Há risco de acidentes com navios de grandes dimensões no Sado
Tribunal recusa pedido de suspensão de dragagens
Um piloto da barra alertou para o risco de acidentes e encalhe de grandes navios no estuário do Sado se não houver uma alteração nas dragagens previstas para melhorar as acessibilidades aos cais do porto de Setúbal. "Os pilotos da barra nunca foram consultados [Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra] ", lamentou José Guia, piloto da barra há 27 anos. No mesmo dia da sessão de esclarecimento pública sobre a melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada recusou o pedido do movimento de cidadãos SOS Sado para suspender as dragagens no Sado. As obras, que têm sido amplamente contestadas, pretendem melhorar a acessibilidade marítima ao local, para que navios de maior envergadura entrem no porto de Setúbal.
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| Porto de Setúbal explica dragagens |
José Guia falava na primeira sessão de esclarecimento pública sobre a melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, que decorreu no auditório da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e que contou com a participação de mais de uma centena de pessoas.
"Alertei [a administração portuária] para o risco de acidentes com navios de grandes dimensões, de cerca de 300 metros de comprimento", disse José Guia, reiterando que os pilotos da barra deviam ter sido ouvidos neste processo, porque são eles que têm a responsabilidade de evitar eventuais acidentes.
Já a Bivalmar, uma associação de pesca de bivalves, criticou que o Estudo de Impacte Ambiental sobre as dragagens não tivesse uma única linha sobre eventuais consequências para as cerca de 300 embarcações de pesca e mais de 600 pessoas que dependem dos bancos de bivalves, que poderão ser fortemente afetados pela deposição dos dragados.
Segundo Carlos Pratas, da Bivalmar, o local previsto inicialmente para a deposição dos dragados vai transformar os bancos de bivalves num cemitério, como reconhece o próprio IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
"O que nos preocupa é que ainda não vislumbramos nenhuma solução, não obstante reconhecermos que a presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, Lídia Sequeira, está a fazer um esforço para tentar um consenso e evitar a deposição de dragados na zona da restinga, que consideramos um crime ambiental", disse Carlos Pratas.
A sessão de esclarecimento ficou ainda marcada por várias intervenções críticas da estratégia da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal e pelo receio dos impactes ambientais das dragagens.
A presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra garantiu que a administração portuária cumpriu todos os requisitos legais para salvaguarda das questões ambientais, mas alertou também para a necessidade de modernização do porto de Setúbal.
"Há aqui pessoas que consideram que Setúbal não precisa de um porto. Eu considero que é necessário modernizar o porto de Setúbal. Hoje, quem não se moderniza, desaparece", salientou Lídia Sequeira, defendendo que a modernização dos portos é fundamental para a captação de novas indústrias e para o desenvolvimento das regiões onde se inserem.
As dragagens para alargamento e aprofundamento do canal de navegação do porto de Setúbal prevêem a retirada de cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do estuário do Sado.
"Alertei [a administração portuária] para o risco de acidentes com navios de grandes dimensões, de cerca de 300 metros de comprimento", disse José Guia, reiterando que os pilotos da barra deviam ter sido ouvidos neste processo, porque são eles que têm a responsabilidade de evitar eventuais acidentes.
Já a Bivalmar, uma associação de pesca de bivalves, criticou que o Estudo de Impacte Ambiental sobre as dragagens não tivesse uma única linha sobre eventuais consequências para as cerca de 300 embarcações de pesca e mais de 600 pessoas que dependem dos bancos de bivalves, que poderão ser fortemente afetados pela deposição dos dragados.
Segundo Carlos Pratas, da Bivalmar, o local previsto inicialmente para a deposição dos dragados vai transformar os bancos de bivalves num cemitério, como reconhece o próprio IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
"O que nos preocupa é que ainda não vislumbramos nenhuma solução, não obstante reconhecermos que a presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, Lídia Sequeira, está a fazer um esforço para tentar um consenso e evitar a deposição de dragados na zona da restinga, que consideramos um crime ambiental", disse Carlos Pratas.
A sessão de esclarecimento ficou ainda marcada por várias intervenções críticas da estratégia da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal e pelo receio dos impactes ambientais das dragagens.
A presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra garantiu que a administração portuária cumpriu todos os requisitos legais para salvaguarda das questões ambientais, mas alertou também para a necessidade de modernização do porto de Setúbal.
"Há aqui pessoas que consideram que Setúbal não precisa de um porto. Eu considero que é necessário modernizar o porto de Setúbal. Hoje, quem não se moderniza, desaparece", salientou Lídia Sequeira, defendendo que a modernização dos portos é fundamental para a captação de novas indústrias e para o desenvolvimento das regiões onde se inserem.
As dragagens para alargamento e aprofundamento do canal de navegação do porto de Setúbal prevêem a retirada de cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do estuário do Sado.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada indeferiu o pedido do movimento de cidadãos SOS Sado para suspender as dragagens com vista à melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, revelou o movimento cívico.
"O Tribunal Fiscal de Administrativo de Almada considera que não há urgência em travar a obra que vai originar as dragagens no rio Sado, em Setúbal, e por isso mesmo indeferiu a providência cautelar", refere, em comunicado, o movimento SOS Sado.
O movimento SOS Sado promete continuar empenhado na "batalha jurídica"contra as dragagens, bem como no esclarecimento da população e na exigência de prestação de contas por parte das entidades envolvidas - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, APA e Ministérios do Mar e Ambiente - sobre o que considera serem "os gravíssimos prejuízos sociais e ambientais identificados nos vários estudos e pareceres emitidos sobre as dragagens".
No comunicado em que dá conta da decisão desfavorável do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, que recusou a suspensão provisória das dragagens, o movimento SOS Sado critica também a postura da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, por ter marcado uma sessão de esclarecimento, para segunda-feira "apenas com 48 horas de antecedência, em horário laboral, e sem qualquer tipo de promoção".
"O Tribunal Fiscal de Administrativo de Almada considera que não há urgência em travar a obra que vai originar as dragagens no rio Sado, em Setúbal, e por isso mesmo indeferiu a providência cautelar", refere, em comunicado, o movimento SOS Sado.
O movimento SOS Sado promete continuar empenhado na "batalha jurídica"contra as dragagens, bem como no esclarecimento da população e na exigência de prestação de contas por parte das entidades envolvidas - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, APA e Ministérios do Mar e Ambiente - sobre o que considera serem "os gravíssimos prejuízos sociais e ambientais identificados nos vários estudos e pareceres emitidos sobre as dragagens".
No comunicado em que dá conta da decisão desfavorável do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, que recusou a suspensão provisória das dragagens, o movimento SOS Sado critica também a postura da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, por ter marcado uma sessão de esclarecimento, para segunda-feira "apenas com 48 horas de antecedência, em horário laboral, e sem qualquer tipo de promoção".
Agência de Notícias com Lusa
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