Obras podem parar se prejudicarem golfinhos
Lacasta realçou ainda que o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente foi favorável, mas apontou uma série de condicionantes e medidas de intervenção em função do impacto das obras na comunidade, que serão tidas em conta por uma monitorização constante por várias entidades.
Entre estas condicionantes está a não realização de dragagens entre Maio e Outubro, a não utilização de métodos de ruído que afaste roazes, a realização de estudos ecológicos, a monitorização continuada e o acompanhamento ao longo dos trabalhos de zonas a dragar.
“A Agência Portuguesa do Ambiente desempenhará o papel de guardião deste acompanhamento”, afirmou, admitindo que as dragagens previstas são de “grande dimensão”.
Por outro lado, afiançou que a zona de intervenção tem pouco impacto para os pescadores da área, porque a pesca “praticamente não se desenvolve no local onde está prevista a intervenção”.
Nuno Lacasta admitiu que as areias dragadas para a expansão do porto poderão ser utilizadas para o assoreamento das praias da Arrábida e adiantou que irá ser estudado o impacto que o eventual assoreamento terá no ecossistema que, entretanto, se formou devido à perda de areia daquelas praias.
Além da audição da Agência Portuguesa do Ambiente, o parlamento ouviu também esta terça-feira o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, acerca do mesmo tema.
As dragagens, que numa primeira fase retirarão 3,5 milhões de toneladas de areia do estuário, têm merecido a contestação de diversos movimentos cívicos de Setúbal e de associações ambientalistas como a Zero e a Quercus, por considerarem que põem em causa a classificação ecológica do Estuário do Sado e a proteção de golfinhos.
Dois dos planos de gestão para proteger golfinhos aprovados em Janeiro
João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, assinalou ainda que a prioridade dada aos dois planos para proteção de golfinhos na zona de Leiria em detrimento dos outros dois planos para proteger os roazes da área de Setúbal “foi uma opção política”, que se deveu ao facto de os dois locais escolhidos serem “de longe os mais relevantes”, representando a proteção de 36 por cento da área total de recifes e de bancos de areia do país.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente assegurou esta terça-feira que o impacto das dragagens do porto de Setúbal será monitorizado e que a obra poderá parar, caso a comunidade de golfinhos-roazes abandone o estuário do Sado. Nuno Lacasta foi ouvido na Assembleia da República a pedido urgente do PAN e do PSD, após o Governo ter deferido um pedido de autorização da Administração do Porto de Setúbal para avançar com dragagens no Sado, no âmbito de um plano económico de expansão do porto, um projeto a que a Agência Portuguesa do Ambiente deu um parecer positivo. O ministro do Ambiente afirmou que dois dos quatro planos de gestão para proteger golfinhos na costa portuguesa deverão ser aprovados pelo Governo no início de Janeiro e que os outros dois estão prontos para consulta pública.
De acordo com o responsável, a obra ainda não se iniciou, mas o processo de consulta “decorreu conforme com a lei e as boas práticas”, e a avaliação de impacte ambiental foi “abrangente”, “compreensiva” e “transparente”, sendo o resultado da contribuição de várias entidades. |
| Dragagens avançam mesmo no Sado |
Lacasta realçou ainda que o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente foi favorável, mas apontou uma série de condicionantes e medidas de intervenção em função do impacto das obras na comunidade, que serão tidas em conta por uma monitorização constante por várias entidades.
Entre estas condicionantes está a não realização de dragagens entre Maio e Outubro, a não utilização de métodos de ruído que afaste roazes, a realização de estudos ecológicos, a monitorização continuada e o acompanhamento ao longo dos trabalhos de zonas a dragar.
“A Agência Portuguesa do Ambiente desempenhará o papel de guardião deste acompanhamento”, afirmou, admitindo que as dragagens previstas são de “grande dimensão”.
Por outro lado, afiançou que a zona de intervenção tem pouco impacto para os pescadores da área, porque a pesca “praticamente não se desenvolve no local onde está prevista a intervenção”.
Nuno Lacasta admitiu que as areias dragadas para a expansão do porto poderão ser utilizadas para o assoreamento das praias da Arrábida e adiantou que irá ser estudado o impacto que o eventual assoreamento terá no ecossistema que, entretanto, se formou devido à perda de areia daquelas praias.
Além da audição da Agência Portuguesa do Ambiente, o parlamento ouviu também esta terça-feira o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, acerca do mesmo tema.
As dragagens, que numa primeira fase retirarão 3,5 milhões de toneladas de areia do estuário, têm merecido a contestação de diversos movimentos cívicos de Setúbal e de associações ambientalistas como a Zero e a Quercus, por considerarem que põem em causa a classificação ecológica do Estuário do Sado e a proteção de golfinhos.
Dois dos planos de gestão para proteger golfinhos aprovados em Janeiro
João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, assinalou ainda que a prioridade dada aos dois planos para proteção de golfinhos na zona de Leiria em detrimento dos outros dois planos para proteger os roazes da área de Setúbal “foi uma opção política”, que se deveu ao facto de os dois locais escolhidos serem “de longe os mais relevantes”, representando a proteção de 36 por cento da área total de recifes e de bancos de areia do país.
“Não havendo capacidade para fazer tudo ao mesmo tempo, optou-se por fazer aqueles que eram os mais expressivos para a conservação dessas duas espécies [golfinhos-roazes e golfinhos-botos] do país”, afirmou, acrescentando que os dois planos relativos a Setúbal “estão agora concluídos” e a sua consulta pública “vai avançar agora em Janeiro”.
Matos Fernandes foi ouvido no parlamento para falar sobre a autorização do Governo a um pedido da Administração do porto de Setúbal para avançar com dragagens no Sado, no âmbito de um plano económico de expansão do porto.
Aos deputados, Matos Fernandes assegurou que se existissem planos já aprovados para Setúbal, com a inclusão das duas áreas na rede Natura 2000, isso não iria alterar o rigor da avaliação do impacto das dragagens no estuário do Sado.
“Haveriam mais condicionantes? A resposta é não. Foi feita uma avaliação de impacte ambiental que poderia ser dispensada se o volume de dragagens fosse menor e fosse numa zona não sensível. A partir do momento em que essa avaliação de impacte ambiental é feita (…) tudo se passaria de igual forma”, assegurou o ministro que, nesta terça-feira, foi ouvido na Assembleia da República.
Matos Fernandes foi ouvido no parlamento para falar sobre a autorização do Governo a um pedido da Administração do porto de Setúbal para avançar com dragagens no Sado, no âmbito de um plano económico de expansão do porto.
Aos deputados, Matos Fernandes assegurou que se existissem planos já aprovados para Setúbal, com a inclusão das duas áreas na rede Natura 2000, isso não iria alterar o rigor da avaliação do impacto das dragagens no estuário do Sado.
“Haveriam mais condicionantes? A resposta é não. Foi feita uma avaliação de impacte ambiental que poderia ser dispensada se o volume de dragagens fosse menor e fosse numa zona não sensível. A partir do momento em que essa avaliação de impacte ambiental é feita (…) tudo se passaria de igual forma”, assegurou o ministro que, nesta terça-feira, foi ouvido na Assembleia da República.
Agência de Notícias com Lusa
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