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sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Terminal de contentores em consulta pública no Barreiro

Novo terminal é mais pequeno mas ainda cria uma parede frente ao Tejo

Num investimento de 600 milhões de euros e que prevê a criação de cerca de 500 postos de trabalho, o terminal de Contentores do Barreiro obriga a um "significativo volume de dragagens" de areias do estuário do Tejo. E terá também impactos "muito significativos" sobre a paisagem vista a partir da avenida Bento Gonçalves, no Barreiro, revela o Estudo de Impacte Ambiental que está sob consulta pública até 7 de Dezembro. A câmara do Barreiro está otimista em relação ao desfecho deste investimento. Rui Braga, vereador da Gestão e Reabilitação Urbana da Câmara Municipal. O autarca acredita que, ao contrário do que aconteceu com o anterior projeto, este estará em condições de ser aprovado, de forma a que no início do próximo ano possa ser lançado o concurso internacional de construção e exploração do terminal.
Terminal vai afetar vista sobre a capital 

“Sabemos que há uma intenção do Governo muito forte em instalar aqui esta unidade operativa e se não houver qualquer objeção durante o processo de consulta pública, acredito que a APL - Administração do Porto de Lisboa estará em condições para avançar com o concurso público internacional, até Fevereiro do próximo ano”, sublinha o autarca. 
O responsável chama a atenção para o peso deste projeto na cidade. O investimento ronda os 600 milhões de euros e irá permitir criar mais de 500 postos de trabalho diretos e atrair novas empresas para o concelho. Para já, Rui Braga não consegue adiantar o número de novas empresas que possam vir a instalar-se no concelho, prometendo um estudo para breve. 
“Ainda não sabemos o número de empresas que poderemos atrair. Queremos fazer um estudo, nem que seja para direcionar medidas no âmbito fiscal para que possamos estimular a vinda de empresas de um setor específico para o Barreiro, fruto da necessidade que o terminal possa abrir”, diz o vereador.
Ainda por confirmar está o pedido da autarquia ao ministério do Mar para que, no caderno de encargos, fique previsto que a empresa que ganhar a concessão seja obrigado a ter a sede no Barreiro. “Ainda não há certeza se isso irá ser contemplado. Só saberemos quando for lançado o caderno de encargos, mas era positivo que isso viesse a acontecer, pois tendo sede no Barreiro, a empresa seria obrigado a pagar aqui os impostos. E com esse pedido não estamos a ignorar os impactos positivos que este projeto tem para a cidade, nomeadamente na criação de emprego, o que é muito bom tendo em conta a taxa de desemprego que existe no Barreiro ”, conta Rui Braga. 
O autarca acredita que a obra fique concluída em seis anos.

Ambientalistas alertam para os perigos 
Numa área de 331 hectares, a ser construído sobre as águas do rio Tejo, o terminal de contentores "criará uma parede de contentores frente ao rio", alerta Carla Graça, dirigente da associação ambientalista Zero. A construção obriga também à realização de dragagens, sendo que as areias que não oferecem riscos serão depositadas frente a Alcântara (Lisboa), a Algés (Oeiras) e numa zona do oceano Atlântico a cerca de 15 quilómetros do farol do Bugio. 
Carla Graça aponta, contudo, que há também "a necessidade de retirada de sedimentos com contaminação química que serão colocados em aterro". 
A realização das dragagens impõe também condicionantes no transporte de passageiros nas ligações fluviais. A ambientalista salienta que haverá "efeitos negativos na qualidade do ar devido à libertação de óxido de azoto e de partículas que dificultam a respiração".

O que muda no novo projeto? 
Rui Braga mostra-se otimista em relação à concretização do investimento, depois do projeto ter sido chumbado pelo anterior autarca em sede de estudo de impacto ambiental, já que o parecer da autarquia tem um caráter vinculativo.
O que mudou? A localização. Ao contrário do projeto inicial, este viabiliza a terceira travessia do Tejo. “O projeto que lideramos prevê o terminal numa nova localização e, com isso, recebe o aval de todos os partidos da autarquia. Também já foram discutidas as acessibilidades rodoviárias e ferroviárias com a Infraestruturas de Portugal”, diz o responsável. 
Depois do recuo do primeiro projeto, o segundo estudo de impacto ambiental à construção do futuro terminal de contentores do Barreiro, que vai duplicar a capacidade do rio Tejo para receber contentores, volta a identificar as mudanças na paisagem como o maior impacto negativo da infraestrutura.
A obra - que, ao lado do novo aeroporto no Montijo, será uma das maiores dos próximos anos em Portugal, com um investimento a rondar os 600 milhões de euros, ganhando dezenas de hectares ao rio - é avaliada, globalmente, pelos técnicos como positiva, sobretudo pelos impactos sociais e económicos relevantes, nomeadamente no distrito de Setúbal.
O documento já em consulta pública (até 7 de Dezembro) destaca que a capacidade do atual Porto de Lisboa para receber contentores estará esgotada em 2025 ou 2026, pelo que é "imprescindível" avançar com a obra e o Barreiro é a localização mais viável.
Recorde-se que a construção do novo terminal de contentores no Tejo é um tema antigo, em discussão desde a década de 1980. O anterior Governo chegou a anunciá-lo para a Trafaria, em Almada, mas teve de recuar depois de muita contestação.
O primeiro estudo de impacto ambiental para o Barreiro também teve de ser refeito para colocar o terminal numa área que afete menos a paisagem ribeirinha do concelho depois dos fortes protestos da câmara municipal.
O novo estudo afirma que, mesmo com as mudanças implementadas, esperam-se "impactos negativos muito significativos" e de "magnitude forte" na paisagem, em grande parte devido aos pórticos ou gruas que irão mover os contentores, bem como aos navios de grande dimensão.
Os impactos são considerados "muito significativos" para quem vê a paisagem a partir do Barreiro e "pouco significativos, de magnitude fraca a média", para quem vê de Lisboa.
Os técnicos que fizeram a avaliação de impacto ambiental defendem que os impactos negativos na paisagem podem ser minimizados, mesmo que essa redução nunca possa ser muito relevante tendo em conta a dimensão da obra.
São propostos estudos para encontrar os materiais e cores com menor impacto, bem como que se instalem pórticos "com as menores dimensões e robustez possíveis", mas dentro do que há no mercado e cumprindo as necessidades da estrutura.
É ainda proposto que se faça um projeto de integração paisagística do terminal do Barreiro, usando, por exemplo, espaços verdes de enquadramento que "amenizem" as estruturas construídas e o funcionamento do terminal.
Finalmente, deverá avançar-se com um concurso de ideias para integração paisagística do projeto com abordagens diversas e inovadoras para enquadramento visual do terminal e da sua relação com as áreas urbanas envolventes.

Reforço do porto de Lisboa 
Rui Braga diz ainda que no estudo de impacto ambiental foram considerados os nós de amarração e as possíveis entradas e saídas na baía do Tejo. “Estou convencido que agora as coisas todas estão compatibilizadas, não só a terceira travessia, mas também o futuro aeroporto do Montijo e para isso é necessário haver ligação Barreiro/Montijo”, refere, acrescentando ainda que a autarquia está a desenvolver, em conjunto com a APL, um estudo urbanístico que deverá estar pronto até ao final do ano “para ver qual é a melhor forma de coser os contentores com a malha urbana”.
Aumentar a capacidade de tráfego e complementar o terminal de Lisboa são os grandes objetivos, segundo o responsável, deste projeto. “Além disso, vai contar com outras funcionalidades que o terminal de Lisboa não tem que é a capacidade de receber outro tipo de carga. Outra particularidade diz respeito à instalação de acostagem de barcaças, ou seja, na sua plenitude máxima permite sair por barcaças cerca de 30 por cento do tráfego”.
Recorde-se que, inicialmente foi apontada como solução a localização de Trafaria, em Almada, mas a ideia acabou por cair por terra ao ser anunciado o Barreiro como a única localização em cima da mesa para a instalação do “reforço” do terminal de contentores do Porto de Lisboa.

Agência de Notícias

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