Estivadores querem "mais trabalho para mais pessoas"
A greve dos estivadores precários do Porto de Setúbal está a complicar a vida a várias empresas portuguesas, em especial à Autoeuropa, uma das maiores exportadoras nacionais que tem cerca de seis mil carros retidos e que arrisca ter que parar a produção. Um grupo de estivadores está em greve há cerca de uma semana, num protesto contra a Operestiva – Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, devido aos contratos precários que mantêm há vários anos. A paralisação está a afectar várias empresas exportadoras nacionais. A Autoeuropa já admite que pode ter que parar a produção, se não conseguir espaço para os carros para exportação que já se acumulam.
“Está tudo parado” no Porto de Setúbal
O Governo já anunciou que “a situação está a ser acompanhada pela ministra do Mar“. “Tem havido constantes diálogo e reuniões com os vários operadores portuários do Porto de Setúbal, mas também com outros de outros portos, no sentido de encontrar soluções para minimizar ao máximo os impactos das paralisações”, referiu à Lusa uma fonte do gabinete de Ana Paula Vitorino.
O presidente do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, António Mariano, revelou que 90 por cento dos trabalhadores do porto de Setúbal são precários e que por isso, “está tudo parado” à espera que terminem as “manobras de intimidação”.
Segundo António Mariano, as empresas que contratam estes trabalhadores – cerca de 150 de acordo com os dados do Sindicato – estão a tentar fazer contratos com alguns deles, que são “ilegais em tempo de greve” e cujos termos são desconhecidos.
Os trabalhadores exigem assim o retomar das negociações com os sindicatos para um acordo colectivo de trabalho que garanta os seus direitos, já que em situação precária chegam a trabalhar 30 e 40 turnos por mês.
“Os trabalhadores estão fartos, muitos estão nesta situação há mais de 20 anos”, refere o sindicalista, notando que “estão a ser alvo de manobras de intimidação e coação” e “decidiram parar totalmente” desde 5 de Novembro.
Jorge Brito é há sete anos estivador em Setúbal. Frequentemente, é recrutado duas vezes por dia, uma por cada turno de oito horas que faz no porto. É um dos trabalhadores eventuais a quem terá sido oferecido vínculo a prazo e explica que a oferta não responde às reivindicações. Os estivadores assumem que nem todos podem ser contratados, mas querem um contrato coletivo de trabalho que estipule também garantias para os que permanecerão precários. A exigência é que uma parte do grupo - mais dos que os 30 propostos - seja contratada, mas possa prescindir do direito de realizar turnos adicionais a favor dos eventuais que ficarem.
"Basicamente, o que queremos é prescindir do direito às horas extraordinárias em prol de mais trabalho para mais pessoas. E é isso que eles não querem - mesmo essas pessoas continuando trabalhadores precários. A única diferença é que ganhavam o direito a fazerem um turno antes de os efetivos fazerem um turno extraordinário", explica o estivador.
Jorge Brito dá o exemplo do que poderiam ser condições aceitáveis: contratar 40 trabalhadores, reservar "uma pool de 20 eventuais" aos quais será dada a garantia de realizarem os turnos extra pedidos até aqui aos efetivos, ficando ainda um grupo de precários para satisfazer necessidades mais pontuais - como as do terminal Autoeuropa, com atividade menos regular.
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| Greve dos estivadores pode parar Autoeuropa |
Os estivadores precários do porto de Setúbal não trabalham há uma semana. Foi o tempo suficiente para se acumularem cerca de seis mil carros produzidos na fábrica da Autoeuropa que ainda não alcançaram o destino, Emden, na Alemanha, para serem a partir daí distribuídos para todo o mundo. A fábrica da Volkswagen diz que está perto de esgotar a sua capacidade de armazenar os carros que saem da linha em Palmela. No fim desta semana, alerta, poderá ter de suspender a produção.
"Já houve seis mil carros que não foram processados, que não se conseguiram pôr nos seus mercados de destino. Esta situação, a continuar, colocará em risco mais três mil carros. É a previsão que nós temos se a situação no porto de Setúbal não for resolvida", diz fonte oficial da empresa. "No limite, e esperamos que não se chegue a este limite, implica a paragem da fábrica por falta de capacidade para armazenar os carros que são produzidos, quer nos parques da fábrica, cais do porto de Setúbal e, excecionalmente, recorrendo à base aérea do Montijo".
A empresa está já a recorrer ao expediente extraordinário de colocar automóveis na Base Aérea nº6 do Montijo, depois do acordo alcançado este verão com a Força Aérea para garantir que tem espaço para armazenar os carros que aguardam homologação de motores face à nova norma de emissões WLTP. O acordo é apenas válido até este mês, com a Força Aérea a afetar uma área que, diz, dá garantia de não ser afetada a operacionalidade da estrutura e das missões que lhe são confiadas.
Não são apenas os carros da Autoeuropa que se acumulam. No cais estão ainda os contentores que deveriam ter sido movimentados numa semana de operações do terminal Sadoport, ao lado, e que viu os navios desviarem a marcha para outras paragens. A MacAndrews é um das empresas de armadores que tomaram essa decisão. Trabalha com alguns dos principais exportadores nacionais e confirma que das duas escalas que tinha planeado fazer em Setúbal na última semana não realizou nenhuma.
No website da empresa, está um aviso aos clientes, publicado na última quinta-feira. "O nosso navio Meandi ancorado em Setúbal desde a última sexta-feira saiu ontem sem completar todas as operações de carga. Além das atuais questões em Setúbal os nossos serviços também estão a sofrer o impacto da congestão no Porto de Leixões".
"Já houve seis mil carros que não foram processados, que não se conseguiram pôr nos seus mercados de destino. Esta situação, a continuar, colocará em risco mais três mil carros. É a previsão que nós temos se a situação no porto de Setúbal não for resolvida", diz fonte oficial da empresa. "No limite, e esperamos que não se chegue a este limite, implica a paragem da fábrica por falta de capacidade para armazenar os carros que são produzidos, quer nos parques da fábrica, cais do porto de Setúbal e, excecionalmente, recorrendo à base aérea do Montijo".
A empresa está já a recorrer ao expediente extraordinário de colocar automóveis na Base Aérea nº6 do Montijo, depois do acordo alcançado este verão com a Força Aérea para garantir que tem espaço para armazenar os carros que aguardam homologação de motores face à nova norma de emissões WLTP. O acordo é apenas válido até este mês, com a Força Aérea a afetar uma área que, diz, dá garantia de não ser afetada a operacionalidade da estrutura e das missões que lhe são confiadas.
Não são apenas os carros da Autoeuropa que se acumulam. No cais estão ainda os contentores que deveriam ter sido movimentados numa semana de operações do terminal Sadoport, ao lado, e que viu os navios desviarem a marcha para outras paragens. A MacAndrews é um das empresas de armadores que tomaram essa decisão. Trabalha com alguns dos principais exportadores nacionais e confirma que das duas escalas que tinha planeado fazer em Setúbal na última semana não realizou nenhuma.
No website da empresa, está um aviso aos clientes, publicado na última quinta-feira. "O nosso navio Meandi ancorado em Setúbal desde a última sexta-feira saiu ontem sem completar todas as operações de carga. Além das atuais questões em Setúbal os nossos serviços também estão a sofrer o impacto da congestão no Porto de Leixões".
“Está tudo parado” no Porto de Setúbal
O Governo já anunciou que “a situação está a ser acompanhada pela ministra do Mar“. “Tem havido constantes diálogo e reuniões com os vários operadores portuários do Porto de Setúbal, mas também com outros de outros portos, no sentido de encontrar soluções para minimizar ao máximo os impactos das paralisações”, referiu à Lusa uma fonte do gabinete de Ana Paula Vitorino.
O presidente do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, António Mariano, revelou que 90 por cento dos trabalhadores do porto de Setúbal são precários e que por isso, “está tudo parado” à espera que terminem as “manobras de intimidação”.
Segundo António Mariano, as empresas que contratam estes trabalhadores – cerca de 150 de acordo com os dados do Sindicato – estão a tentar fazer contratos com alguns deles, que são “ilegais em tempo de greve” e cujos termos são desconhecidos.
Os trabalhadores exigem assim o retomar das negociações com os sindicatos para um acordo colectivo de trabalho que garanta os seus direitos, já que em situação precária chegam a trabalhar 30 e 40 turnos por mês.
“Os trabalhadores estão fartos, muitos estão nesta situação há mais de 20 anos”, refere o sindicalista, notando que “estão a ser alvo de manobras de intimidação e coação” e “decidiram parar totalmente” desde 5 de Novembro.
"Mais trabalho para mais pessoas"
O impasse entre os estivadores e as empresas não tem solução à vista. A Operestiva terá proposto contratar 30 estivadores do grupo de 90. Um terá assinado, mas a maioria recusa.Jorge Brito é há sete anos estivador em Setúbal. Frequentemente, é recrutado duas vezes por dia, uma por cada turno de oito horas que faz no porto. É um dos trabalhadores eventuais a quem terá sido oferecido vínculo a prazo e explica que a oferta não responde às reivindicações. Os estivadores assumem que nem todos podem ser contratados, mas querem um contrato coletivo de trabalho que estipule também garantias para os que permanecerão precários. A exigência é que uma parte do grupo - mais dos que os 30 propostos - seja contratada, mas possa prescindir do direito de realizar turnos adicionais a favor dos eventuais que ficarem.
"Basicamente, o que queremos é prescindir do direito às horas extraordinárias em prol de mais trabalho para mais pessoas. E é isso que eles não querem - mesmo essas pessoas continuando trabalhadores precários. A única diferença é que ganhavam o direito a fazerem um turno antes de os efetivos fazerem um turno extraordinário", explica o estivador.
Jorge Brito dá o exemplo do que poderiam ser condições aceitáveis: contratar 40 trabalhadores, reservar "uma pool de 20 eventuais" aos quais será dada a garantia de realizarem os turnos extra pedidos até aqui aos efetivos, ficando ainda um grupo de precários para satisfazer necessidades mais pontuais - como as do terminal Autoeuropa, com atividade menos regular.
Na segunda-feira, a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (Agepor) denunciou ainexistência de trabalho portuário nos terminais de contentores de Setúbal, sem que esteja decretada uma greve ao trabalho em horário normal, e pediu a intervenção do Ministério Público.
Os agentes de navegação notaram que apenas está decretada uma greve ao trabalho suplementar pelo Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística.
A par desta paralisação dos precários decorre uma greve ao trabalho suplementar, decretada pelos estivadores do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística, até 1 de Janeiro de 2019, em defesa da liberdade de filiação sindical.
A greve em causa abrange os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).
Os agentes de navegação notaram que apenas está decretada uma greve ao trabalho suplementar pelo Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística.
A par desta paralisação dos precários decorre uma greve ao trabalho suplementar, decretada pelos estivadores do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística, até 1 de Janeiro de 2019, em defesa da liberdade de filiação sindical.
A greve em causa abrange os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).
Agência de Notícias
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