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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Homem da Venda do Alcaide na prisão por matar cadela

Primeiro português a ir mesmo preso por esventrar a sua cadela

O Tribunal de Setúbal tomou uma decisão histórica ao condenar com pena de prisão efetiva um homem que fez uma operação a sangue frio a uma cadela que se encontrava em trabalho de parto, tendo esventrado o animal, e colocado os cachorros no caixote do lixo. De acordo com o jornal Público, o ex-enfermeiro foi condenado a 16 meses de prisão efetiva pela "crueldade" dos atos que tiveram lugar na Venda do Alcaide, em Palmela, no dia 3 de Fevereiro de 2016, e pelo "sofrimento atroz" da cadela e dos cachorros. O tribunal considera que a cesariana feita na cadela foi "grosseira e irregular", bem como o facto de o homem ter colocado os cachorros retirados do útero num saco de plástico e, logo de seguida, no lixo. Os cães acabaram por morrer de fome e frio e a cadela também perdeu a vida por ter sido deixada sem assistência na casa onde foi operada.
Crime ocorreu em Fevereiro de 2016

Um homem com mais de 60 anos, residente em Venda do Alcaide, no concelho de Palmela, foi esta quarta-feira condenado pelo tribunal a 16 meses de prisão efectiva, por quatro crimes de maus-tratos agravados a animais de companhia.
Trata-se da primeira condenação a pena de prisão efetiva por maus-tratos a um animal, com o juiz a ter em conta a "crueldade" do acto, quando o homem resolveu fazer uma espécie de cesariana à sua cadela Pantufa, "a sangue-frio", acabando por colocar três cachorros num saco, que meteu no contentor do lixo.
Sou juiz de direito, não sou fundamentalista dos animais. Sou fundamentalista contra a crueldade”, assegurou o juiz, que não quis ser identificado, ao jornal Público, acrescentando que o “ênfase” que coloca nesta decisão na defesa dos animais não é maior que o que coloca nos casos de ofensas a pessoas.
Este homem tem que estar na cadeia. Se a cadeia não serve para a crueldade, serve para quê?”, realçou o juiz numa fase mais exaltada da leitura da sentença em que disse também que o “cenário cruel” da cadela em sofrimento “com as tripas de fora” lhe assaltou a memória “várias vezes”.
A sentença proferida esta quarta-feira é a primeira pena de prisão efetiva aplicada por crimes exclusivamente praticados contra animais de companhia, após a publicação, em 2014, da lei que penaliza os maus-tratos.

Uma cesariana assassina
O tribunal, ao condenar o antigo enfermeiro, deu como provado o seu acto, praticado a 3 de Fevereiro de 2016, quando a sua cadela terá entrado em trabalho de parto.
O tribunal considerou que o homem fez essa espécie de intervenção cirúrgica, a “sangue frio” na cadela, que viria a morrer. Tal como os três cachorros que lhe retirou do ventre e atirou para o lixo.
Segundo a decisão do Tribunal de Setúbal, a incisão feita na cadela foi “grosseira e irregular”, tendo depois suturado o corte apenas na parede abdominal, não tendo cosido a parede do útero.
Os cachorros que retirou foram de imediato colocados num saco de plástico e metidos no lixo, vindo a morrer. A cadela Pantufa foi deixada a um canto da casa após a operação, sem assistência veterinária. Morreu dois dias depois.
O juiz sublinhou o “sofrimento atroz” provocado à cadela pela dor da incisão feita a “sangue frio” e pelo estado de abandono em que ficou. Classificou a conduta como “crueldade” e recusou a ideia de que o arguido tivesse tentado ajudar a cadela ou salvar os cachorros, já que de imediato os meteu no lixo.
Isto não foi para ajudar a cadela. Não é um motivo legítimo nem há qualquer estado de necessidade que justifique aquela intervenção. Nem de perto nem de longe”, afirmou o juiz na leitura da sentença.

Vizinho aceita pena
Um segundo indivíduo, acusado de co-autoria por ter ajudado a segurar a cadela durante a operação, foi condenado a uma pena de multa de 60 dias a seis euros cada um.
Segundo o jornal Público, este condenado, Pedro Brinca, mecânico de 42 anos, vizinho do autor do crime, diz que não vai recorrer porque considera a pena “justa”.
Ele disse-me que tinha sido enfermeiro no Ultramar, que sabia os procedimentos e vi que tinha os instrumentos. Depois verifiquei que estava a correr mal e fui-me embora”, contou Pedro Brinca ao Público.
Já o principal condenado, foi representado por uma defensora oficiosa, que não sabe se vai ou não recorrer, porque não consegue contatar com o arguido que representou.
Segundo o mesmo jornal,  o agora condenado está em parte incerta e as únicas declarações que fez para o processo são as da fase de inquérito, em que confessou o actos de que estava acusado.
Irá continuar em liberdade, até ao trânsito em julgado da decisão que o condenou.
A presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal aplaude a sentença proferida no Tribunal de Setúbal. Maria do Céu Sampaio diz que se trata de uma decisão exemplar, por isso foi recebida com emoção.
Maria do Céu Sampaio lamenta que muitos outros casos não tenham o mesmo desfecho. A presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal diz que são frequentes as denúncias de maus tratos a animais domésticos, que depois não são valorizados pela justiça.

Agência de Notícias 

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