Zero e o Clube da Arrábida reiteraram a necessidade de suspensão da obra
A associação ambientalista Zero e o Clube da Arrábida reiteraram a necessidade de suspensão de dragagens no âmbito da expansão do porto de Setúbal, apelando a que a Administração Pública admita as incoerências que inviabilizam o projeto. As duas entidades defenderam ainda que todas as intenções de dragagens e deposição de dragados do estuário do Sado para os próximos anos "deverão ser também divulgadas de forma clara e transparente". O projeto em causa, que entrou em consulta pública em 2017, envolve seis milhões e meio de metros cúbicos de dragagens, "com impactes negativos muito significativos para todo o ecossistema estuarino e para as atividades socioeconómicas", como a pesca e o turismo.
"A Zero e o Clube da Arrábida consideram que a Administração Pública deverá suspender as atividades previstas e admitir que as incoerências e impactes do projeto não permitem a sua viabilização", afirmaram, em comunicado.
Para as organizações, em causa está também "o histórico pouco transparente" do projeto "Melhoria das Acessibilidades ao porto de Setúbal", que recebeu sucessivos pedidos de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo.
O projeto em causa, que entrou em consulta pública em 2017, envolve seis milhões e meio de metros cúbicos de dragagens, "com impactes negativos muito significativos para todo o ecossistema estuarino e para as atividades socioeconómicas a ele associadas", como a pesca e o turismo.
No entanto, este foi aprovado "e foi emitida uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada".
A Zero e a associação sem fins lucrativos formada por residentes, utentes e comerciantes do Portinho da Arrábida, notaram ainda que existem várias providências cautelares interpostas por organizações que ainda não foram decretadas pelos tribunais.
"Verifica-se agora, passado pouco mais de um ano da aprovação do projeto, que os pedidos de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo para deposição de dragados se sucedem, para áreas limítrofes do estuário do Sado de uma forma que pretende descaradamente minimizar os impactes da atividade", lê-se no documento.
Em Outubro de 2018, a Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra fez um pedido de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo para a deposição de dragados no estuário do Sado, tendo estas organizações ambientalistas emitido pareceres desfavoráveis, "uma vez que, para além de estarem em desacordo com o projeto, o titulo seria emitido previamente a estarem garantidas algumas das condicionantes impostas pela Declaração de Impacte Ambiental".
Por sua vez, em Novembro, deu entrada outro pedido de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo da responsabilidade da Cecil-Cimpor, "que pretende depositar dragados num dos locais previstos" no projeto da Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra.
"Apesar de [serem] atividades incontornavelmente ligadas, uma vez que o local de deposição será o mesmo, não se compreende como estas não são avaliadas em conjunto, nomeadamente ao nível dos impactes no ecossistema estuarino", sublinharam.
Nenhum dos pedidos teve decisão por parte da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
"Agora, menos de dois meses depois, surge um novo pedido de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo por parte da Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra, para deposição de dragados contaminados num local que não foi anteriormente considerado na Declaração de Impacte Ambiental, onde nenhuma referência se faz à existência de sedimentos contaminados (classe 3), apenas sendo referidos sedimentos sem ou com vestígios de contaminação (classes 1 e 2, respetivamente)", referiram.
A associação ambientalista Zero e o Clube da Arrábida reiteraram a necessidade de suspensão de dragagens no âmbito da expansão do porto de Setúbal, apelando a que a Administração Pública admita as incoerências que inviabilizam o projeto. As duas entidades defenderam ainda que todas as intenções de dragagens e deposição de dragados do estuário do Sado para os próximos anos "deverão ser também divulgadas de forma clara e transparente". O projeto em causa, que entrou em consulta pública em 2017, envolve seis milhões e meio de metros cúbicos de dragagens, "com impactes negativos muito significativos para todo o ecossistema estuarino e para as atividades socioeconómicas", como a pesca e o turismo.
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| Dragagens no Sado continuam a geram controvérsia |
"A Zero e o Clube da Arrábida consideram que a Administração Pública deverá suspender as atividades previstas e admitir que as incoerências e impactes do projeto não permitem a sua viabilização", afirmaram, em comunicado.
Para as organizações, em causa está também "o histórico pouco transparente" do projeto "Melhoria das Acessibilidades ao porto de Setúbal", que recebeu sucessivos pedidos de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo.
O projeto em causa, que entrou em consulta pública em 2017, envolve seis milhões e meio de metros cúbicos de dragagens, "com impactes negativos muito significativos para todo o ecossistema estuarino e para as atividades socioeconómicas a ele associadas", como a pesca e o turismo.
No entanto, este foi aprovado "e foi emitida uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada".
A Zero e a associação sem fins lucrativos formada por residentes, utentes e comerciantes do Portinho da Arrábida, notaram ainda que existem várias providências cautelares interpostas por organizações que ainda não foram decretadas pelos tribunais.
"Verifica-se agora, passado pouco mais de um ano da aprovação do projeto, que os pedidos de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo para deposição de dragados se sucedem, para áreas limítrofes do estuário do Sado de uma forma que pretende descaradamente minimizar os impactes da atividade", lê-se no documento.
Em Outubro de 2018, a Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra fez um pedido de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo para a deposição de dragados no estuário do Sado, tendo estas organizações ambientalistas emitido pareceres desfavoráveis, "uma vez que, para além de estarem em desacordo com o projeto, o titulo seria emitido previamente a estarem garantidas algumas das condicionantes impostas pela Declaração de Impacte Ambiental".
Por sua vez, em Novembro, deu entrada outro pedido de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo da responsabilidade da Cecil-Cimpor, "que pretende depositar dragados num dos locais previstos" no projeto da Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra.
"Apesar de [serem] atividades incontornavelmente ligadas, uma vez que o local de deposição será o mesmo, não se compreende como estas não são avaliadas em conjunto, nomeadamente ao nível dos impactes no ecossistema estuarino", sublinharam.
Nenhum dos pedidos teve decisão por parte da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
"Agora, menos de dois meses depois, surge um novo pedido de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo por parte da Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra, para deposição de dragados contaminados num local que não foi anteriormente considerado na Declaração de Impacte Ambiental, onde nenhuma referência se faz à existência de sedimentos contaminados (classe 3), apenas sendo referidos sedimentos sem ou com vestígios de contaminação (classes 1 e 2, respetivamente)", referiram.
Agência de Notícias com Lusa
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