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quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Ministra explica integração de estivadores de Setúbal

"Temos hoje uma situação no porto de Setúbal diferente para melhor" 

A ministra do Mar afirmou esta terça-feira, em Lisboa, que a situação atual do porto de Setúbal, resultante do acordo que levou à integração de 56 estivadores precários, é um motivo de orgulho para os responsáveis políticos. Em causa está um acordo assinado em Dezembro de 2018 pelo Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística e as empresas de trabalho portuário de Setúbal, que permitiu a integração de 56 dos cerca de 90 estivadores precários nos quadros das empresas Operestiva e Setulsete. Ana Paula Vitorino, garantiu ainda que o carregamento de um navio com carros da Autoeuropa, no final de Novembro, não violou a greve dos estivadores de Setúbal.
Voltou a paz social ao porto de Setúbal 

“Temos hoje uma situação no porto de Setúbal diferente da que tínhamos em 29 de Novembro [altura em que foi acionado o requerimento do PCP para audição da ministra]. É uma situação que nos orgulha enquanto responsáveis políticos”, disse Ana Paula Vitorino, durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.
Na altura, o sindicato dos estivadores prometeu continuar a trabalhar para que sejam alcançadas “soluções equilibradas e duradouras em todos os portos nacionais”, de modo a garantir “um tratamento digno para todos os estivadores e trabalhadores portuários do país”.
A governante notou, na sua intervenção, que, durante décadas, “prevaleceu no porto de Setúbal aquilo que era uma longa tradição no setor portuário” - a contratação de trabalhadores eventuais -, que nos restantes portos teve uma “recuperação melhor” do que a verificada em Setúbal.
A ministra do Mar referiu que, atualmente, em Setúbal, a proporção entre trabalhadores efetivos e eventuais “é semelhante à que existe nos outros portos” nacionais.
“Quero que fique bem claro que não há cedências desastrosas do Governo, [no acordo], porque o Governo não negociou cláusulas. Patrões e sindicato negociaram cláusulas e houve cedências de parte a parte, como é natural. Fizeram o acordo que entenderam”, vincou a ministra.

Carregamento de navio da Autoeuropa em Setúbal não “violou greve”
Ana Paula Vitorino, garantiu ainda que o carregamento de um navio com carros da Autoeuropa, no final de Novembro, não violou a greve dos estivadores de Setúbal.
“Não houve violação da greve. Houve um navio para o qual foi solicitado o trabalho dos estivadores para o horário normal e a greve era apenas às horas extraordinárias”, garantiu Ana Paula Vitorino, em resposta aos deputados, durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.
A governante indicou que, não havendo trabalhadores disponíveis para o trabalho, “o operador entendeu recorrer a empresas de trabalho portuário que costumam fornecer os mesmos grupos económicos para Lisboa e outros portos”.
A ministra do Mar indicou ainda, que, no mesmo dia do carregamento, foi solicitada uma inspeção à Autoridade para as Condições de Trabalho, que concluiu que “os trabalhadores não estavam a furar a greve e que todos eles tinham certificado e contrato” para fazer aquele serviço.
“Não houve nenhuma ilegalidade”, reiterou.
A 22 de Novembro, um autocarro que transportava os trabalhadores para carregar um navio com automóveis da Autoeuropa foi bloqueado pelos trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, que estavam em luta por um contrato coletivo de trabalho desde o dia 5 desse mês.
Um forte dispositivo policial de dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida acabou por afastar os manifestantes, permitindo a entrada dos trabalhadores no recinto.

Agência de Notícias com Lusa 

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