Conflito laboral dos estivadores sem data para terminar
À margem de um almoço na Feira de Solidariedade Rastrillo 2018, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o conflito laboral no porto de Setúbal, onde desde 5 de Novembro os trabalhadores eventuais que prestam serviço se recusam a comparecer no trabalho, em luta por um contrato coletivo de trabalho.
"Só digo que tenho acompanhado, tenho acompanhado permanentemente, tenho acompanhado com atenção e com preocupação. Espero que tenha um bom desfecho, mas não me queria pronunciar sobre isso", respondeu o chefe de Estado.
Admitindo que se trata de "uma situação importante para a sociedade e para a economia portuguesa", o Presidente da República lembrou que tem "o princípio de não comentar processos sociais específicos".
"Não vou abrir uma exceção, não vou comentar", justificou.
Bloco quer saber qual a participação do Governo
O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o seu envolvimento na solução para substituir trabalhadores precários em paralisação no porto de Setúbal depois de a Autoeuropa ter afirmado que recebeu garantias do executivo para o carregamento de automóveis. Numa pergunta a que a agência Lusa teve acesso e que é dirigida aos ministérios do Mar e da Administração Interna, os deputados do BE referem que a operação desta quinta-feira de manhã "foi feita com recurso a trabalhadores externos para substituir os estivadores em luta e apresenta contornos de contratação ainda desconhecidos".
"Confirma o Governo que, tal como é afirmado pela Volkswagen Autoeuropa, esteve envolvido na solução para a substituição dos trabalhadores precários que promoveram a paralisação no porto de Setúbal", questionam.
O BE pretende ainda ver esclarecidas "em que condições foi feita a contratação de trabalhadores substitutos e que critérios foram considerados", querendo saber se são trabalhadores cidadãos portugueses e, caso não o sejam, "qual foi o processo de autorização para que pudessem desenvolver a atividade de estiva em solo nacional".
"Qual a justificação para que dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia tenham dado cobertura a esta operação, retirando do local os estivadores que protestavam, os seus familiares que os acompanhavam e os deputados à Assembleia da República que estavam presentes no porto de Setúbal", perguntam ainda.
Os deputados bloquistas, de acordo com o mesmo texto, querem perceber a razão de o Governo não se ter empenhado, "até hoje, em promover seriamente uma solução para os estivadores do porto de Setúbal que passe pela realização de contratos de trabalho e que acabe com a precariedade destes trabalhadores e das suas famílias".
"Está o Governo disponível para, de imediato, promover uma reunião de urgência entre as partes, no sentido de garantir uma solução para o porto de Setúbal que passe pelo reconhecimento dos vínculos laborais dos estivadores", questionam os deputados bloquistas.
PCP contra contratação de novos estivadores
Os comunistas também querem saber se o Governo tem conhecimento sobre a chegada de navios e a contratação de trabalhadores. Numa pergunta enviada nesta quarta-feira à ministra do Mar e ao ministro do Trabalho, os três deputados do PCP eleitos pelo distrito de Setúbal recordam que as empresas de trabalho portuário andaram a tentar angariar trabalhadores noutros portos do país para substituírem os trabalhadores em greve de Setúbal.
"Estas movimentações em preparação não deixam de suscitar questões sobre a eventual mobilização de outros elementos, provenientes de outros locais, para a operação portuária - evidenciando que essas questões continuam a colocar-se com particular relevo para esta semana", assinalam os deputados.
A somar à tentativa de recrutamento de estivadores para trabalhar temporariamente em Setúbal, os comunistas dizem que foi publicada uma oferta de emprego da Operestiva, empresa que angaria trabalhadores precários para as operadoras portuárias Sadopor e Navipor. Essa oferta propunha contrato sem termo e remuneração acima da média. Que o PCP entende ser uma "manobra de fraude à lei" para dividir os estivadores, dando privilégios apenas a um grupo restrito e mantendo a maioria em situação de precariedade. Dos cem estivadores do porto de Setúbal, 90 serão precários.
Grevistas tentaram travar a entrada do autocarro. PSP desmobilizou protesto
Três deputados do Bloco de Esquerda e um do PCP foram retirados pelo corpo de intervenção da PSP da zona de entrada do porto de Setúbal. Os parlamentares estavam junto dos estivadores que tentavam impedir a entrada de um grupo de trabalhadores para substituir grevistas na descarga de um navio para a Autoeuropa.
José Soeiro não se queixa da polícia. "A nossa queixa é sobre o Governo ter decidido enviar a polícia para proteger um autocarro de fura-greves", contou o deputado do Bloco de Esquerda.
O deputado estava com Heitor de Sousa e Sandra Cunha, também da bancada bloquista, na manifestação de estivadores do Porto de Setúbal.
A Operestiva já terá assegurado a contratação efetiva de pelo menos seis estivadores para o porto de Setúbal. A informação foi adiantada esta quinta-feira por Diogo Marecos, gerente da empresa de trabalho portuário, em entrevista ao jornal Dinheiro Vivo. Diogo Marecos garante que a entrada de um cargueiro no terminal Autoeuropa do porto serviu para “retomar o trabalho” e evitar mais problemas para a fábrica de Palmela.
A Operesetiva prevê que até ao final de Novembro “seja possível repor o normal funcionamento das operações no porto de Setúbal através do esforço de recrutamento que tem sido feito”. Diogo Marecos alega que mais pessoas não foram admitidas porque “têm sido ameaças e há receio de represálias”.
O gerente acrescenta que “é dada preferência aos trabalhadores que já conhecemos”. Apesar dos protestos, a empresa garante que “não será possível contratar neste momento mais de 30 pessoas” e que isso apenas será possível “caso sejam recuperadas cargas que sido perdidas para Espanha, onde estão a ser recebidas de braços abertos”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu esta quinta-feira que tem "acompanhado permanentemente, com atenção e com preocupação", o conflito laboral no porto de Setúbal, esperando um "bom desfecho", apesar de não querer comentar processos específicos. Também o Bloco de Esquerda e PCP questionaram o Governo sobre o seu envolvimento na solução para substituir trabalhadores precários em paralisação no porto de Setúbal depois de a Autoeuropa ter afirmado que recebeu garantias do executivo para o carregamento de automóveis, que decorreu esta quinta-feira. Um forte dispositivo policial de dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida garantiu a entrada de novos trabalhadores e o carregamento do navio vindo de Espanha para levar os carros da fábrica de Palmela. A Operestiva já terá assegurado a contratação efetiva de pelo menos seis estivadores. A informação foi adiantada por Diogo Marecos, gerente da empresa de trabalho portuário, em entrevista ao jornal Dinheiro Vivo.
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| Estivadores tirados à força pela PSP |
"Só digo que tenho acompanhado, tenho acompanhado permanentemente, tenho acompanhado com atenção e com preocupação. Espero que tenha um bom desfecho, mas não me queria pronunciar sobre isso", respondeu o chefe de Estado.
Admitindo que se trata de "uma situação importante para a sociedade e para a economia portuguesa", o Presidente da República lembrou que tem "o princípio de não comentar processos sociais específicos".
"Não vou abrir uma exceção, não vou comentar", justificou.
Bloco quer saber qual a participação do Governo
O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o seu envolvimento na solução para substituir trabalhadores precários em paralisação no porto de Setúbal depois de a Autoeuropa ter afirmado que recebeu garantias do executivo para o carregamento de automóveis. Numa pergunta a que a agência Lusa teve acesso e que é dirigida aos ministérios do Mar e da Administração Interna, os deputados do BE referem que a operação desta quinta-feira de manhã "foi feita com recurso a trabalhadores externos para substituir os estivadores em luta e apresenta contornos de contratação ainda desconhecidos".
"Confirma o Governo que, tal como é afirmado pela Volkswagen Autoeuropa, esteve envolvido na solução para a substituição dos trabalhadores precários que promoveram a paralisação no porto de Setúbal", questionam.
O BE pretende ainda ver esclarecidas "em que condições foi feita a contratação de trabalhadores substitutos e que critérios foram considerados", querendo saber se são trabalhadores cidadãos portugueses e, caso não o sejam, "qual foi o processo de autorização para que pudessem desenvolver a atividade de estiva em solo nacional".
"Qual a justificação para que dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia tenham dado cobertura a esta operação, retirando do local os estivadores que protestavam, os seus familiares que os acompanhavam e os deputados à Assembleia da República que estavam presentes no porto de Setúbal", perguntam ainda.
Os deputados bloquistas, de acordo com o mesmo texto, querem perceber a razão de o Governo não se ter empenhado, "até hoje, em promover seriamente uma solução para os estivadores do porto de Setúbal que passe pela realização de contratos de trabalho e que acabe com a precariedade destes trabalhadores e das suas famílias".
"Está o Governo disponível para, de imediato, promover uma reunião de urgência entre as partes, no sentido de garantir uma solução para o porto de Setúbal que passe pelo reconhecimento dos vínculos laborais dos estivadores", questionam os deputados bloquistas.
PCP contra contratação de novos estivadores
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| Deputados ao lado dos estivadores |
"Estas movimentações em preparação não deixam de suscitar questões sobre a eventual mobilização de outros elementos, provenientes de outros locais, para a operação portuária - evidenciando que essas questões continuam a colocar-se com particular relevo para esta semana", assinalam os deputados.
A somar à tentativa de recrutamento de estivadores para trabalhar temporariamente em Setúbal, os comunistas dizem que foi publicada uma oferta de emprego da Operestiva, empresa que angaria trabalhadores precários para as operadoras portuárias Sadopor e Navipor. Essa oferta propunha contrato sem termo e remuneração acima da média. Que o PCP entende ser uma "manobra de fraude à lei" para dividir os estivadores, dando privilégios apenas a um grupo restrito e mantendo a maioria em situação de precariedade. Dos cem estivadores do porto de Setúbal, 90 serão precários.
Grevistas tentaram travar a entrada do autocarro. PSP desmobilizou protesto
Três deputados do Bloco de Esquerda e um do PCP foram retirados pelo corpo de intervenção da PSP da zona de entrada do porto de Setúbal. Os parlamentares estavam junto dos estivadores que tentavam impedir a entrada de um grupo de trabalhadores para substituir grevistas na descarga de um navio para a Autoeuropa.
José Soeiro não se queixa da polícia. "A nossa queixa é sobre o Governo ter decidido enviar a polícia para proteger um autocarro de fura-greves", contou o deputado do Bloco de Esquerda.
O deputado estava com Heitor de Sousa e Sandra Cunha, também da bancada bloquista, na manifestação de estivadores do Porto de Setúbal.
Bruno Dias, do grupo parlamentar do PCP, também lá estava. Todos foram retirados do local pelas forças de segurança, na manhã de quinta-feira, quando o grupo de estivadores foi retirado da zona, para dar passagem a um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir na descarga de um navio. Os deputados não foram identificados, muito menos detidos, numa ação "de força, mas sem recurso a qualquer forma de violência", diz José Soeiro.
Bruno Dias confirma a tranquilidade com que a operação decorreu. "Não atacamos os profissionais das forças de intervenção", diz o deputado, "o que consideramos muito grave e lamentável é o caminho que o poder político optou por usar".
O deputado comunista sublinha que "as forças policiais e um número considerável de meios foram mobilizados para apenas um navio. Toda a restante operação portuária ficou parada e resumida àquele barco. A nossa crítica é precisamente sobre esta opção política de mobilização de todo este aparato para substituir trabalhadores em luta", conclui.Um autocarro com estivadores contratados para substituir os trabalhadores eventuais do porto de Setúbal para carregar um navio com viaturas produzidas na fábrica da Autoeuropa entrou no recinto cerca das nove horas de ontem.
A passagem da viatura tinha sido bloqueada pelos trabalhadores eventuais do porto de Setúbal que desde as seis da manhã estavam concentrados no local em protesto contra a sua substituição por trabalhadores exteriores ao porto.
Um forte dispositivo policial de dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida está, desde o início manhã, junto ao porto de Setúbal para garantir a entrada desta viatura e o carregamento do navio.
Na segunda-feira, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, enviou uma carta ao Instituto da Mobilidade e Transportes e à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra na qual pedia a correção das "disfunções" provocadas pelo excesso de trabalhadores precários, o que parecia indiciar que a solução do problema iria passar pela via do diálogo.
Contudo, as empresas portuárias recusam-se a dialogar enquanto o sindicato não levantar a greve ao trabalho extraordinário, que se deverá prolongar até Janeiro próximo.
Operadora do porto de Setúbal já contratou seis estivadores. Faltam 24
Bruno Dias confirma a tranquilidade com que a operação decorreu. "Não atacamos os profissionais das forças de intervenção", diz o deputado, "o que consideramos muito grave e lamentável é o caminho que o poder político optou por usar".
O deputado comunista sublinha que "as forças policiais e um número considerável de meios foram mobilizados para apenas um navio. Toda a restante operação portuária ficou parada e resumida àquele barco. A nossa crítica é precisamente sobre esta opção política de mobilização de todo este aparato para substituir trabalhadores em luta", conclui.Um autocarro com estivadores contratados para substituir os trabalhadores eventuais do porto de Setúbal para carregar um navio com viaturas produzidas na fábrica da Autoeuropa entrou no recinto cerca das nove horas de ontem.
A passagem da viatura tinha sido bloqueada pelos trabalhadores eventuais do porto de Setúbal que desde as seis da manhã estavam concentrados no local em protesto contra a sua substituição por trabalhadores exteriores ao porto.
Um forte dispositivo policial de dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida está, desde o início manhã, junto ao porto de Setúbal para garantir a entrada desta viatura e o carregamento do navio.
Na segunda-feira, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, enviou uma carta ao Instituto da Mobilidade e Transportes e à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra na qual pedia a correção das "disfunções" provocadas pelo excesso de trabalhadores precários, o que parecia indiciar que a solução do problema iria passar pela via do diálogo.
Contudo, as empresas portuárias recusam-se a dialogar enquanto o sindicato não levantar a greve ao trabalho extraordinário, que se deverá prolongar até Janeiro próximo.
Operadora do porto de Setúbal já contratou seis estivadores. Faltam 24
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| Autocarro escoltado pela PSP |
A Operestiva já terá assegurado a contratação efetiva de pelo menos seis estivadores para o porto de Setúbal. A informação foi adiantada esta quinta-feira por Diogo Marecos, gerente da empresa de trabalho portuário, em entrevista ao jornal Dinheiro Vivo. Diogo Marecos garante que a entrada de um cargueiro no terminal Autoeuropa do porto serviu para “retomar o trabalho” e evitar mais problemas para a fábrica de Palmela.
A Operesetiva prevê que até ao final de Novembro “seja possível repor o normal funcionamento das operações no porto de Setúbal através do esforço de recrutamento que tem sido feito”. Diogo Marecos alega que mais pessoas não foram admitidas porque “têm sido ameaças e há receio de represálias”.
O gerente acrescenta que “é dada preferência aos trabalhadores que já conhecemos”. Apesar dos protestos, a empresa garante que “não será possível contratar neste momento mais de 30 pessoas” e que isso apenas será possível “caso sejam recuperadas cargas que sido perdidas para Espanha, onde estão a ser recebidas de braços abertos”.
Agência de Notícias com Lusa
Fotos: Rui Minderico/Lusa
Fotos: Rui Minderico/Lusa
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