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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Estivadores de Setúbal apanhados em luta sindical

Federação de Sindicatos contra instrumentalização de estivadores de Setúbal

As negociações para um acordo laboral no Porto de Setúbal falharam, anunciou o Ministério do Mar, que acusa os representantes do sindicato dos estivadores de utilizarem os trabalhadores de Setúbal "como moeda de troca para uma luta de poder sindical". A mesma opinião tem a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários que considerou este sábado que o conflito laboral no porto de Setúbal foi promovido por um sindicato com outras finalidades que não a situação dos trabalhadores portuários daquela cidade. Em comunicado, a federação refere que, desde o início do conflito, que tem denunciado que a motivação do conflito laboral promovido pelo Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística “não reside na situação dos trabalhadores portuários de Setúbal, mas no seu desejo de ser o sindicato único, ou seja, de eliminar os outros sindicatos de trabalhadores portuários dos outros portos nacionais e de atingir a unidade sindical”.
Estivadores ainda sem acordo 


Segundo o Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários, os trabalhadores portuários de Setúbal foram para o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística “um instrumento, um pretexto para criar um conflito e formas de luta laboral, que leve as autoridades e os operadores portuários a discutir com o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística, não as condições do porto de Setúbal, mas as dos portos de Sines e de Leixões”.
Alega ainda que a preocupação do sindicato nunca foi a situação dos trabalhadores portuários precários de Setúbal, tanto mais que o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística “nunca aceitou que nele se filassem”, apesar de exercerem essas funções há décadas.
Na entender da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários, o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística, apesar de estatutariamente se afirmar de âmbito nacional, “não tem representatividade nos outros portos portugueses para além de Lisboa e Setúbal”.
Por isso, ambicionando interferir e angariar filiados nesses portos, utiliza abusivamente as discussões com os operadores de Lisboa e de Setúbal para esse fim”, diz a Federação dos Sindicatos, que declara representar mais de 70 por cento da força de trabalho dos portos nacionais e oito sindicatos em todo o país.
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários critica ainda o sindicato dos estivadores porque “agora em Setúbal, quando estava ao seu alcance aceitar um acordo que daria a dezenas de trabalhadores precários a oportunidade de, finalmente, serem contratados para o quadro das empresas, o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística “insistiu em discutir não esse compromisso, mas as condições de portos onde não tem representação”.
A esse propósito, a Federação lembra que nesses portos os trabalhadores portuários já estão filiados e representados por outros sindicatos.
E bem (representados), não há os níveis de precariedade dos portos onde está o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística, os volumes de carga crescem e cresce também o número de trabalhadores contratados, ao contrário do que sucede nos portos onde está este sindicato”, observa a Federação.
A inviabilização de uma solução no porto de Setúbal é uma notícia infeliz para todos os trabalhadores portuários portugueses, mas deixa bem patente que a defesa dos direitos dos trabalhadores portuários só é garantida quando os próprios a tomam nas suas mãos, e não quando a confiam a quem tenha agendas próprias de poder.
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários apela aos estivadores de Setúbal para que sejam “capazes inverter o rumo, tomando as decisões certas que conduzam à diminuição da precariedade e do desemprego no porto de Setúbal, tal como aconteceu recentemente no porto de Aveiro” e oferece todo o apoio “para que tal seja possível”.
Os sindicatos filiados na Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários são o Sindicato dos Estivadores Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões, Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro, Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines, Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines, Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira, Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores, Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira e Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.
A Lusa tentou obter um comentário do Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística mas até ao momento tal não foi possível.

Governo culpa "sindicato" pela quebra do acordo final 
As negociações para um acordo laboral no Porto de Setúbal falharam, anunciou o Ministério do Mar, que acusa os representantes do sindicato dos estivadores de utilizarem os trabalhadores "como moeda de troca para uma luta de poder sindical".
Em comunicado, enviado no final de uma reunião, na sexta-feira, o ministério diz que "a precariedade no Porto de Setúbal podia ter acabado hoje [sexta-feira]", realçando que "essa era a vontade explícita deste Governo e de todas as partes sentadas à mesa das negociações".
Elencando o que foi alcançando "nestes três dias" de reuniões entre as partes, o Governo defende que "não havia razão nenhuma para que os trabalhadores não tivessem a sua situação regularizada já hoje e pudessem passar um Natal mais descansado".
"E não foi possível porque os seus representantes em vez de discutirem a situação dos seus trabalhadores de Setúbal preferiram discutir a situação nos portos de Leixões e Sines. Em vez de resolverem o conflito de Setúbal insistem em criar conflitos em portos onde não existem conflitos e onde não têm uma representação significativa", declarou o ministério de Ana Paula Vitorino.
O Governo diz ainda que "não pode, nem vai tomar parte numa guerra entre sindicatos", lamentando que "os trabalhadores de Setúbal estejam a ser utilizados pelos seus representantes como moeda de troca para uma luta de poder sindical".
Na nota, o ministério deixa "duas palavras": a primeira, de conforto, "evidentemente dirigida aos trabalhadores do Porto de Setúbal e às suas famílias que neste momento se preparam para um Natal de incerteza e de dificuldades", e uma segunda, um apelo aos agentes económicos do porto.
"Sabemos que o porto atravessa uma crise gravíssima, mas peço-lhes que mantenham a sua aposta em Setúbal e na região até que o bom senso prevaleça. O Governo tudo fará para mitigar e minimizar os danos que esta situação está a provocar", acrescenta.
Cerca de 90 trabalhadores contratados ao turno, em Setúbal, pela empresa de trabalho portuário Operestiva, alguns há mais de dez e outros há mais de 20 anos, têm efetuado protestos contra a situação de precariedade, exigindo, sobretudo, um contrato coletivo de trabalho.
Paralelamente, está também a decorrer uma greve, dos estivadores afetos ao SEAL, ao trabalho extraordinário, que se vai prolongar até Janeiro de 2019, em defesa da liberdade de filiação sindical.

Agência de Notícias com Lusa
Fotos: Rui Minderico/Lusa

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