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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

PAN, BE e PSD contra dragagens no Sado em Setúbal

Partidos querem ouvir ministro do Ambiente na Assembleia da República 


O PAN pediu esta sexta-feira a audição urgente no parlamento do ministro do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente por causa do projeto de dragagem do rio Sado, que tem sido contestado pela população. O PSD e o Bloco de Esquerda também já pediram igualmente a audição do ministro do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente. O Bloco de Esquerda solicitou ainda esclarecimentos à Ministra do Mar. À direita, o PSD pediu "com caráter de urgência" a presença no parlamento do ministro do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente para explicarem o plano de proteção dos golfinhos do estuário do Sado. Também o Clube da Arrábida, que representa centenas de moradores e utentes das praias da Arrábida, e as associações ambientalistas Zero e Quercus, e a cooperativa de pescadores Sesibal, contestam a realização das dragagens de alargamento e aprofundamento do canal de navegação, que dizem ser "o maior atentado ambiental alguma vez cometido no rio Sado".
Obras no porto de Setúbal preocupam partidos 


O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) refere em comunicado que "a administração do Porto de Setúbal pretende efetuar dragagens no leito do Estuário da Sado para garantir a entrada de embarcações de grande porte" e que tal "projeto coloca em causa o sistema natural e a fauna local", embora tenha merecido "parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente".
Nesse sentido, o PAN pretende que sejam prestados esclarecimentos por “uma conduta governativa que parece estar a privilegiar ganhos monetários de curto prazo às custas da sustentabilidade ambiental de longo prazo”, estando em causa o “agravamento” da situação dos golfinhos do Estuário do Sado.
Segundo o PAN, o projeto de dragagem do Rio Sado pode colocar “em causa o sistema natural e a fauna local, nomeadamente os golfinhos”, alertando para o facto do parecer positivo da APA se prender com vantagens económicas.
O deputado do PAN, André Silva, pediu ainda na semana passada, a imediata suspensão do projecto de dragagens no Porto de Setúbal, mas o primeiro-ministro recusou e defendeu que se impõe respeitar o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente. Estas posições foram trocadas na parte final do debate quinzenal, na Assembleia da República, depois de André Silva ter alertado para os riscos que a concretização deste projecto terá para os golfinhos. "É sempre o dinheiro. Estas dragagens não estão sustentadas do ponto de vista científico. Estamos perante um problema político", advogou o deputado do PAN, numa curta intervenção em que criticou as lógicas "tecnocráticas" de desenvolvimento.

BE quer explicações da ministra do Mar e da APA
O Bloco de Esquerda vai pedir esclarecimentos à ministra do Mar e ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente sobre as dragagens no canal de navegação no rio Sado, contestadas por vários setores da sociedade civil setubalense, anunciou o partido.
"Entregamos um requerimento a pedir a presença da ministra do Mar e do presidente da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] na Assembleia da República, porque não percebemos como é possível que o governo tivesse dado autorização para estas dragagens", disse à agência Lusa Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda (BE) eleita por Setúbal.
"A comunidade portuária considera que o canal de navegação garante a sustentabilidade da atividade económica por muitos anos, pelo que não se compreende a realização destas dragagens em nome de um suposto desenvolvimento económico", acrescentou.
Mas, para Joana Mortágua, além de desnecessárias, as dragagens no estuário do Sado também constituem um "crime ambiental" de consequências imprevisíveis.
"Já temos a serra da Arrábida que não foi reconhecida como património da Unesco devido à cimenteira. Se permitirmos que se façam estas dragagens estamos também a colocar em causa o património ambiental do estuário do Sado e qualquer dia não temos nada", frisou.

PSD quer ouvir no parlamento ministro do Ambiente
À direita, o PSD pediu "com caráter de urgência" a presença no parlamento do ministro do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente para explicarem o plano de proteção dos golfinhos do estuário do Sado.
O requerimento para audição do ministro João Pedro Matos Fernandes e do presidente na Agência Portuguesa do Ambiente na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Os deputados do PSD justificam a audição com "caráter de urgência" devido "à relevância" do plano de proteção dos golfinhos do estuário do Sado.
O PSD, citando vários órgãos de comunicação social, adianta que o Ministério do Ambiente terá chumbado a proposta apresentada por um conjunto de biólogos contratos pelo Estado e que defendiam uma classificação ecológica para proteger os golfinhos no Sado.
Segundo os sociais-democratas, esta proposta resultado de estudos realizados durante sete anos e defende que quatro zonas fossem classificadas e incluídas na rede ecológica da União Europeia com o objetivo de proteger cetáceos, nomeadamente os golfinhos do Estuário do Sado.
O PSD refere que foi feita uma discussão pública em 2016, mas nunca existiu uma decisão definitiva, avançando-se em Agosto para uma nova discussão pública para delinear os planos de gestão que definem como serão mantidos os valores naturais das zonas, nomeadamente recifes e bancos de areia, os mesmos que agora vão ser, alegadamente, dragados.
No requerimento, os deputados do PSD referem que das quatro zonas inicialmente propostas só duas vão avançar e as propostas para o Estuário do Sado e a costa próxima de Setúbal acabaram por ser chumbadas.

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