Via estruturante passa para a autarquia que garante obras de melhoramento
Um troço da estrada de acesso à Península da Mitrena vai integrar a rede viária do município de Setúbal e ser alvo de obras de requalificação, após a celebração de um acordo de mutação dominial com o Estado.
O acordo a celebrar com a Infraestruturas de Portugal, aprovado na reunião pública de 12 de Dezembro da Câmara de Setúbal, tem por objeto a integração na rede viária do município de um troço da EN10-4, numa extensão total de 5817 metros, entre os quilómetros 15,255 e 21,072.
O entendimento entre as duas partes prevê, igualmente, a execução de obras de requalificação neste troço, pelo que foi também aprovada, na mesma reunião pública, a celebração de um contrato administrativo para a elaboração de um projeto de infraestruturas com um conjunto de empresas instaladas na Mitrena.
A península da Mitrena constitui a principal zona industrial do concelho e uma das mais importantes do distrito e do país, ao contar com a presença de algumas das maiores empresas nacionais, entre as quais a The Navigator Company, a Lisnave, a Sapec e a Allstom Portugal, salienta a autarquia.
É também naquela zona do concelho que se localiza a área de gestão da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e os seus terminais logísticos.
O troço da EN10-4 objeto de acordo entre a Câmara Municipal e a Infraestruturas de Portugal garante os acessos às várias unidades industriais instaladas naquela área, bem como às instalações do porto de Setúbal, o que “constitui um importante polo gerador de tráfego com impacto significativo na economia e nas exportações nacionais”.
Da análise conjunta efetuada pelas duas entidades, verifica-se que a intensa procura e a pressão rodoviária a que a via está sujeita durante todo o ano obriga a uma requalificação profunda, “ao nível do reforço de pavimentos e da reformulação dos nós de interseção”, refere a deliberação camarária referente ao acordo de mutação dominial.
É, igualmente, necessário o reperfilamento da via, tendo em conta a “proximidade à cidade, de forma a dotá-la de características mais urbanas, nomeadamente com a construção de passeios e ciclovias que permitirão a deslocação em modos suaves em segurança”.
Neste contexto, o acordo de mutação dominial prevê uma comparticipação financeira por parte da Infraestruturas de Portugal para a execução das obras, mais concretamente no troço compreendido entre o quilómetro 15,249 e o quilómetro 20,164, no qual se inclui também a requalificação do ramal viário de acesso ao estaleiro da Mitrena, até ao montante máximo de dois milhões de euros.
Por outro lado, a The Navigator Company, a Lisnave Estaleiros Navais, a Sapec Parques Industriais e a Allstom Portugal manifestaram interesse na realização das respetivas obras de beneficiação da via e na contratação da empresa que irá elaborar o projeto de execução.
Através de um contrato administrativo a celebrar com a autarquia, as quatro empresas comprometem-se a suportar os encargos financeiros e as despesas inerentes à elaboração do projeto de execução até ao montante total de 100 mil euros, “em conformidade com os termos de referência que serão disponibilizados pela Câmara Municipal”, refere a deliberação camarária que autoriza a celebração do contrato.
No âmbito deste contrato, a autarquia assume a coordenação e articulação com as entidades de cujo parecer depena a correta e adequada elaboração do projeto de execução.
A Estrada Nacional (EN) 10-4, que liga Setúbal à Mitrena, vai passar para a alçada do Município de Setúbal que pretende avançar com a requalificação da via, com a ajuda financeira da Infraestruturas de Portugal. O acordo a celebrar entre o município e o Estado foi aprovado na ultima reunião do executivo municipal e prevê que a empresa pública financie o custo de reparação da estrada até um máximo de dois milhões de euros. Já o custo da elaboração do projecto da obra será financiado pelas empresas instaladas na Mitrena. Estas empresas comprometem-se a pagar até 100 mil euros. De acordo com a autarquia, é necessário também o reperfilamento da via, tendo em conta a “proximidade à cidade, de forma a dotá-la de características mais urbanas, nomeadamente com a construção de passeios e ciclovias que permitirão a deslocação em modos suaves em segurança”.
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| Estrada vai ser gerida pela autarquia |
O acordo a celebrar com a Infraestruturas de Portugal, aprovado na reunião pública de 12 de Dezembro da Câmara de Setúbal, tem por objeto a integração na rede viária do município de um troço da EN10-4, numa extensão total de 5817 metros, entre os quilómetros 15,255 e 21,072.
O entendimento entre as duas partes prevê, igualmente, a execução de obras de requalificação neste troço, pelo que foi também aprovada, na mesma reunião pública, a celebração de um contrato administrativo para a elaboração de um projeto de infraestruturas com um conjunto de empresas instaladas na Mitrena.
A península da Mitrena constitui a principal zona industrial do concelho e uma das mais importantes do distrito e do país, ao contar com a presença de algumas das maiores empresas nacionais, entre as quais a The Navigator Company, a Lisnave, a Sapec e a Allstom Portugal, salienta a autarquia.
É também naquela zona do concelho que se localiza a área de gestão da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e os seus terminais logísticos.
O troço da EN10-4 objeto de acordo entre a Câmara Municipal e a Infraestruturas de Portugal garante os acessos às várias unidades industriais instaladas naquela área, bem como às instalações do porto de Setúbal, o que “constitui um importante polo gerador de tráfego com impacto significativo na economia e nas exportações nacionais”.
Da análise conjunta efetuada pelas duas entidades, verifica-se que a intensa procura e a pressão rodoviária a que a via está sujeita durante todo o ano obriga a uma requalificação profunda, “ao nível do reforço de pavimentos e da reformulação dos nós de interseção”, refere a deliberação camarária referente ao acordo de mutação dominial.
É, igualmente, necessário o reperfilamento da via, tendo em conta a “proximidade à cidade, de forma a dotá-la de características mais urbanas, nomeadamente com a construção de passeios e ciclovias que permitirão a deslocação em modos suaves em segurança”.
Neste contexto, o acordo de mutação dominial prevê uma comparticipação financeira por parte da Infraestruturas de Portugal para a execução das obras, mais concretamente no troço compreendido entre o quilómetro 15,249 e o quilómetro 20,164, no qual se inclui também a requalificação do ramal viário de acesso ao estaleiro da Mitrena, até ao montante máximo de dois milhões de euros.
Por outro lado, a The Navigator Company, a Lisnave Estaleiros Navais, a Sapec Parques Industriais e a Allstom Portugal manifestaram interesse na realização das respetivas obras de beneficiação da via e na contratação da empresa que irá elaborar o projeto de execução.
Através de um contrato administrativo a celebrar com a autarquia, as quatro empresas comprometem-se a suportar os encargos financeiros e as despesas inerentes à elaboração do projeto de execução até ao montante total de 100 mil euros, “em conformidade com os termos de referência que serão disponibilizados pela Câmara Municipal”, refere a deliberação camarária que autoriza a celebração do contrato.
No âmbito deste contrato, a autarquia assume a coordenação e articulação com as entidades de cujo parecer depena a correta e adequada elaboração do projeto de execução.
Agência de Notícias com Câmara de Setúbal
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