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sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Setúbal vai gerir estradas de acesso às praias

Troços de estrada na Arrábida passam para gestão autárquica

A Câmara de Setúbal vai integrar dois troços da estrada de acesso às praias da Arrábida na rede viária do município, na sequência de um acordo com o Estado, anunciou a autarquia. Este "acordo de mutação dominial" com o Estado" foi aprovado na reunião camarária de quarta-feira e hoje divulgado pelo município. O acordo, a celebrar com a Infraestruturas de Portugal, estabelece que passa a ser da responsabilidade da autarquia a gestão para a conservação e operação da EN 379-1, no troço que liga a EN10-4, na zona da cimenteira da Secil, no Outão, à ER379-1, bem como o ramal de acesso desta via ao Portinho da Arrábida.
Gestão das estradas passa para a autarquia 

Estes dois troços de estrada, que constituem o principal acesso às praias do concelho de Setúbal, são muito utilizados na época balnear, o que, segundo a Câmara de Setúbal, "conduz a grande pressão, tanto ao nível da estrada, como das respetivas áreas envolventes".
De acordo com a deliberação camarária, esta situação “dificulta gravemente a normal circulação viária, associada ao estacionamento indevido ao longo de toda a faixa de rodagem, em especial nos meses de Junho a Setembro”.
A gestão, conservação e operação destes troços, principalmente na época balnear, torna-se “extraordinariamente exigente e carece de uma atenção e tratamento diferenciado que garanta a segurança rodoviária e o bem-estar dos utentes destas praias”, diz o documento.
O município de Setúbal diz ainda estar está "ciente das necessidades especiais nos troços de via objeto de transferência, pelo que é do interesse municipal a gestão direta dos mesmos, não só pela aposta num desenvolvimento turístico de qualidade, como pelo empenho da melhoria das condições de segurança de circulação e aposta no uso do transporte público e modos suaves".
O acordo entre as partes prevê a integração dos dois troços da EN 379-1, numa extensão total de 10,982 quilómetros, na rede viária do município de Setúbal, que deverão ser objeto de obras de beneficiação, com uma comparticipação financeira da Infraestruturas de Portugal até ao limite máximo de 50 mil euros, além de estar prevista a candidatura do projeto a financiamento comunitário.
Ainda de acordo com a autarquia setubalense, a Infraestruturas de Portugal fica encarregue, a expensas próprias, da próxima campanha de manutenção dos sistemas de retenção, que já se encontra programada, e que consiste em trabalhos de inspeção, limpeza, manutenção e conservação das redes e barreiras dinâmicas instaladas na encosta da serra da Arrábida junto à EN379-1.

Troço da EN10 com gestão municipal
A Câmara de Setúbal aprovou ainda a celebração de um acordo que transfere para gestão direta do município o troço da EN10 junto do Hospital da Luz.
O acordo a celebrar com a Infraestruturas de Portugal estabelece a entrega ao município de Setúbal de um troço da EN10 na entrada poente da cidade, com extensão de 1,150 quilómetros, com o objetivo de “adequá-lo à vivência de caraterísticas urbanas que a existência de um grande equipamento de saúde e de núcleos habitacionais consolidados lhe confere”.
A autarquia considera que este troço “não possui as devidas condições ao nível da circulação pedonal, ciclável e iluminação pública e também do ponto de vista paisagístico ao nível do tratamento das bermas”.
A Câmara de Setúbal considera ser de interesse municipal a gestão direta deste e de outros troços de via, “não só pela aposta numa qualificação urbana, como no empenho na melhoria das condições de segurança de circulação de peões, veículos automóveis e modos suaves”.

Agência de Notícias


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