paio Pires, devido à sistemática ultrapassagem dos valores-limite de partículas inaláveis.
Os pós que assustam a população
O jornal Público avança que o Ministério Público está a investigar amostras de pó branco e poluição, encontradas em automóveis e edifícios e recolhidas pela GNR na Aldeia de Paio Pires, no Seixal, depois de várias queixas apresentadas pela população.
A GNR detalha que as amostras foram recolhidas no dia 19 de Janeiro e foram encaminhadas para a Agência Portuguesa do Ambiente, “no sentido de serem efectuadas as respectivas análises”. “A GNR, através do Núcleo de Protecção Ambiental de Almada, está a acompanhar esta situação, estando ainda a decorrer diligências”, acrescenta fonte oficial da GNR, citada pelo mesmo jornal.
As queixas foram motivadas pelas partículas de pó branco que cobrem automóveis e edifícios em Paio Pires. De acordo com relatos de vários moradores, as partículas – brancas e de textura granulosa – não saem dos automóveis com facilidade, o que obrigou muitos residentes a lavar os carros com esfregões palha-de-aço.A Zero salienta também que a única estação de monitorização de qualidade do ar existente em Paio Pires poderá não refletir na totalidade os impactes na qualidade do ar com origem na atividade da Siderurgia Nacional, uma vez que as populações mais afetadas não se encontram nas imediações dessa estação.
O pó branco junta-se ao pó preto, que já existia antes e tem preocupado a população. A actividade da Siderurgia Nacional, actual SN-Seixal, propriedade do grupo espanhol Megasa, que dista apenas 300 metros do centro histórico da Aldeia de Paio Pires, é a de produção de aço e derivados do aço. Para além disso, a fábrica do Seixal tem uma unidade de reciclagem “dedicada à produção de sucata de aço fragmentada resultante da reciclagem de sucatas leves e de veículos fora de uso”, diz o site do Megasa.
O pó preto vem das montanhas de escória (ou ASIC, nome técnico) com vários metros de altura, que se podem ver no terreno exterior da fábrica e que se encontram armazenadas a céu aberto. São materiais com interesse comercial (são usados para a construção e pavimentação), mas são também uma das principais fontes de preocupação da população de Paio Pires.
A associação chama também a atenção para o facto de não se realizarem análises aos metais pesados presentes nas partículas.
Segundo a Zero, os Planos de Melhoria da Qualidade do Ar são da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e requerem a aprovação do Ministério do Ambiente.
Um primeiro Plano terminado em 2005 foi aprovado pelo Governo em 2008 e o programa de execução em 2009 (o plano continha medidas e políticas até 2012), segundo a Zero.
“Em Outubro de 2017 um novo plano viria a ser apresentado com medidas até 2020 e arrisca-se a ser aprovado pelo governo já perto da data final de conclusão, havendo ainda depois necessidade de ser definido um programa de execução”, conta a Zero.
Um primeiro Plano terminado em 2005 foi aprovado pelo Governo em 2008 e o programa de execução em 2009 (o plano continha medidas e políticas até 2012), segundo a Zero.
“Em Outubro de 2017 um novo plano viria a ser apresentado com medidas até 2020 e arrisca-se a ser aprovado pelo governo já perto da data final de conclusão, havendo ainda depois necessidade de ser definido um programa de execução”, conta a Zero.
Seixal aprova tomada de posição contra a Poluição Industrial
O presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos, esteve reunido com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, tendo defendido a “necessidade urgente” de resolver os impactos ambientais provocados pela laboração da Siderurgia Nacional no concelho.
“Está em curso desde Setembro de 2018 um estudo epidemiológico, que terá a duração de sete meses, e que conta com o apoio de várias entidades, entre as quais a Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Ricardo Jorge”, afirmou Joaquim Santos, citado em comunicado da câmara enviado à agência Lusa.
Esta quarta-feira, em reunião do executivo, a autarquia aprovou a tomada de posição “Melhor Qualidade de Vida – Tolerância Zero à Poluição Industrial”.“Está em curso desde Setembro de 2018 um estudo epidemiológico, que terá a duração de sete meses, e que conta com o apoio de várias entidades, entre as quais a Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Ricardo Jorge”, afirmou Joaquim Santos, citado em comunicado da câmara enviado à agência Lusa.
Este documento reitera a salvaguarda dos valores ambientais e a qualidade de vida das populações como princípios fundamentais, como tem sido desde sempre a postura da autarquia, contribuindo, de forma empenhada, para a eliminação da poluição industrial.
Por outro lado, exige aos ministérios do Ambiente e da Economia, bem como à SN Seixal/Megasa, a assunção das suas responsabilidades na resolução desta situação totalmente inaceitável.
"Apesar da responsabilidade do licenciamento da atividade e da fiscalização das condições da respetiva exploração e seus impactos na saúde pública e no ambiente ser única e exclusivamente do Estado e de ter sido ignorado o parecer da Câmara do Seixal sobre a renovação da licença ambiental da SN Seixal/Megasa, e face à inércia da Administração Central, são inúmeras as diligências municipais nesta matéria junto destas entidades, visando a resolução das questões ambientais e a melhoria da qualidade de vida das populações", explica o documento.
A autarquia desenvolveu um estudo acústico que teve como principal objetivo verificar a conformidade com o Regulamento Geral de Ruído do funcionamento da atividade industrial SN Seixal, documento que foi remetido à Agência para a Competitividade e Inovação a 7 de Setembro de 2018.
Sobre este tema, o presidente Joaquim Santos afirmou ainda que “a Câmara do Seixal entende a importância do desenvolvimento económico e a importância da indústria para a região e para o país, mas defenderemos sempre em primeira instância a saúde das nossas populações, bem como dos trabalhadores que laboram nestas indústrias”.
Concluiu que “com o devido acompanhamento pelos organismos competentes, é possível compatibilizar a atividade industrial, com a qualidade de vida da população e dos trabalhadores”.
Por outro lado, exige aos ministérios do Ambiente e da Economia, bem como à SN Seixal/Megasa, a assunção das suas responsabilidades na resolução desta situação totalmente inaceitável.
"Apesar da responsabilidade do licenciamento da atividade e da fiscalização das condições da respetiva exploração e seus impactos na saúde pública e no ambiente ser única e exclusivamente do Estado e de ter sido ignorado o parecer da Câmara do Seixal sobre a renovação da licença ambiental da SN Seixal/Megasa, e face à inércia da Administração Central, são inúmeras as diligências municipais nesta matéria junto destas entidades, visando a resolução das questões ambientais e a melhoria da qualidade de vida das populações", explica o documento.
A autarquia desenvolveu um estudo acústico que teve como principal objetivo verificar a conformidade com o Regulamento Geral de Ruído do funcionamento da atividade industrial SN Seixal, documento que foi remetido à Agência para a Competitividade e Inovação a 7 de Setembro de 2018.
Sobre este tema, o presidente Joaquim Santos afirmou ainda que “a Câmara do Seixal entende a importância do desenvolvimento económico e a importância da indústria para a região e para o país, mas defenderemos sempre em primeira instância a saúde das nossas populações, bem como dos trabalhadores que laboram nestas indústrias”.
Concluiu que “com o devido acompanhamento pelos organismos competentes, é possível compatibilizar a atividade industrial, com a qualidade de vida da população e dos trabalhadores”.
Agência de Notícias
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